DOEPE 13/06/2020 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 109

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2020-CPL I - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2020. OBJETO: Aquisição de equipamentos de higienização
portáteis em alumínio, contendo pia, torneira, saboneteira
para sabonete líquido e suporte para papel toalha, visando o
enfrentamento à pandemia da COVID-19, na quantidade de 40
unidades. Em virtude de fato superveniente, REVOGO o processo
de dispensa de licitação supra com fulcro no Art. 49 da Lei Federal
8.666/93. Recife, 12.06.2020. Fernandha Batista Lafayette.
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, conforme Parecer GGAJU n°
047/2020, com fundamento no Decreto Estadual nº 44.474/2017,
referente à Dispensa de Licitação nº 006/2020, Proc. SEI Nº
1300008199.000052/2020-30, em razão da regularidade do
processo, tendo em vista o Parecer nº 202/2020 da PGE, bem
como Parecer Técnico Conjunto de lavra da GGAJU, SEGES e
SEPOD, em cumprimento a todas as recomendações elencadas
no Parecer 008/2020 DAUD/SCGE.Objeto: Contratação
emergencial, para celebrar Termo de Colaboração, para execução,
em tempo integral, do Núcleo Regional do Programa ATITUDE
no estado de Pernambuco, no Município de CARUARU,por 180
dias,para atendimento e acompanhamento dos usuários de
drogas e seus familiares. Valor: R$ 2.431.423,61. Contratada:
Centro de Prevenção às Dependências. CNPJ: 03.191.595/000106. Recife, 11 de junho de 2020.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
N°
001/2020-SJDH.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS. CONVENENTE: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E CIDADANIA. VIGÊNCIA: 30/05/2020 a 29/02/2024. OBJETO:
Desenvolvimento das ações necessárias à execução do Programa
de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de
Pernambuco- PROVITA/PE. VALOR GLOBAL: R$ 6.883.157,67
(seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta
e sete reais e sessenta e sete centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ao CONTRATO n°
034/2019, CONTRATADA: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. CNPJ N° 05.291.944/0001-89 Objeto: CLÁUSULA
PRIMEIRA: alteração da Cláusula Primeira do Contrato n°.
34/2019, com a supressão de 28,6% do objeto do respectivo
instrumento contratual, o que representa a diminuição do
quantitativo de 10 (dez) rádios portáteis; CLÁUSULA SEGUNDA:
permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato, ora aditado, que não foram expressamente alteradas
pelo presente instrumento. Recife, 01/05/2020.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0010.2020.
CPL.PE.0006.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0006.SEMAS
– OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para o Hospital
Veterinário do Parque Estadual de Dois Irmãos, vinculado a
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco - SEMAS. Valor estimado: R$ 10.235,54. Entrega
das Propostas até 26/06/2020 às 09:00 horas. Início da Disputa
26/06/2020 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 12/06/2020. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO ao CONTRATO n° 003/2013,
LOCADORA: RHM Serviços e Locações LTDA. CNPJ N°
14.416.694/0001-57. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 A
alteração da Cláusula Terceira, com base no Art. 51 da Lei nº
8.245/91, observando às normas gerais da Lei nº 8.666/93
compatíveis (Art. 62, § 3º, I), para prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 36 meses, pelo período de
16/05/2020 à 15/05/2023; 1.2 A alteração da Cláusula Quarta,
por acordo mútuo, em observação a Resolução CPF Nº 2, de
01/04/2020, para diminuição no percentual de 10% do valor do
ajuste, pelo período de 12 meses, a partir do dia 16/05/2020 à
15/05/2021, passando o valor contratual para R$ 27.450,00 por
este período.; 1.3 A alteração do Parágrafo único, da Cláusula
Sexta, em observação ao CT/CV n° 0477/2016-AP/CR/PGE e
Cota nº 579/2019/PGE, que passa a ter a seguinte redação: Nos
exercícios seguintes, as despesas correrão à conta dos recursos
próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja
alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato, ora aditado, que não foram
expressamente alteradas pelo presente instrumento. Recife,
15/05/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO ao CONTRATO n° 003/2013,
LOCADORA: RHM Serviços e Locações LTDA. CNPJ N°
14.416.694/0001-57. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: a) A
prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,
período de 16/05/19 a 15/05/20; b) A alteração da cláusula quarta
do contrato para permitir o reajuste do contrato, passando de R$
29.500,00 para o valor de R$ 30.500,00, a partir de R$ 16/05/19.
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato, ora aditado, que não foram
expressamente alteradas pelo presente instrumento. Recife,
15/05/2019. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
3ª T.A ao T. de Adesão nº 028/2014-FEM II/Município: Brejão /
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$39.913,08/Assinado: 10/06/2020.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 069/2015-FEM III/Município: Águas
Belas/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$447.177,28/Assinado: 10/06/2020.

CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE RATIFICAÇÃO
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. N°. 0157/2020 - DL.0147/2020. Referente a Publicação no
DOE do dia 23/05/2020, ONDE SE LÊ: R$ 9.271.000,00. – LEIASE: R$ 6.041.173,40. – Recife, 10/06/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 082/2020
CONTRATADA: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO ( HOSPITAL ARMINDO MOURA).
CNPJ/MF: 11.683.042/0001-90
OBJETO: Contrato de 10 Leitos de Unidade de Terapia
Intensiva UTI (TIPO I) e 42 Leitos de Enfermaria (TIPO II) para
Enfrentamento da Epidemia de COVID-19.
VALOR: R$ 8.774.600,00
VIGÊNCIA:180 dias,a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura:24/04/2020
CONTRATO
Nº083/2020.CONTRATADA:UNI
HOSPITALAR
LTDA.
CNPJ/MF:07.484.373/0001-24.OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO
DISPOSITIVO
INTRA-UTERINOMATÉRIA-PRIMA POLIETILENO, NA FORMA DE T, COM
LIBERAÇÃO DE LEVONORGESTREL.VALOR:R$ 907.500,00.
VIGÊNCIA:10 meses,a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:03/06/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD.1º TERMO ADITIVO DE ADESÃO Nº001.2020.SES.001.
CONTRATANTE:SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PERNAMBUCO.CONTRATADA:CONSÓRSIO
REDE
PE-CONECTADO
EMERGENCIAL
II.CONTRATANTE
ADERENTE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE
SAÚDESES.OBJETO:PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO,TREINAMENTO
E
MANUTENÇÃO
DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEMÁTICA, COM OPERAÇÃO TÉCNICA
INTEGRADA, COMPREENDO O DISPOSTO NO CONTRATO
MATER Nº001/SAD/SEADM/2020, CLÁUSULA PRIMEIRA.
VIGÊNCIA:01/04/2020 A 21/08/2020VALOR ESTIMADO:R$
2.241.694,46.DATA DE ASSINATURA:01/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD.1º TERMO ADITIVO DE ADESÃO Nº003.2019.
SEE.001CONTRATANTE:SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO.CONTRATADA:CLARO S/A.CONTRATANTE
ADERENTE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE
SAÚDESES.OBJETO:PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TELEMÁTICA, COM
OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA E ESPECIALIZADA, PARA
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS
PODERES, FORMANDO A CHAMADA REDE PE-CONECTADO
II.VIGÊNCIA:07/04/2020 A 30/11/2021.VALOR ESTIMADO:R$
422.323,17.DATA DE ASSINATURA:07/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0035.2020.CEL.PECDL.0007.
SAD.3º TERMO ADITIVO DE ADESÃO Nº001.2020.SEE.001.
CONTRATANTE:SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PERNAMBUCO.CONTRATADA:CONSÓRCIO
REDE
PE-CONECTADO
EMERGENCIAL
II.CONTRATANTE
ADERENTE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE
SAÚDESES.OBJETO:PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA
SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TELEMÁTICA, COM OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA,
COMPREENDO O DISPOSTO CONTRATO MATER Nº001/SAD/
SEADM/2020, CLÁUSULA PRIMEIRA.VIGÊNCIA:22/04/2020
A 24/08/2020.VALOR ESTIMADO:R$ 1.910,089,82.DATA DE
ASSINATURA:22/04/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD.4º TERMO ADITIVO DE ADESÃO Nº001.2020.SEE.001.
CONTRATANTE:SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PERNAMBUCO.CONTRATADA:CONSÓRCIO
REDE
PE-CONECTADO
EMERGENCIAL
II.CONTRATANTE
ADERENTE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE
SAÚDESES.OBJETO:PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO,
TREINAMENTO
E
MANUTENÇÃO
DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEMÁTICA, COM OPERAÇÃO TÉCNICA
INTEGRADA, COMPREENDO O DISPOSTO NO CONTRATO
MATER Nº001/SAD/SEADM/2020, CLÁUSULA PRIMEIRA.
VIGÊNCIA:30/04/2020 A 21/08/2020
VALOR
ESTIMADO:R$
1.781.528,03.DATA
DE
ASSINATURA:30/04/2020

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2020. CPL. TOMADA DE PREÇO -Nº
01/2020 - NATUREZA: serviço. – OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma
das escolas municipais (zona rural e urbana) do município de
Joaquim Nabuco –PE. Valor R$: 1.732.930,18. Data e hora da
sessão: às 10:00 h. do dia 01 de julho de 2020. Informações:
pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e
impugnações). Edital disponível no site: joaquimnabuco.pe.gov.br
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital.
