Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SEI Nº NOME 0031100118.000568/2020-24 ESLIJANAI CARLOS OLIVEIRA PINHEIRO MATRÍCULA 3854-7 CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE DURAÇÃO ASSISTENTE DE TRANSITO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO 02 ANOS A PARTIR DE 01.11.2020 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas atravé

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5848 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5751 de 09.06.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GISELOURDES SILVA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.720-7, na função de Diretor da Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.17. Ano XCIV • NÀ 109 - 21 ER00220/17 ELTON ALVES DE SOUZA PROFESSOR DE BIOLOGIA 12/06/2017 31/07/2017 LAJEDO ENS

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2064 - Remover e Designar ERIQUE EMANUEL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.795-2, para a função de Chefe de Secretaria na EREFEM Dep. João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir de 01.04.2022. 1400005336.000608/2022-67. DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros CORREGEDORIA GERAL/SDS

Poder Executivo ● 26/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo exarada no Processo SEI nº 3900037268.000655/2018-84 (15261543), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 133, de 13/07/2021 (15297538), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 602832-2, ocorrida em 11/10/2018; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 37/2022 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jacinto – EE Professor Estevão Araújo, Masp 356.608-0, Edgar Moreira e Sousa, a partir da data de publicação, referente ao ASE5P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, a partir da data da publicação, referente ao PEB3F, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000610/2016. Convenentes: MGI e o município de Perdigão, com interveniência da SEINFRA. Objeto: ampliar meta do convênio, com utilização do salto residual do processo licitatório e acrescer o valor de R$63.846,96, proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio ao total de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000610/2016. Convenentes: MGI e o município de Perdigão, com interveniência da SEINFRA. Objeto: ampliar meta do convênio, com utilização do salto residual do processo licitatório e acrescer o valor de R$63.846,96, proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio ao total de R$