IOEPA 11/01/2018 -Fch. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33535
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
N° do Contrato: 033/2016
Proc.nº: 2015/381088 (ANEXO:
2017/420891)
Nº. do termo: 1º
Data de Assinatura:
12/12/2017
Justificativa:A prorrogação do presente contrato é decorrente da
solicitação feita pela CONTRATADA, ratificada pela DIRTEC com
fundamentado no Art. 57, §1°, II da Lei nº. 8.666/93.
Inic. de Vig.: 13/12/2017 T. Vig.:12/04/2018
Prazo: 90 (noventa) dias
Dados do Contratado:
Pers: Jurídica
CNPJ:04.952.600/0001-00
Nome: L.S.E – LABORATÓRIO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA
CEP: 06186-260
Logradouro: Av. Leonil Crê
Bortolosso, nº 88, Galpão 2
Bairro: Quintaúna
Cidade: Osasco
UF: SP
ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO
DE TRANSPORTES.
Protocolo: 268499
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 17 de 10 de fevereiro de
2015, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do
servidor ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR, Id. Funcional nº
3276767/1, ocupante do cargo de Comandante IFR Padrão C,
referente ao exercício de 11.07.2016 a 10.07.2017, concedido
no período de 08.01 a 06.02.2018, através da Portaria nº 81 de
13.12.2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.517 de
14.12.2017.
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JANEIRO DE 2018
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do
servidor DIEGO FRANCISCO CARRIAS COSTA, Id. Funcional
nº 5923215/1, ocupante do cargo em comissão de Gerente,
referente ao exercício de 01.11.2016 a 31.10.2017, concedido
no período de 02.01 a 31.01.2018, através da Portaria nº 81 de
13.12.2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.517 de
14.12.2017.
PORTARIA Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias
do servidor NILO SERGIO FRANCO FIOCK DOS SANTOS, Id.
Funcional nº 3275795/1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Operações, referente ao exercício de 23.01.2016 a 22.01.2017,
concedido no período de 02.01 a 31.01.2018, através da Portaria
nº 81 de 13.12.2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº
33.517 de 14.12.2017.
PORTARIA Nº 06 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor MARCIANO DE JESUS SILVA GURJÃO, Id. Funcional
nº 5892792/4, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO
REGIONAL, no período de 02.02. a 03.03.2018, referente ao
período aquisitivo de 01.02.2017 a 31.01.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM
10/01/2018
JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECK
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 268454
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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FÉRIAS
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PORTARIA 014/2018–ARCON-PA, DE 08 DE JANEIRO DE
2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das
atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro
Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018
de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de
Fevereiro de 2006, e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando CI nº 002/2018GTH/ARCON-PA, RESOLVE: I – AUTORIZAR, CHRISTINA
RIBEIRO SANTOS Matrícula n.º 54188342/1, a gozar 30 (trinta
dias) dias de férias, suspensa através da Portaria n.º 862/2016,
de 28/12/2016, referente ao período aquisitivo 04/01/2016 a
03/01/2017, no período de 08/01/2018 a 03/02/2018. II – Esta
Portaria retroagirá a contar do dia 08/01/2018. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS
GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 268473
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2018
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de janeiro
de 2017, publicado no Diário Oficial nº 33.292 de 16 de janeiro
de 2017,
CONSIDERANDO o Memo nº 002/2018/GECON
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA RAIMUNDA MIRANDA
SOUSA, matrícula nº 57213616/1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Gerente,
no período de 02.01.2018 a 31.01.2018, em virtude de férias do
titular Gilberto dos Santos, matrícula 12477071/5
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE
AFIF AL JAWABRI
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
da Pesca, em exercício.
Protocolo: 268559
PORTARIA Nº 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2018
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de janeiro
de 2017, publicado no Diário Oficial nº 33.292 de 16 de janeiro
de 2017,
Considerando o processo nº 2017/454127,
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01.11.2017, a Portaria nº 034 de 03 de
Fevereiro de 2011, publicada no DOE nº 31.849, de 07.02.2011,
que cedeu o servidor MAURO BAÍA DA COSTA, matrícula nº
832064/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para
o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do
Estado do Pará –IDEFLOR-Bio.
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DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
AFIF AL JAWABRI
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
da Pesca, em exercício.
Protocolo: 268557
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 - SEDAP/PA
Após a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º
016/2017-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
referente ao processo licitatório n.º 2017/358775 - SEDAP/PA,
esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado
do aludido certame, conforme discriminado abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE ALEVINOS NAS ESTAÇÕES
DE TERRA ALTA E SANTA ROSA.
