DOEPE 26/08/2021 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000655/2018-84 (15261543), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 133,
de 13/07/2021 (15297538), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO FLORÊNCIO
DO NASCIMENTO, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 602832-2, ocorrida em 11/10/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, viúva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e no Parecer PGE nº 0259/2021 da Procuradoria Consultiva (15821890) RESOLVE:
Nº 317-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5631042-3/2018 (15821595), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 160, de 20/08/2021
(16326499), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ IVANILDO BEZERRA, Cb RRPM,
matrícula nº 7204-4, ocorrida em 08/12/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cota parte, na fração de 1/2 (um meio),
para a dependente habilitada do referido militar: VERA LÚCIA MARCELINO DA SILVA BEZERRA, viúva, considerando que já houve o
pagamento da cota parte pertencente ao outro dependente habilitado JOSÉ IVANILDO BEZERRA JÚNIOR, filho, nos autos do Processo
SEI nº 5638674-3/2018 (13931599).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0309/2021 da Procuradoria Consultiva (16333640), RESOLVE:
Recife, 26 de agosto de 2021
Nº 4242 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 4228 de 24.08.2021 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
JACQUELINE DE SALLES PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.696-1, na função de Diretor da Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais e remover para referida escola a partir de 15.07.2021. 1400004716.000020/2021-95.
Nº 4243 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 4230 de 24.08.2021 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
GISELLE SILVA DE SOUSA, Prof., LP, I, A, mat. 382.528-0, na função de Diretor da Esc. Fernandes Vieira, Várzea, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais e remover para referida escola a partir de 02.08.2021. 1400004716.000020/2021-95.
Nº 4244 - Remover RINALDO FABRICIO ESPINDOLA E SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 160.591-7, para a Esc. Est. Nossa Senhora da
Conceição, Pina, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 18.02.2021. 1400005541.002298/2021-17
Nº 4245 - Remover FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 194.974-8, para Esc. Senador Novaes Filho, Várzea, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 15.03.2021. 140005541.001502/2021-74.
Nº 4246 - Remover RITA PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. III, A, mat. 193.809-6, para ETE Chico Science, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.07.2021. 1400005269.002375/2021-05.
Nº 4247 - Remover ARACELLES FERREIRA DA SILVA ALVES CAMELO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.441-5, para Esc. Coronel Valeriano
Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 28.07.2021. 1400005269.002538/2021-41.
Nº4248 - Remover MARCOS JOSE DA SILVA, Prof. LPM, III, A, mat. 154.054-8, para ETE Jose Humberto de Moura Cavalcante,
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática a partir de 02.08.2021. 1400005336.001714/2021-87.
Nº 4249 - Remover RINALDO FABRÍCIO ESPÍNDOLA E SILVA, Prof. LPE , IV, A, mat. 160.591-7, para EREM Joaquim Nabuco, São
José, GRE Recife sul, com 200 h/a mensais de Português, Inglês e Artes, a partir de 05.02,2021.1400005541.001493/2021-11.
Nº 318-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5605063-7/2019 (10010572), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 223, de 02/12/2020 (10189666), acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte acidental, fora de serviço do ex-militar ALCIDES BARBOSA DE PAULA, 3º Sgt
RRPM, matrícula nº 15874-7, ocorrida em 02/01/2017;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), às dependentes habilitadas do referido militar: SEVERINA BARBOSA DO NASCIMENTO e ESMERALDINA DA CONCEIÇÃO
RAMOS DE PAULA, companheira e credora de alimentos, respectivamente.
Nº 4250 - Remover RAKEL LEAL DE BRITO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.327-8, na Esc. São Francisco de Assis, Ibiribeira, com 100 h/a
mensais e na Esc. Nossa Senhora da Conceição, Pina, com 100 h/a mensais, ambas na disc de Ciências, GRE Recife Sul, a partir de
30.04.2021. 1400005541.001726/2021-86
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0306/2021 da Procuradoria Consultiva (16336118), RESOLVE:
Nº 4253 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês/ Português de MAYZA BEZERRA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat.
