IOEPA 14/08/2017 -Fch. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437
PORTARIA Nº 1647/17 – DPG EM, 07/08/2017.
Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público MARCOS
BENJAMIM DOS SANTOS PANTOJA, matrícula 57212697/2,
referente ao triênio 2012/2015, período 02/10/2017 a
30/11/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 215383
PORTARIA Nº 1673/17 – DPG EM, 10/08/2017.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública
MARUCIA CONDE MAUES LINS, matrícula nº 57190952/1,
referente ao triênio 2010/2013, período 02/10/2017 a
31/10/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 215400
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº. 1411/17 DP-G BELÉM, 09/08/17
Conceder conforme Laudo Médico 188717A/1, Licença para
tratamento de Saúde ao Defensor Público RODRIGO SILVA
MASSOLIO, matrícula nº. 5931574, no período de 01/08/17
a 30/08/17, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral,
Protocolo: 215386
PORTARIA Nº. 1415/2017 DP-G BELÉM, 09/08/2017
Conceder conforme Laudo Médico nº. 32437, Licença para
tratamento de Saúde à Defensora Pública CARMEN ELIZABETH
ARAGAO ADDARIO HABER, matrícula nº 3084841, no período
de 10/07/2017, a 14/07/2017, de acordo com o artigo. 81, da
Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 215395
PORTARIA Nº. 1412/17 DP-G BELÉM, 09/08/17
Conceder conforme Laudo Médico 28812/17, Licença para
tratamento de Saúde ao Defensor Público FRANCISCO JOSCILE
DE SOUSA , matrícula nº. 57231672, no período de 10/06/17
a 07/07/17, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral,
Protocolo: 215388
PORTARIA Nº 1414/17-DPG BELÉM, 09/08/2017
Conceder conforme Laudo Médico nº 32328, prorrogação de
Licença Saúde à Servidora Pública IZONEIDE PINTO DE
FRANCA MARQUES, matrícula nº. 5748755/3, no período de
14/07/2017 a 22/08/2017, de acordo com o artigo. 81, da Lei
Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 215393
PORTARIA Nº. 1408/17 - DP G EM, 08/08/2017
Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017
214976, que concede a interrupção do gozo de férias a LAISE
MARIA RIBEIRO MESQUITA SANTOS, Mat.: 55588962/3.
Onde se lê: a contar de 10/07/2017; Leia-se: a contar de
01/08/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará.
Protocolo: 215419
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1600 DE 26.07.17,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.428 DE 01.08.17.
ONDE SE LÊ: Período: 27/07/2017 a 28/07/2017.
LEIA-SE: Período: 27/06/2017 a 28/06/2017.
Protocolo: 215139
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
No dia 10 de agosto de 2017, depois de constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a Defensora Pública Geral do Estado
do Pará, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo
nº 2017/161.365, Pregão Eletrônico nº 07/2017, cujo objeto
é aquisição de leitor manual de código de barras para
atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará,
tendo como vencedora do certame a empresa:
ARF
EMPREENDIMENTOS
LTDA
ME
(CNPJ:
20.327.444/0001-43), venceu os itens 01,02 e 03, pelo valor
global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Belém/PA, 10 de agosto de 2017.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 215330
HOMOLOGAÇÃO
No dia 04 de agosto de 2017, depois de constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a Defensora Pública Geral do Estado
do Pará, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
2017/274.385, Pregão nº 09/2017, cujo objeto é Aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO - KIT PARA IMPRESSORA EPSON
PICTURE MATE T5846, para atender as necessidades do
Programa Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Estado do
Pará, tendo como vencedora do certame a empresa:
- G & D SANTIAGO INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ:
11.309.554/0001-91), venceu o ITEM ÚNICO, pelo valor
global de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos
reais).
Belém/PA, 04 de agosto de 2017.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 215327
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.670/2017-DP-G, DE 09/08/2017.
RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo de férias de BRUNO SILVA
NUNES DE MORAES, mat. 55589084, concedida por meio da
PORTARIA Nº 1.552/2017-DP-G, de 14/07/2017; publicada
no DOE 33.423, de 25/07/2017, com gozo entre 04/09 a
03/10/2017, referente ao P.A 2016/2017. Ficando agora
remarcada para o período entre 11/09 a 10/10/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 215382
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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ERRATA DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS, de 11/08/2017
RESOLVE: Autorizar a publicação da Errata nos termos
seguintes:
ATO: PORTARIA Nº 1.651/2017-DP-G, de 07/08/2017,
publicada no DOE nº 33.436 de 11/08/2017, sob o Protocolo:
TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ
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TERMO ADITIVO: TERCEIRO
CONTRATO N.º : 005/2014
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: contratação de empresa
especializada, para emissão, marcação, remarcação, reserva
e cancelamento de passagens aéreas, em âmbito nacional e
internacional, para atender as necessidades do TCM/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 04/2014TCM/PA, tipo Menor Preço, a qual está vinculada ao Processo nº. PA20143100.
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO PARÁ e a empresa VALEVERDE AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA.
CNPJ/MF DO CONTRATADO: nº 05.851.878/0001-54
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência conforme
Artigo: 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$430.650,00
(quatrocentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2017
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 12 de agosto de 2017 a 11 de agosto 2018.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 03101.01.032.1454.6260
– 339033 – Fonte 0101; 03101.01.128.1454.8558 – 339033 –
Fonte 0101 e 03102.01.122.1454.8558 – 339033 – Fonte 0375
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro LUIS DANIEL
LAVAREDA REIS JUNIOR
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Avenida Alcino Cacela
nº 104, Bairro Umarizal, na cidade de Belém/PA, CEP:66.060000, Fone: 3218-7313
Protocolo: 215254
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017
CONSIDERANDO a realização do processo licitatório na
modalidade Convite nº 006/2017, que foi fracassado, conforme
processo PA20178274; CONSIDERANDO ainda que o antivírus
que protege o sistema virtual deste Tribunal vai expirar no dia
12.08.2017; CONSIDERANDO finalmente a opinião dos órgãos
técnicos exarada nos autos, declaro DISPENSADA a licitação
para contratação da empresa HTI TECNOLOGIA, inscrita no
CNPJ nº 00.342.598/0001-05, para o fornecimento do antivírus,
por apresentar o menor preço das cotações realizadas pelo setor
competente deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, no valor anual de R$ 7.001,50 (sete mil, hum real e
cinquenta centavos), com fundamento no art. 24, inciso VII da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
Belém, 10 de agosto de 2017.
CONSELHEIRO LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR
Presidente do TCM/PA
Protocolo: 215218
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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ERRATA
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Autorizar à liberação da Servidora Pública DANIELA CARVALHO
MARINHO, matrícula nº 55587427, para participar dos eventos:
VI CONGRESO NACIONAL E IV CONGRESSO INTERNACIONAL
SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL, nos dias 16,17,18/08/17 e
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMILIAS E
SUCESSOES, nos dias 25,26 e 27/10/17, sem ônus para esta
Defensoria Pública.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 215384
como a liquidação de títulos// Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação, artigo 24, inciso VIII, da lei n° 8.666/93// Objeto
do Aditivo: reequilíbrio contratual no percentual de 35,2526%,
para inclusão da taxa de funcionalidade do Comércio Eletrônico,
de acordo com o regulamento em anexo e considerando a
necessidade de adequação às novas regras de registro de boletos
da FEBRABAM.// Valor: R$ 5.755,00// Dotação orçamentária:
Programa de trabalho 02.129.1418.8169; Fonte de Recurso
0118; Natureza da Despesa 339039// Foro: Belém // Data da
Assinatura: 11/08/2017// Responsável pela assinatura Francisco
de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//
Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária
de Planejamento.
Protocolo: 215458
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato n°. 057/2012
– TJ/PA// Partes: TJ/PA e Banco do Brasil S/A // Objeto:
prestação de serviços de manutenção de contas bancárias do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme abaixo, bem
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TERMO ADITIVO : Sexto
CONVÊNIO Nº: 002/2012-TCM
PARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ – TCM/PA (CONVENENTE), inscrito no CNPJ
nº 04.789.665/0001-87 e a UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP /
REGIONAL BELÉM, inscrita no CNPJ nº 06.099.229/0122-07.