ITEM 06 – CANETA PARA MARCAÇÃO EM PLÁSTICO E
VIDRO A PROVA D ÁGUA COM PONTA DUPLA
EMPRESA VENCEDORA:
N. E. MARTINS COMERCIO DE
ARMARINHO LTDA - EPP.
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 216,00
ITEM 12 – ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES DE
PROTEÇÃO EM POLICARBONATO COM TRATAMENTO ANTIRISCO, ANTIEMBAÇANTE, PROTETOR NASAL INJETADOS
DO MESMO MATERIAL E HASTE VAZADA TIPO ESPÁTULA.
INCOLOR.
EMPRESA VENCEDORA: CARDOSO & OLIVEIRA COMERCIAL
LTDA - ME
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 219,80
ITEM 16 – PUÇÁ PASSÁGUA GRANDE.
EMPRESA VENCEDORA: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA – EPP
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 1.000,00
ITEM 17 – REDE SEM NÓ PARA CAPTURA DE MATRIZES
37M -20MM 210/24 SEM NÓS.
EMPRESA VENCEDORA: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA – EPP
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 7.400,00
ITEM 18 – REDE SEM NÓ PARA CAPTURA DE ALEVINOS
15M - 5MM FIO 210/06 SEM NÓS.
EMPRESA VENCEDORA: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA – EPP
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 1.893,34
ITEM 24 – FITA ADESIVA TRANSPARENTE LARGA P/
EMBALAGEM.
EMPRESA VENCEDORA: N. E. MARTINS COMERCIO DE
ARMARINHO LTDA - EPP
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 120,00
ITEM 26 – LONA PRETA 8X100 200 MICRAS 90KG.
EMPRESA VENCEDORA: AGROSHOPPING COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - EPP
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 7.890,00
ITEM 27 – CAIXA PLÁSTICA VAZADA NAS LATERAIS E NO
FUNDO, TAMANHO 600MMX400MMX350MM MODELO CN
67, COM TAMPA MODELO CN 50, DE PLÁSTICO VIRGEM.
EMPRESA VENCEDORA: JSF COMERCIO E SERVICOS EIRELI –
EPP
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 19.798,00
ITEM 28 – LÂMINA DE ESPUMA DE POLIURETANO D-16,
ESPESSURA DE 20MM, TAMANHO 650MMX450MM.
EMPRESA VENCEDORA: JSF COMERCIO E SERVICOS EIRELI –
EPP
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 10.500,00
ITEM 29 –
LUVA DE SEGURANÇA REVESTIDAS NAS
PALMAS, TRICOTADAS COM FIOS DE ALGODÃO E
POLIÉSTER, REVERSÍVEIS E SEM COSTURAS, REVESTIDAS
NAS PALMAS COMPIGMENTOS EM PVC.
EMPRESA VENCEDORA: CARDOSO & OLIVEIRA COMERCIAL
LTDA - ME
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 670,00
OBSERVAÇÃO: Os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10,
11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 foram cancelados, pois
os valores oferecidos estavam acima do valor estimado destes.
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Belém/PA, 10 de janeiro de 2018.
AFIF AL JAWABRI
Secretário Adjunto SEDAP/
Homologador
Protocolo: 268632
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017 - SEDAP/PA
Após a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º
019/2017-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
referente ao processo licitatório n.º 2017/453779 - SEDAP/PA,
esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado
do aludido certame, conforme discriminado abaixo:
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
HIPÓFISE PARA PRODUÇÃO DE ALEVINOS DAS ESTAÇÕES
DE TERRA ALTA E SANTA ROSA.
ITEM 01 – HIPÓFISE DE CARPA CYPRINUS CARPIO, COM
PESO INDIVIDUAL DAS GLÂNDULAS VARIANDO ENTRE
4,50 A 5,00MG/GLÂNDULA.
EMPRESA VENCEDORA: ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS –
ME.
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 14.175,00
ITEM 02 – HIPÓFISE DE CARPA CYPRINUS CARPIO, COM
PESO INDIVIDUAL DAS GLÂNDULAS VARIANDO ENTRE
2,00 A 2,50MG/GLÂNDULA.
EMPRESA VENCEDORA: ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS – ME.
VALOR TOTAL DO ITEM HOMOLOGADO: R$ 9.450,00
Belém/PA, 10 de janeiro de 2018.
AFIF AL JAWABRI
Secretário Adjunto SEDAP/
Homologador
Protocolo: 268629
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2018
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
pelo Decreto
Governamental de 13 de janeiro de 2017, publicado no Diário
Oficial nº 33.292
de 16 de janeiro de 2017,