DOEPE 07/11/2019 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 213
CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Vigência: 05/11/2019 a 04/11/2020. Valor Global:
R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2019.
CT. Nº 121/2019 - CONTRATADA: SIAGRA – SOCIEDADE
IND. AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ LTDA. CNPJ/MF:
11.051.299/0001-20. Objeto: Prestação de serviços na área de
hotelaria, incluindo hospedagem e alimentação, com fornecimento
de café da manhã, almoço e jantar necessário à preparação e
realização da 25ª Edição da Feira Ciência Jovem da Secretaria de
Educação de Pernambuco. Vigência: 05/11/2019 a 04/11/2020.
Valor Global: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2019.
1ª TA AO CT Nº 084/2019 - CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E
TURISMO EIRELI. CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18. Objeto: a) A
rerratificação do valor unitário do pacote do lote 02 disposto no
contrato, sendo o correto o valor de R$ 34.918,00. b) A alteração
do destino de 100 alunos do lote 02-Canadá para Estados Unidos.
Valor Global Atualizado: R$ 13.252.376,33. Data de Assinatura:
30/10/2019.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD - TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SEFAZ.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 1. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 21/02/2020. VALOR
ESTIMADO: R$ 369.743,74. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2019.
Recife, 06 de novembro de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZPE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Décimo Primeiro T.A do Contrato PSHPE nº 001/2011,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADO: Mauro Marinho de Barros. CPF Nº
685.671.204-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses, passando o termo final para
30/03/2020 e o reajuste de 3,890% (três vírgula oito nove zero
por cento) o que implica num aumento anual de R$ 4.081,55
(quatro mil oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) ao
valor atualizado do contrato. Desse modo o valor anual atualizado
do contrato (7º Reajuste) de R$ 104.918,01 (cento e quatro mil
novecentos e dezoito reais e um centavo) após o 8º Reajuste
corresponde à importância de R$ 108.999, 56 (cento e oito mil
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)
após o 8º Reajuste o valor atualizado do contrato passa a ser de
R$ 54.499,78 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e
nove reais e setenta e oito centavos) Assinatura: 30/09/2019.
Recife, 06/11/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-304: Entr. PE-320 (Tabira) - Divisa PE/PB (Água
Branca), com uma extensão de 16,00km. HABILITADOS: 1) JBR
ENGENHARIA LTDA; 2) STRATA ENGENHARIA LTDA; 3) JDS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 4) PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA; 5) PAVESYS ENGENHRAIA LTDA; 6)
FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA. INABILITADOS: 1) NORCONSULT – PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, pelo descumprimento do item 8.4.3.c III;
2) MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS
LTDA, pelo descumprimento do item 8.4.3 “c” I; 3) ASTEP
ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento do item 8.4.3 “c” I e
8.4.3 “c” III; 4) VIATEC ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento
do item 8.4.3 “b” II e 8.4.3 “c”; 5) COSTA CIRNE ENGENHARIA
LTDA pelo descumprimento do item 8.4.3 “c” I; 6) LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo descumprimento do
item 8.4.3 “c” I e III. Análise técnica e ata de julgamento constantes
nos autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na
sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta de preços e prosseguimento do
certame para o dia 20/11/2019 às 10:00h, caso não haja recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo
Amaro - Recife/PE. Recife, 06 de novembro de 2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Errata de Termo Aditivo
Na publicação no DOE do dia 27/08/2019, referente ao 4º
Termo Aditivo do Contrato nº 028/2015, Contratada: Friomaq
Refrigeração Ltda, onde se lê Objeto: Prorrogação de prazo do
contrato por 12 meses, contados de 17/08/2019 à 31/12/2019,
leia-se Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por 12 meses,
contados de 17/08/2019 à 16/08/2020. Recife, 05 de novembro de
2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO 001.2014.053.SERES.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:
Secretaria
Executiva
de
Ressocialização-SERES
OBJETO: Prorrogação e supressão ao Termo de Adesão nº
001.2014.053.SERES.002, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 2.928.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO 001.2014.053.
SERES.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:
Secretaria
Executiva
de
Ressocialização-SERES
OBJETO: Acréscimo e supressão ao Termo de Adesão nº
001.2014.053.SERES.002, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 05/09/2019 a 21/09/2019
VALOR ESTIMADO: R$ 201.028,83
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO 001.2014.053.
SERES.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:
Secretaria
Executiva
de
Ressocialização-SERES
OBJETO: Acréscimo ao Termo de Adesão nº 001.2014.053.
SERES.002, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 21/09/2019
VALOR ESTIMADO: R$ 918.279,82
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015/SERES/SJDH.
