DOEPE 06/05/2022 -Fch. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 053/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
a servidora ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY
COSTA, Matrícula nº 279.698-8, para gozo de Licença Prêmio, 1º
Decênio, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 13 de maio
de 2022 a 08 de novembro de 2022. 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir do dia 13 de maio de 2022. Recife,
02 de maio de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação, para procedimentos pré-admissionais,
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura

de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, entre as datas
09 à 13/05/2022 no horário das 08:30h às 12h e das 13h30 às
16:30h.
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICO)
12º JOSE WANDERSON LIMA DE SOUZA
13º JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
Recife, 06 de maio de 2022.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 270/22, de 05 de Maio de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, LUIZ CARLOS
DO NASCIMENTO, mat. 41388-7, retroativo a 01/05/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 05/05/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Icaro Pedro do Nascimento
1º
0040400012.000869/2022-22
Orlando de Miranda Moura Filho
4º
0040400062.000593/2022-97

MATRÍCULA
6482-3
271-2

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 05/05/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

SEI

696-9

0040400062.000605/2022-83

527-4
669-6

NOME
Gaspar de Hollanda de
Siqueira Campos

MÊSES

INÍCIO

DECÊNIO

01

02/05/2022

2º

0040400012.000630/2022-52

Maria Leônio Gondim Silva

01

01/05/2022

3º

0040400071.000416/2022-00

Nora Lúcia Freire
Whitehurst

01

02/05/2022

2º

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 018/2022 – Autorizando a servidora AIRES SERAFIM DO
NASCIMENTO ARAGÃO, Assistente em Gestão Autárquica
Fundacional, mat. 15.583-7, a gozar 01 (um) mês de Licença
Prêmio, referente ao 3º decênios no período de 01 a 30/07/2022.
Nº 019/2022 – Autorizando o servidor GENIVALDO BENEDITO
DA SILVA, auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, mat. 0035, a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 2º
decênios no período de 01/06/2022 a 29/08/2022.
Recife, 05 de maio de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
Em exercício

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Convênio Nº 15/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao projeto ACESSO À TECNOLOGIA PARA A CAPRINOOVINOCULTURA DOS SERTÕES DE PERNAMBUCO, no período
de abril de 2022 a março de 2023. CONVENENTE: SEBRAE-PE.
CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 285.565,01.
Convenente: R$ 530.334,99. Total: R$ 815.900,00. Vigência:
29.04.2022 a 30.06.2023. Convênio Nº 18/2022. Cooperação Téc.
e financeira, apoio ao projeto AGROINDÚSTRIAS DO SERTÃO
DO SÃO FRANCISCO, a ser realizado no período de abril de
2022 a janeiro de 2023. CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 99.795,50
. Convenente: R$ 185.334,50 . Total: R$ 285.130,00. Vigência:
29.04.2022 a 30.04.2023. Convênio Nº 19/2022. Cooperação
Téc. e financeira, apoio ao projeto DESENVOLVIMENTO DO
POTENCIAL ECONÔMICO DE GARANHUNS, no período de
abril de 2022 a janeiro de 2023. CONVENENTE: SEBRAE/PE.
CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 42.855,73 .
Convenente: R$ 79.589,22. Total: R$ 122.444,95. Vigência:
29.04.2022 a 30.04.2023. Convênio Nº 20/2022. Cooperação
Téc. e financeira, apoio ao projeto AGRICULTURA FAMILIAR DE
SÃO LOURENÇO DA MATA, a ser realizado no período de abril
de 2022 a janeiro de 2023. CONVENENTE: SEBRAE/PE.
CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 43.775,50
. Convenente: R$ 81.297,40. Total: R$ 125.072,90. Vigência:
29.04.2022 a 30.04.2023.

UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01.2022 – ADEPE
e o INSTITUTO PERNAMBUCO – PORTO. Processo SEI
0060601006.000009/2022-82. OBJETO: Mútua cooperação
entre os partícipes – ADEPE e Instituto Pernambuco-Porto
- para a consecução de atividades comuns relacionadas ao
desenvolvimento do intercambio cultural, acadêmico, turístico e
empresarial, com o intuito de promover o Estado de Pernambuco
dentro do Instituto Pernambuco-Porto. VIGÊNCIA: 12 meses, a
partir de 04.05.2022.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0152.2018.CCPLE.VII.PE.0097-SAD – Comissão: CCPLE.VI/
SAD Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº: 097/2018 – Ata de
Registro de Preços nº 018/2018-SAD Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de Serviços de 07 (sete) motoristas - Contrato
nº 020/2019 - Contratado: MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.325.436/0001-49 - Valor Contratado:
R$ 409.092,36 – Termo Aditivo nº 4º - Objetivo: prorrogação do
contratual. Recife, 05/05/2022 – Setor de Contratos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.2022.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 020.2022.CPL-ALEPE.PE.020.
ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 171.434,08. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Até 19/05/2022 às 09hrs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
19/05/2022 às 10h30min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 05 de maio de 2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 008/2022. Processo nº: 036/2022. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamento e acessórios, bem como a montagem e instalação,
para rádio e televisão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. Contratada: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVAME. CNPJ nº: 07.197.678/0001-55. Valor Global: R$ 39.000,00.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2022 a
03/04/2023.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS
ARP 003/2022, Processo 002.2022.PE.001. Registro de Preços
para execução de serviços de engenharia com utilização
de máquinas pesadas para construção civil par atender às
necessidades da Administração da Ilha de Fernando de Noronha.
Universo Empreendimentos Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19.
Valor total da Ata: R$ 1.352.826,42. Vigência: 12 meses contados
da data de assinatura. Data de assinatura 17/03/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo
Financeiro.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 063/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 018/2022, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva, Calibração,
Manutenção Corretiva, Manutenção no Sistema de Monitoramento
Remoto e Substituição dos Cilindros com Gases de Calibração
(Gás Natural Padrão) e de Arraste (Gás Hélio) dos cromatógrafos
de linha modelo NGC8206, do fabricante ABB, instalados nas
Estações de Transferência de Custódia - ETCs de Suape, Cabo,
Igarassu II, Goiana e Caruaru, com fornecimento dos materiais
necessários para os serviços, Sendo considerado Serviço de
Natureza Contínua , conforme Termo de Referência Anexo Q4.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Número da licitação – 937183) - Início acolhimento de
propostas: 06/05/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:
27/05/2022 às 09h00min. Início da disputa: 27/05/2022 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 021.22, (PL Nº 061/2022, DL Dispensa de
licitação 034/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado:
MARCO LUIGGI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA - 10.808.519/0001-54. Objeto: AQUISIÇÃO DE 50 UN
CAMISAS SOCIAIS COM LOGOMARCA DA COPERGÁS. Valor:
R$5.665,06. Prazo de Vigência: 60 DIAS, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 15 DIAS, contados da AC. Data
de Assinatura: 29/04/2022. Danilo Morais – Coord. Qualidade
Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Contrato DAF 032.22, (PL Nº 060/2022, DL Dispensa de licitação
033/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado: M M DA S
BORGES FREIRE E CIA LTDA - ME - 20.524.322/0001-47.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E ISOPROPÍLICO.
Valor: R$32.050,00. Prazo de Vigência: 12 MESES, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 5 DIAS DE CADA
AF, contados da N/A. Data de Assinatura: 25/04/2022. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
Contrato DAF 033.22, (PL Nº 179/2021, EEA Especial das estatais
Aberta 049/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: THL
SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 36.481.763/0001-49. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de copeiragem, motoristas, auxiliar de serviços gerais,
recepcionistas, office boy, supervisor de almoxarife, pintor, pedreiro,
eletricista, encanador e marceneiro para a sede, o almoxarifado e
bases operacionais da Companhia Pernambucana de Gás. Valor:
R$1.996.797,14. Prazo de Vigência: 24 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 meses, contados da AC.
Data de Assinatura: 26/04/2022. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 022.22, (PL Nº 068/2022, IL Inexigibilidade 012/2022,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: RICARDO GITIRANA
RODRIGUES - ME - 33.896.676/0001-64. Objeto: PATROCÍNIO
consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca
COPERGÁS ao projeto “RJ Entrevista – Edição 2022”. Valor:
R$35.000,00. Prazo de Vigência: 9 meses, contados da Assinatura
e Prazo de Execução/Fornecimento: 9 meses, contados da
Assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2022. Luciano Guimarães Diretor Adm. Financeiro. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 034.22, (PL Nº 067/2022, DL Dispensa de licitação
039/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado: MARIA LUCIA
DE O BRITO - 24.581.641/0001-45. Objeto: Aquisição de
divisórias para instalação de uma sala refrigerada no piso térreo
do almoxarifado da COPERGÁS. Valor: R$10.768,85. Prazo
de Vigência: 60 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
02/05/2022. Henrique Melo - Gerente de Administração e
Suprimentos.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 049.19 - Contratado: SYNAPSE
BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - 12.018.815/000187; Objeto: Renovar o contrato por mais 30 meses. Prazo de
Vigência: 04/11/2024. Valor Renovado: R$225.875,00. Data
de Assinatura: 29/04/2022. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 5 ao Contrato DAF 060.18 - Contratado: MFC
AVALIACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - 11.908.707/0001-17;
Objeto: Prorrogar os prazos contratuais de vigência e execução
por mais 30 (trinta) dias e acrescer quantitativo. Prazo de Vigência:
26/05/2022. Valor Acrescido: R$48.900,00. Data de Assinatura:
26/04/2022. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André
Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 026.20 - Contratado: TARGET
ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA - 00.000.028/000129; Objeto: Renovação do prazo de vigência e execução por
mais 24 meses. Prazo de Vigência: 31/07/2024. Valor Renovado:
R$15.457,51. Data de Assinatura: 25/04/2022. Danilo Morais –
Coord. Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Aditamento 3 ao Contrato DTC 013.21 - Contratado: VIPETRO
CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 09.080.623/0001-96; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e
execução, respectivamente, por mais 30 dias. Prazo de Vigência:
01/06/2022. Data de Assinatura: 29/04/2022. Fabrício Bomtempo
de Oliveira - Diretor Técnico Comercial. André Campos - Diretor
Presidente.
Eduardo Silva – Supervisor Jurídico

