DOEPE 06/05/2022 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 241 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº121 , publicada no D.O.E de 15/03/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
CARGO
UIARA SOUZA DA CRUZ
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SERGIO MURILO
FERREIRA
TEREZINHA NARCISO
2300000773.000368/2022-19
DA SILVA
VALERIA CAMPOS
2300011672.001022/2022-92
PEREIRA
VALERIA CRISTINA MARIA
2300011672.001071/2022-25
DE FRANCA
VANIA MACARIO DOS
2300000581.000180/2022-28
SANTOS
WEYLER SOARES
2300011672.001024/2022-81
FONTELES
ZENILDA MARIA LIMA DE
2300000773.000369/2022-63
MENEZES
2300011672.001125/2022-52
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
2300000266.000603/2021-00
NOME
ANNA CHRISTINA
MONTARROYOS
CAVALCANTI
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2275228
3º
23/2/2021
2316579
30
1°
01.05.2022
2309050
30
1°
01.05.2022
2255421
30
1°
01.05.2022
2548364
30
1°
01.05.2022
2309424
120
1°
04.05.2022
2287340
60
2°
01.05.2022
2585545
30
1°
01.05.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP MONS ALFREDO
DAMASO V GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
Recife, 6 de maio de 2022
ERRATAS:
Na Portaria SES N°. 273, republicada no DOE de 05/05/2022, referente a designação da servidora RIDELANE VEIGA ACIOLI,
matrícula nº 234.972-8/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva
de Administração e Finanças/Nível Central. ONDE SE LÊ: no período de 29/03/2022 à 27/05/2022. LEIA-SE: no período de 01/04/2022
à 27/05/2022.
UNIDADE
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
Na Portaria SES N°. 274, republicada no DOE de 05/05/2022, referente a designação da servidora EDINEIDE VIANA DE MELO,
matrícula nº 226.377-7/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, vinculada a Secretaria Executiva
de Administração e Finanças/Nível Central. ONDE SE LÊ: no período de 29/03/2022 à 27/05/2022. LEIA-SE: no período de 01/04/2022
à 27/05/2022.
Na Portaria SEGTES nº 207/2022, Incluir , na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
20/04/2022.
2300000266.010826/2021-77
EMILIA REGINA ALVES DE
LIMA
2309530
2º
16/5/2013
UNID M DE
TEREZINHA
2300000527.000116/2021-11
GERLUCIA DA SILVA
MONTEIRO FERNANDES
2336880
2º
19/11/2013
UNID M JOAQUIM
F M CAVALCANTE
MACAPARANA
2300000266.019064/2020-93
IRENE MARIA DA SILVA
2257050
3º
16/9/2020
HOSP DA
RESTAURACAO
2300000141.000112/2022-48
JANE AUXILIADORA AMORIM
2259389
3º
20/1/2020
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
PERNAMBUCO
2300001058.001611/2021-83
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
1922351
2º
21/5/2018
HOSP GETULIO
VARGAS
2300011672.002539/2021-18
LUZINETE CORREIA DE
SOUZA
2250349
3º
5/11/2020
HOSP DA
RESTAURACAO
2300011520.000104/2022-53
MARCIA REJANE NERI
TAVARES
2287242
3º
1/3/2022
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2300000266.003823/2022-68
MARCOS ANTONIO GOMES
CORREIA
1380834
3º
18/5/2016
SECRETARIA DE
SAUDE - GABINETE
2300000741.000078/2021-61
MARIA CLARA SANTOS DA
SILVA
2282348
3º
1/5/2021
HOSP POL
BELARMINO
CORREIA GOIANA
2300011137.000122/2022-69
MARIA DO CARMO DE
FIGUEREDO LAGUZA
2312883
2º
7/7/2013
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
2300001058.000193/2022-98
NEMEZIO MISAEL SOARES
COSTA
2277557
2º 3º
15/02/2011
14/02/2021
HOSP GETULIO
VARGAS
0001200008.001794/2021-16
RUTE RAQUEL SANTOS
COSTA
2239663
3º
17/7/2020
EXPRESSO
CIDADAO
2300011672.002531/2021-51
YARA ARAUJO DE MORAES
LIMA
2293218
3º
22/4/2021
HOSP DA
RESTAURACAO
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, a concessão dos ex servidores
abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do falecimento:
ONDE SE LÊ:
NOME
ADMISSÃO
LUIZA GARZIERA
06/02/2022
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DE VIGILÂNCIA
ENTOMOLÓGICA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES– BIÓLOGO
LEIA-SE:
NOME
ADMISSÃO
LUIZA GARZIERA
06/04/2022
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DE VIGILÂNCIA
ENTOMOLÓGICA PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES– BIÓLOGO
Portaria nº 373. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: JOSÉ IVONALDO NEVES - ME, CNPJ Nº 12.634.998/000165. Penalidade: DECIDIR, que diante das razões apresentadas quanto do adimplemento total do contrato administrativo firmado, que,
certamente, não fora prejudicial à efetividade do serviço de saúde neste Estado, por acatar o opinativo da CPAAP em seus completos
termos, para não aplicar qualquer penalidade a empresa imputada, por ser medida de promoção de justiça e de efetividade do serviço
público. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme
arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 372. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELE. CNPJ nº. 28.911.309/0001-52. Penalidade: DECIDIR, que diante das razões apresentadas quanto do
inadimplemento total do contrato administrativo firmado, que, certamente, fora prejudicial à efetividade do serviço de saúde neste Estado,
por acatar o opinativo da CPAAP em seus completos termos, para aplicar a penalidade de multa de 10% (dez por cento) do saldo
remanescente pelo atraso na entrega do objeto do contrato, totalizando R$ 1.113,12 (Hum mil, cento e treze reais e doze centavos),
mais 10% (dez por cento) totalizando R$ 1.113,12 (Hum mil, cento e treze reais e doze centavos), pela negativa de entrega total do
objeto, ficando em definitivo no valor de R$ 2.226,24 (Dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), a empresa, já
qualificada nos autos do processo, vencedora do já citado processo Licitatório, não promoveu a entrega do medicamento ACICLOVIR
200 MG, na quantidade de 35.334 unidades, na forma farmacêutica comprimido no valor unitário de R$ 0,3150, num valor total de R$
11.130,21 (Onze mil, cento e trinta reais e vinte e um centavos) cujo valor foi devidamente empenhado conforme Nota de Empenho
nº. 2020NE005486 emitida em 23/04/2020 pela competente Secretaria Executiva de Administração e Finanças da SES-PE, por ser
medida de promoção de justiça e de efetividade do serviço público. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo,
apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A PARTIR
2300000266.000600/2022-49
IVANDE MARIA DA CONCEIÇÃO
229.533-4
2º 3º
08/07/2011 06/07/2021
2300000266.002986/2022-23
SILVIO PEREIRA DE ARAUJO
127.185-7
4º
22/12/2018
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300011276.000427/2022-86
2300011672.001119/2022-03
2300000773.000371/2022-32
2300011276.000354/2022-22
2300000266.002971/2022-65
2300000141.000111/2022-01
2300000141.000110/2022-59
2300011725.000756/2022-91
2300011725.000769/2022-61
2300000773.000370/2022-98
2300011842.000045/2022-81
2300011672.001021/2022-48
2300011346.000050/2022-94
JOSE LOPES DE BARROS
JOSEILDA COSME DE
ALMEIDA
MARIA ELIZABETE DE
OLIVEIRA
MARLANGE OLIVEIRA
SANTOS
MURILO SERGIO
FERREIRA LIMA
ROBERTA LUCIA
FERNANDES DA SILVA
ROGERIO LOPES DA
SILVA
DEC
INICIO
1°
02.05.2022
1°
01.05.2022
2°
01.05.2022
1°
01.04.2022
2°
20.05.2022
1°
01.04.2022
2°
27.11.2022
1921428
30
1°
01.05.2022
2457792
30
1°
01.05.2022
2575272
30
1°
01.05.2022
2468328
30
1°
01.05.2022
1952188
30
2°
02.05.2022
2539160
30
1°
01.05.2022
2580543
30
1°
01.05.2022
UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHES
À DISPOSIÇÃO
HOSPITAL DOS
SERVIDORES
HOSPITAL DOS
SERVIDORES
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
H.REG.DR.SILVIO
MAGALHAES III GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP REG EMILIA
CAMARA - X GERES
VALMIR PEIXOTO DA SILVA
PRESIDENTE 1ª CPAD
EDITAL - PROCESSO Nº 2300000031.001679/2021-06
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES nº 122 de 22 de fevereiro
de 2022, NOTIFICA o Senhor Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito do Município de Tuparetama-PE, referente a conclusão da
TCESP nº 020/2018, instaurada através da Portaria nº 825/2018 - Convênio nº 127/2012, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado apresentar
defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial,
pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530,
Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 08 as 17h.
Micaela Mendes
Presidente
SES - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
2300011520.000155/2022-85
NOME
MATRICULA DIAS
BETANIA MEDEIROS DOS
2460181
30
SANTOS
DOMINGOS MARIA DA
2344688
30
SILVA
ERNANDES VILACA DA
1930486
30
SILVA
ILKA DE CASSIA
ANDRADE CAVALCANTI
1919172
30
CRISPIM
ISMAEL FERREIRA DE
2277018
30
LIMA
JANE AUXILIADORA
2259389
180
AMORIM
JANE AUXILIADORA
2259389
180
AMORIM
EDITAL
O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo Nº 230011823.000052/2022-19 , designada pela Portaria nº 226/2022
publicada no DOE. de 18/03/2022, da Secretária Executiva de Administração e Trabalho, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO GAMA , médica, matrícula nº
257.223-0/SES, com exercício na Unidade Mista Maria Digna Pessoa de Melo , Quipapá/PE, no de prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado acompanhálo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e
contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 1ª
Comissão permanente de Inquérito, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro
Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 as 13hs.
PÚBLICOS
DECÊNIO
OS
MATRICULA
Ç
NOME
SERVI
PROCESSO
Conselho Tutelar
100