262.670-5, loc. na Esc. Luis de Camões, Brasília Teimosa, GRE R. Sul, a partir de 07.06.2021. 1400005541.001787/2021-43.
Nº 319-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000005.002589/2019-49 (14317692), publicada no Aditamento ao Boletim Geral Eletrônico nº 115, de
15/06/2021 (14506941), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-bombeiro militar JOSÉ
ARMANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1º Sgt BM, matrícula nº 940072-9, ocorrida em 06 de setembro de 2017;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/3
(um terço), às dependentes habilitadas do referido bombeiro militar: SIMONE MARIA DORNELAS OLIVEIRA, MARÍLIA DORNELAS DE
OLIVEIRA e DÉBORA DORNELAS DE OLIVEIRA, viúva e filhas, respectivamente.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, com fundamento no Parecer PGE da Procuradoria Consultiva nº 304/2021 (Doc. 16336293), RESOLVE:
Nº 4251 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA, prof. LPE, II, A,
mat. 251.225-4, loc. na Esc. Monsenhor Alvaro Negromonte, Totó, GRE Recife Sul, a partir de 03.02.2021. 1400005541.000866/2021-37.
Nº 4252 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ANA KELLEY LIMA MEDEIROS, mat. 379.365-6, e remover para ETE Prof.
Paulo Freire, Carnaíba, GRE Afogados, a partir de 01.08.2021. 1400005676.000796/2021-91.
Nº 4254 - Remover JOSE JORDAO DE ARAUJO GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 393.885-9, para a Esc. Nossa Senhora da Conceição, Pina,
GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 26.04.2021. 1400005541.001681/2021-40.
Nº 4255 - Remover ANA MARIA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.820-2, para a Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte, ToTó, GRE
Recife Sul, com 150 h/a mensais de Matemática e Ciências a partir de 07.06.2021. 1400005541.001725/2021-31.
Nº 4256 - Remover FLAVIA DULCINE GOMES DE ANDRADE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.432-8, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro,
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2021. 1400005541.0001928/2021-28.
Nº 4257 - Remover JADILSON MIGUEL DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 250.683-1, para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Travessia/ Humanas, a partir de 15.07.2021. 1400005541.002250/2021-09.
Nº 4258 - Dispensar, a pedido, ASSIS JOSE DA SILVA, mat. 176.430-6, da função de chefe de secretaria da ETE Professor José Luiz de
Mendonça, Jornada Integral, Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de 02.08.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005403.000038/2021-83).
Nº 320-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.001890/2021-79 (15138806), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno
nº 130, de 08/07/2021 (15188546), acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao
militar Carlos Antonio Pereira do Espirito Santo, 3º Sargento PM Ref, matrícula nº 107469-5, ocorrido em 29/10/2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
Nº 4259 - Remover e designar ASSIS JOSE DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 176.430-6, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Antônio Dias Cardoso, Vitória, GRE Mata Centro - Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Jornada Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2021.
(1400005403.000038/2021-83)
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 4260 - Dispensar, a pedido, ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA, mat. 126.569-5 , da função de Ed. de Apoio pro tempore
da EREM Jarina Maia, Jornada Integral, João Alfredo, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 21.06.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005432.000014/2021-87).
CASA CIVIL
Nº 4261 - Designar TATIANE MATIAS DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.653-5, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Apolonio Sales, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010”, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.08.2021. 1400005541.002325/2021-43.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 214 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para visitas técnicas referentes aos APL’s do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no
período de 18 a 21 de agosto de 2021.
Nº 215 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM ANDRÉ FILIPE
SANTOS SILVA, 3º Sgt PM NELSON FÁBIO DA SILVA SANTOS, 3º SGT PM JAILSON MARTINS DE OLIVEIRA AIRES, do referido
Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Piranhas - AL, no período de 28 a 30 de julho de 2021.