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
RESCISÃO UNILATERAL (SEI n° 0060500140.001411/202222) – DECIDO pela RESCISÃO UNILATERAL do Contrato
CT.PS.19.7.302 e SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E

Ano XCIX Ć NÀ 86 - 19
CONTRATAR COM A COMPESA PELO PRAZO DE 02 ANOS,
firmado com a CONSULTORA Ivania Regina Pereira de Souza,
CPF/MF N° 09.769.035/0001-64. DATA: 05.05.2022. Flávio
Coutinho Cavalcante – Diretor de Negócios e Eficiência.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2022/CPL
PROCESSO N° 039/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer da AJUR
n.º 124/2022, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no
art. 93 da Lei nº 13.303/2016, para Aquisição de Cota de patrocínio
para realização do evento “19º CONGRESSO NACIONAL DO
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO”, tendo como contratado
o CENTRO DE REFERÊNCIA NEGRA LELIA GONZALES,
INSCRITO NO CNPJ N.º 05.604.001/0001-69, no valor total para
a cota de patrocínio de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Ipojuca, 05 de maio de 2022.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 008 ao CT 002/20-DCC, Prorrogação de Prazo, Companhia
Editora de Pernambuco, publicação no DOE PE, vigência de
05/05/2022 a 04/06/2022, 2022NE000331, valor R$ 9.284,61
- ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº
0030600085.000506/2021-15
CONTRATO
N.º
064/2021
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado o reequilíbrio
econômico-financeiro VALOR: 522.439,21 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2045
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
22/04/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
DO NORDESTE LTDA PROC. DER Nº 0978/2012 CONTRATO
N.º 054/2013 TERMO ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO OBJETO:
Aprovada a prorrogação do prazo da vigência contratual PRAZO
DE VIGÊNCIA: 410 dias consecutivos, passando de 17/11/2020
para 31/12/2021 DATA DA ASSINATURA: 17/112020 Recife, 05
de maio de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 037/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 04/05/2022 (PROCESSO DER/
PE nº 0591/2020 SEI nº 0030600061.000558/2022-41) entre o
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO-DER/PE e o CONSÓRCIO CASTILHO/
ECAM. Onde se lê: “ DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022” Leiase:“ DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022” Recife, 05/ de maio de
2022 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE
Gabari Errata Castilho/Ecam

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 - PL Nº 021/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
adequação da via existente e pavimentação da rodovia PE-211,
trecho: entr. PE-217 (Alagoinha). Perpétuo Socorro, com extensão
de 11,00 km. CLASSIFICADOS: 1º) MKS ENGENHARIA no
valor global: R$ 939.117,38; 2º) FUTURE ENGENHARIA no
valor global: R$ 953.752,82; 3º) JBR ENGENHARIA no valor
global: R$ 986.080,71; 4º) COSTA CIRNE no valor global: R$
1.062.544,28; 5º) CONSÓRCIO JDS/PROJEMAX no valor
global: R$ 1.069.058,65; 6º) NEOCONSTEC CONSULTORIA no
valor global: R$ 1.114.839,67; 7º) MAIA MELO no valor global:
R$ 1.136.651,03; 8º) CONTÉCNICA CONSULTORIA no valor
global: R$ 1.246.317,85; 9º) PROJEVIAS LTDA no valor global:
R$ 1.277.776,35. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 05.05.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT LOC nº 014/2022 (CETRAN). PARTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO/DETRAN/PE e Sra. PATRICIA REBELO CORTE
REAL. OBJETO: Locação de Imóvel não residencial para
funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco
(CETRAN/PE). VIGÊNCIA: 60 (meses) 01/04/2022 a 31/03/2027.
VALOR ANUAL: R$ 78.000,00 - VALOR P/60 MESES: R$
390.000,00; 13º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
047/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/
PE/COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO.
OBJETO: I – Prorrogar a vigência; II – Informar reajuste de
10,74%. Em relação às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46; III - Incluir a Cláusula Décima ao Convênio da Arrecadação das Multas no Sistema RENAINF. VIGÊNCIA:
05/01/2022 a 04/01/2023; 14º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 119/2010. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. OBJETO: I – Prorrogar
sua vigência; II – Informar o reajuste de 4,31% no valor das multas,
passando de R$ 53,41 para R$ 55,71. Em relação às multas leves,
permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA:
01/01/2021 a 31/12/2021.