Contratada: LJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por 12 meses, contados
de 23/03/2019 e Inclusão da Nota de Empenho nº 2019NE000603.
Recife, 23 de março de 2019. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Dispensa de Licitação nº 169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
Termo de Adesão nº 001.2019.SERES.001
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco
Contratada: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1
Contratante Aderente: Secretaria Executiva De Ressocialização
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira.
Vigência: 01/10/2019 a 21/02/2020
Valor Estimado: R$ 471.616,39
Data de Assinatura: 01/10/2019
Recife, 06 de novembro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0015.2019.CPL.PE.0008.SEMAS – Pregão
Eletrônico nº 0008.SEMAS – OBJETO: Registro de preços
para contratação de empresa visando a aquisição parcelada de
Carne bovina, suína e de frango, ovos de galinha, pescados
e camarão, para alimentação dos animais do Parque Estadual
de Dois Irmãos (PEDI), da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS). Valor estimado: R$ 496.956,63.
Entrega das Propostas até 21/11/2019 às 09:00 horas. Início da
Disputa 21/11/2019 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife,06/11/2019. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Terceiro termo aditivo contrato secmulher nº. 015/2017 –
segurança patrimonial. Prorrogação do prazo contratual
pelo período de 07/11/2019 a 05/02/2020. Contratado: Alforge
Segurança Patrimonial, CNPJ nº13.343.833/0001-05. Recife, 05
de novembro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0229.2019 – PE Nº. 0085.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
V. Total Est. R$ 10.517.006,22 | Emp: CALL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - Item 02 - VALOR
R$ 159.936,00 | FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
- ITENS 01 e 07 - VALOR R$ 39.278,40 | Emp: PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - Item 10 - VALOR
R$ 186.480,00 |UNI HOSPITALAR LTDA - ITENS 08 e 09 - VALOR
R$ 4.646.927,04 | Recife, 06/11/2019. Vasty Lino Candido –
Presidente/Pregoeira – CPLC V.
Recife, 7 de novembro de 2019
Itapissuma – PE. Outras informações podem ser obtidas na Câmara Municipal, ou através do Fone: (81) 3548-1288 – no horário
de 07:00h às 13:00h ou através do e-mail: camaraitapissuma@
gmail.com.
Itapissuma, 06 de novembro de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC
I RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA
DE PREÇOS
PROC. Nº 008/2019 – TP Nº 002/2019 – OBJ.: CONSISTE
NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA SALA DE RAIOS-X E RECUPERAÇÃO DE MURO
DO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, GARANHUNS/PE.
Nos termos do PARECER TÉCNICO nº 211/2019, emitido pela
G.O.M, e relatório da comissão, a empresa: LEANDRO FERRAZ
EMPREENDIMENTOS LTDA. está HABILITADA. Abertura dos
envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia
08/11/2019 às 10:00 horas. Recife, 06/11/2019. Rodrigo Mancilha
de França– Presidente/CPLC I/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CANCELAMENTO DE LOTE – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 1261/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0542/2018 – OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES DO TIPO EMH PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Empresas: WHAITE MARTINS GASES IND.DO NORDESTE
LTDA - Lote: 9-B. V. Total para o lote R$ 122.923,50. Recife,
06/11/2019. Lindomar Lopes Da Silva -Presidente/Pregoeira –
CPLC- VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
099/2019.CONTRATADA:SAFETYMED
ASSESSORIA MÉDICA SA.CNPJ/MF:07.901.782/0002-60.
OBJETO:Serviços de Saúde, especializados em remoção em
UTI móvel para pacientes críticos, por Ambulância de Suporte
Avançado (tipo D) com equipe técnica composta por condutor,
enfermeiro e médico, com medicamento e equipamentos,
com manutenção preventiva e corretiva, objetivando atender
as necessidades de remoção para serviço de Unidade de
Terapia Intensiva – UTI de forma contínua e regular a pacientes
adultos, pediátricos e neonatal, sem condições de remoção em
ambulâncias de suporte básico, atendendo a demanda da Rede
Pública da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco.
VALOR:R$ 2.224.852,87.VIGÊNCIA:31/10/2019 até 30/10/2020.
Data de Assinatura:31/10/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE.
EMPRESAS HABILITADAS: CLÍNICA DO RIM DO CARPINA
LTDA (MATRIZ), CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA (FILIAL),
CTRM CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS
MATA SUL LTDA, UNIDADE DE DOENÇAS RENAIS LTDA. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 06/11/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0030.2019 – PE Nº. 0019.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE.