Nº 216 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ABÍLIO APOLÔNIO
CUSTÓDIO DA SILVA, ST PM CARLOS ANDRE SANTANA PIMENTEL, 2º SGT PM KLEBER DA SILVA OLIVEIRA, 2º SGT PM BRUNO
LEONARDO CALADO PACHECO, 3º SGT PM RAFAEL LEONARDO FREITAS DOS SANTOS, 3º SGT PM FRANKLIN CABRAL DE
SOUZA, 3º SGT BM ROBSON LOPES DA SILVA, CB PM ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CB BM HUGO RODRIGO SOUZA
DE QUEIROZ e SD PM MARCONI JOSE CALADO, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na
cidade de Piranhas – AL, no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2021.
Nº 217 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de
18 a 21 de agosto de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 4262 - Remover JOSEANE GOMES DE SANTANA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.765-0, para a EREM Senador João Cleofas de Oliveira,
Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 22.07.2021. 1400005378.000997/2021-53.
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4263 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de LAISE RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.969-3, loc. na
Esc. Padre Luiz Cassiano, Petrolina, a partir de 01.08.2021. 1400005706.002776/2021-51.
Nº 4264 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia de WILLIAMIS DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, A, mat. 259.959-7,
localizado na EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 02.08.2021. 1400005565.002599/2021-64.
Nº 4265 - Designar JOSENAIDE ARRUDA DO CANTO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.062-8, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Dona Leonor Porto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, a partir de 09.08.02021. 1400005565.002461/2021-65.
Nº 4266 - Dispensar YEDA LUIZ DE SOUSA PEREIRA DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat.256.628-1, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Dona Leonor Porto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 26.07.2021. 1400005565.002424/2021-57.
Nº 4267 - Remover RAIMUNDA LENI DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.948-8, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE
metro Sul, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 02.08.2021. 1400005565.002243/2021-21.
Nº4268 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore DOUGLAS LOPES DE LIRA, Prof. LPE, I, A, mat.
385.548-1, loc. na Esc. Estadual Madre Iva bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul com 200 horas aula mensais, a partir de
21.07.2021. 1400005565.001992/2021-31.
Nº 4269 - Dispensar LUCIVANIA OLIVEIRA VIEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 196. 623-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Athayde
Accioly Lins, Catende, GRE Mata Sul, a partir de 01.07.2021. 1400005365.000838/2021-06.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
Contratada: Consórcio EMSA - ATERPA, composto pelas empresas Sul Americana de Montagens SA - CNPJ 17.393.547/0001-05 e Aterpa
SA CNPJ 17.162.983/0001-65. A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade nº 003/2018 (SEI3800000024.001792/2019-52), referente ao Contrato nº 026/2011, DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA da
impugnação ofertada pelo Consórcio EMSA-ATERPA. Publique-se. Intime-se. Recife 20 de agosto de 2021. Giovani de Aguiar Azevedo.
Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
Nº 4270 - Remover LUCIVANIA OLIVEIRA VIEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 196.623-5, para o Núcleo de Atenção ao Servidor, NAS/ CGAF/
GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.2021. 1400005365.000838/2021-06.
Nº 4271 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio GILDECI JOSE JUSTINO, Prof. LPM, II, A, mat.300.488-0, localizado
na Esc. Profª Elisabeth Lyra, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE. 4876 de 09.08.2019, a partir de
02.08.2021. 1400005336.001875/2021-71.
Nº 4272 - Atribuir 200 h/a mensais a LARISSA PETRUSK SANTOS SILVA, Prof. LPM, I, A, mat. 378.717-6, enquanto permanecer na
função, a partir de 01.08.2021. 1400005293.002781/2021-62.
Nº 4273 - Dispensar HIGO DIAS CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat.301.478-9, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Monsenhor Francisco Sales, GRE Recife Norte, a partir de 02.07.2021. 1400005293.002484/2021-17.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 4274 - Remover HIGO DIAS CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 301.478-9, para a EREFEM Gov.
Barbosa Lima, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.07.2021. 1400005293.002484/2021-17.
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 08 DE 2021.
Nº 4275 - Remover MARIA BERENICE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.792-6, para a Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, CGDE/ GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.2021. 1400005293.000592/2021-55.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4276 - Remover ERICA FEIJÓ DE SOUZA LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.580-1, para a Superintendência de
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, SUEAI/SEDE, a partir de 29.03.2021. 1400005269.002530/2021-85.