Joaquim Nabuco, 12 de junho de 2020.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 008/2020-FMS - Processo Licitatório nº
008/2020-FMS. Objeto: Aquisição para entrega parcelada de
café e açúcar destinados à Secretaria de Saúde de Garanhuns
e gêneros alimentícios (estivas, hortifrutigranjeiro, ovos, frios,
embutidos, carnes, peixes e pães) destinados ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e à Rede de
Saúde Mental do Município de Garanhuns. Valor Máximo
Admitido: R$ 635.308,90. Início do acolhimento das propostas:
16/06/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 29/06/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 29/06/2020 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
819540, www.garanhuns.pe.gov.br/transparência, pelo e-mail:
pmg.licitacao@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Nilva Maria Mendes de Sá Secretária Municipal de Saúde.

Recife, 13 de junho de 2020
pela referida equipe saúde da família do Município, por meio da
Emenda Parlamentar nº 1180-19, através do Fundo Municipal de
Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: SAN MARINO ONIBUS LTDA
CNPJ N° 93.785.822/0001-06. VALOR: R$ 612.666,66 Ipojuca,
17/03/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA - Gestor
do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 007/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 030/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender
as Unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca, através do
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: HOSPITALMED
EIRELI CNPJ N° 29.868.059/0001-88. VALOR: R$ 384.603,23
Ipojuca, 25/03/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 017/PMI-SMAG/2019–
PROCESSO Nº: 021/2019 CPL, A prorrogação do prazo vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01 de
fevereiro de 2020 e termo final para o dia 31 de janeiro de 2021.
CONTRATADO: SEVERINA MARIA RUFINO CPF: 319.853.60497 Ipojuca, 30/01/2020. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA–
Secretário Municipal de Agricultura(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SEINFRA/2019–
PROCESSO Nº: 066/2019 CPL, A prorrogação do prazo vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 18 de
abril de 2020 e termo final para o dia 17 de abril de 2021, bem
como como reequilíbrio do contrato, mediante vistoria do imóvel
passando o mesmo para o valor de R$ 1.800,00.CONTRATADO:
SEVERINA MARIA RUFINO CPF: 319.853.604-97 Ipojuca,
30/01/2020. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA–Secretário
Municipal de Agricultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 001/2020 – CPL/IPOJUCAPREV. CPL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 002/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020. Obras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA AUTARQUIA
PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA – IPOJUCAPREV. Contratado:
PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 34.016.448/0001-15; Valor Global: R$
29.606,76. Vigência: 08/06/2020 a 08/09/2020. Ipojuca/PE,
08/06/2020. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente
Executivo do IPOJUCAPrev (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N°004/2020 – PMG
O MUNICIPIO DE GARANHUNS, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento de recurso da fase de
classificação de propostas de preços, do Processo Licitatório
nº 024/2020, sob a modalidade Tomada de Preços n°004/2020,
cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia
especializada para executar Serviços de Recapeamento Asfáltico
no loteamento Manoel Camelo, no Bairro Francisco Simão dos
Santos Figueira, no município de Garanhuns/PE. Considerando
as devidas análises e deliberações acerca da fase recursal,
bem como o fundamento do conteúdo do Parecer Jurídico,
elaborado pelo Secretário Executivo de Assuntos Jurídicos do
Município, inserido nos autos, resolve dar IMPROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA ANCAR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.758.756/0001-02, permanecendo
a decisão incialmente proferida pela Comissão de Licitação,
conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco - AMUPE, no dia 27/05/2020, conforme segue:
A empresa AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 21.636.958/0001-43, atendeu à todas as exigências
classificatórias e é declarada, portanto, vencedora do certame,
por ter ofertado o menor valor global, na importância de R$
630.343,60 (Seiscentos e trinta mil, trezentos e quarenta e três
reais e sessenta). Garanhuns, 11 de Junho de 2020. Maria
Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
ALTERAÇÃO DE DATA
PROCESSO Nº 022/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
– BB - 816559
A Comissão permanente de licitação, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna pública a alteração na data de abertura das
propostas e inicio da disputa de preços, pertinentes à licitação
em epígrafe, como segue: Abertura das propostas de preços:
dia 17/06/2020 às 08:00hs, Início da disputa de Preços
dia: 17/06/2020 às 09:00h. Gesiel Gomes Tavares de AraújoPresidente/Pregoeiro-CPL/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DECONTRATO
CONTRATO Nº: 012/SME/2020 – PROCESSO Nº: 011/
SME/2020. CPL. Aquisição de 3600 inscrições, sendo 1400
no 5º Seminário Regional do Litoral Sul “Escola Presente”, 800
no 6º Seminário Regional do Litoral Sul, “ Escola Presente”
no 7º Seminário Regional do Litoral Sul, “ Escola Presente”,
para os servidores da rede municipal de ensino, através da
Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADO: INSTITUTO
BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA CNPJ N° 00.460.831/0001-46.