V. Total Est. R$ 147.437,4742 | Emp: DELVALLE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - Itens 01, 02, 03, 11, 12, 13, 14, 15, 20,
21, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 33, 35, 38, 54, 55, 56 e 57 - VALOR
R$ 37.865,10 | DIPAR FERRAGENS - EIRELI - ITENS 27, 29,
36, 61 e 64 - VALOR R$ 8.180,85 | Emp: L B COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP - Itens 16, 28, 32, 45, 49, 50, 52, 62,
77, 82 e 87 - VALOR R$ 24.394,58 | Recife, 06/11/2019. Vilma
Albino Macario Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 PROCESSO Nº 0003/2019
PROCESSO Nº: 0003/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
INEXIGILIDADE Nº 001/2019. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Desc.: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central, para a prestação de
serviços de processamento e gerenciamento de créditos, incluindo o pagamento da folha dos servidores ativos, inativos,
comissionados, estagiários, agentes políticos, pensionista e
pagamento de fornecedores (conta corrente/conta movimento) da Câmara Municipal de Itapissuma-PE. O Presente credenciamento ficará aberto no período de 08/11/2019 a 09/12/2019 e
os respectivos envelopes contendo propostas de preços e habilitações das empresas participantes do chamamento público poderão ser entregues no horário das 07h00 às 13h00, na Câmara
Municipal de Itapissuma, localizada na Rua Manoel Lourenço, 26,
Joelmir de Santana Lima
Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
Contrato nº 019/2019 - Processo Administrativo nº 016/2019 –
Dispensa de licitação nº 004/2019 - Contratado: NPG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.168.313/0001-16 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para
a assessoria na elaboração de Projetos Básicos/Termos de Referência e suporte à Comissão de Licitação para a contratação de
empresa especializada para execução de obras referente a construção da nova sede da Câmara Municipal do Ipojuca .Valor Total: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais). Ipojuca, 31.10.2019.
Albérico de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 018/2019 - Processo Administrativo nº 015/2019 –
Dispensa de licitação nº 003/2019 - Contratado: F.GENES & CIA
LTDA CNPJ: 10.858.157/0001-06 Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle e combate de pragas urbanas e vetores (desinsetização, desratização e descupinação) para atender
as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca, no Valor anual:
R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). Ipojuca, 24.10.2019.
Albérico de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal,
com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de
pagamento visando atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor estimado mensal: R$ 1.996,66. Local da sessão de abertura: sala da
CPL situada na Av. Padre Zuzinha, 178, Centro. Data: 21/11/2019.
Horário: 14:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hrs, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: lctcidadania@
hotmail.com ou no site oficial do município: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Santa Cruz do Capibaribe, 06/11/2019. Igor
Bezerra Cavalcanti - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARNAÍBA
AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Secretária de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba/PE, torna-se público o TERMO DE ANULAÇÃO ao Processo
nº: 011/2019 – Pregão Presencial nº. 008/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE EXAMES
COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA
PE. Considerando o Relatório Preliminar de Auditoria PETCE
nº 45911/2019. Mais informações podem ser obtidas diretamente
na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado
à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrito
no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27 (CEP: 56.820-000) ou
através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE. Carnaíba - PE, 04 de novembro de 2019
- Selma de Fátima Bezerra Marques- Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 030/2019 – Pregão Presencial Nº 009/2019
– Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico para atender as necessidades do Município. Valor máximo
aceitável R$ 1.046.208,02 (Um milhão quarenta e seis mil duzentos e oito reais e dois centavos). Data de Abertura: 29/11/2019 às
08h30min. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito à Praça Agamenon Magalhães, 64 – Centro – Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, fone: (87)
3772-1147 – E-mail: cplcorrentes@hotmail.com.br - www.correntes.pe.transparencia1.com.br Correntes/PE, 06 de novembro de
2019 Edimilson da Bahia de Lima Gomes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 064/2019 - TP Nº 005/2019.
OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia relativo à Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Afrânio/PE
(SAÚDE). Empresa vencedora: AB ENGENHARIA LTDA. Valor
global: R$ 1.273.616,76. Prazo de execução: 240 (duzentos e
quarenta) dias. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 07/11/2019. Afrânio/PE, 07/11/2019. Danilo de
Lima Rodrigues - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 – PROC. ADM. Nº 039/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, através da
Secretária Municipal de Educação Luanda de Souza Cahú Gomes Vilarim e do Secretário de Produção Rural, Meio Ambiente
e Recursos Hídricos Túlio Vinícius de Sá Laranjeira Ferraz, torna público a realização da Chamada Pública para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, do período de 10/12/2019 a 10/12/2020.
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2019, as