VALOR: R$ 1.144.000,00 Ipojuca, 31/01/2020. FRANCISCO
JOSÉ DE AMORIM BRITO–Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 009/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 024/
FMS/2020. CPL. Aquisição de Kits reagentes, materiais
descartáveis, insumos e vidrarias para laboratório, junto as
empresas especializadas, para atender ao Laboratório Municipal
de Ipojuca, através do Fundo Municipal de Saúde do Município
de Ipojuca. CONTRATADO: INNOVA DIAGNOSTICA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ N° 06.260.394/0001-01.
VALOR: R$ 89.934,50, Ipojuca, 04/03/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
CONTRATO Nº: 015/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 040/FMS/2020.
CPL. Aquisição de micro-ônibus para transporte sanitário, a fim de
melhorar o acesso dos usuários aos serviços básicos ofertados

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/PMI-SMAD/SMDS/SMS/
SME/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/PMI-SMAD/
SMDS/SMS/SME/2020 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/PMI-SMAD/SMDS/SMS/SME/2020 –
RP - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores do tipo: VEÍCULOS
DE REPRESENTAÇÃO TIPO SEDAN, SEDAN BLINDADO;
VEÍCULOS OPERACIONAIS TIPO HACHT, MOTOCICLETA,
CAMINHONETE 4X4; VEÍCULOS PARA TRANSPORTE
COLETIVO DE PESSOAS TIPO ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS,
VAN, MINIVAN, VEÍCULOS PARA PRANSPORTE DE CARGAS
TIPO
CAMINHÃO
BAÚ,
CARROCERIA,
BOIADEIRO,
BASCULHANTE; VIATURAS TIPO HACHT, CAMBURÃO 4X4,
MINIVAN, CAMINHÃO GUINCHO, MOTOCICLETA, DICICLO,
QUADRICICLO E JETSKY, para suprir as necessidades
de transporte da Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE, cujos
objetos foram ADJUDICADOS á CS BRASIL FROTAS LTDA
CNPJ 27.595.780/0001-16, no Lote 01 pelo valor total de R$
674.543,64; MASTER SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI
EPP CNPJ 12.292.128/0001-55, no Lote 02 pelo valor total de
R$ 7.390.000,00; MONTEIRO TRANSPORTES E LOCAÇÕES
LTDA ME CNPJ 15.016.654/0001-80, no Lote 03 pelo valor total
de R$ 1.319,957,21; ADAMS HERLEM DE SOUZA SANTOS
EIRELI CNPJ 12.611.916/0001-67, no Lote 04 pelo valor total de
R$ 1.051.608,72. Valor Total Licitado R$ 10.436.109,57 - Ipojuca,
12/06/2020 - ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO FILHO –
Secretário Municipal de Administração - OSVALDO ALMEIDA
DE MORAIS – Secretário Municipal de Defesa Social - WENDEL
FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde – FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação. (*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 009/2020. Processo
Administrativo n.º 125/2020. OBJ - Concessão de Direito
Real de Uso de espaço físico e equipamentos do Abatedouro
Municipal de Petrolina/PE, para prestação de serviço de abate
de animais de médio e grande porte,conforme solicitação da
SEGOA. Valor Global Estimado R$75.610.923,26. Abertura da
Sessão: 16/07/2020 às 09h, na SGL, sito na Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: SGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor:
R$10,00 ou ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 12/06/2020.
Marcelo Alexandre Luz Gama – Presidente da CEL.
AVISO DE REVOGAÇÃO - CN Nº 005/2020. Processo
Administrativo n.º 082/2020. Concorrência Nacional n.º 005/2020.
OBJ - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços em engenharia sanitária para a execução dos serviços,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos-SEINFRA. Fica REVOGADO o
referido processo, por interesse público. Petrolina-PE, 12/06/2020.
Frederico Melo Machado-Secretário.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DO BELMONTE
Aviso de Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos
para atender ao Fundo Municipal de Saúde e respiradores para
reforçar enfrentamento ao Covid-19. Valor Total Estimado: R$
574.786,23. Inicio da entrega das propostas a partir das 00:00h do
dia 15 de junho de 2020 até o dia 29 de junho de 2020 às 08:30h,
no sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas
dia 29 de junho de 2020, a partir das 09:00h. Início da sessão