DOEPE 07/11/2019 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 16/19.
A AGU e a PGE-PE, resolvem celebrar o Acordo de Coop.Técnica
Preliminar ACT-P, estabelecendo parceria destinada à permissão
temporária de acesso ao Código-fonte e documentação técnica do
Sistema Único de Procuradorias Públicas-SUPP, com vigência de
12 meses, a partir de 15/10/2019.

REVOGAÇÃO
Considerando o teor do Parecer Técnico e Jurídico, REVOGO,
com fulcro no art. Nº 49 da Lei nº 8.666/93 o Processo nº.
09/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 04/2019 –
PE INTEGRADO nº. 0010.2019.CPL.PE.0004.GABINETE-CIVIL.
Objeto Desc. Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de Estações de Trabalho, para a tender
as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Recife, 17/09/2019.
Antonio Mário da Mota Limeira Filho. Secretário Executivo.(***)

EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº0010.2018.CPL.HR.PE.0010.HR- HR; P.E. nº
0010/2018; validade:12 meses; obj: FORNECIMENTO DE
PRODUTOS MÉDICOS (Material Médico Hospitalar), para o
HSE/PE. Termo de Adesão n° 070/2019; Fornec: FORMED BR
MATERIAS MEDICOS E HOSPITARES EIRELI,; Lote 46, item 46;
lote 47, item 47; lote 49, item 49. Valor total: R$ 24.897,00.
Recife, 05 de novembro de 2019
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato dos Termos de Contratos, abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 025/2019; Contratada: CPTEC SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ:10.362.933/000182 Processo n°0030308069.000019/2019-12; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0026.2018.IRH-PE; Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, assistência técnica “on-site”, fornecimento
de peças de reposição e suporte técnicos, para atender as
necessidades do IRH/PE; Vigência: 12 (dose) meses, a partir
da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 48.396,00; Recife,
03/10/2019
Contrato: 029/2019; Contratada: CPTEC SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,; CNPJ:10.362.933/000182; Processo n°0030308088.000030/2019-46,; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0124/2018,; Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de solução integrada
e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware
(antimalware) ; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; Valor Total: R$ 22.042,65; Recife,
30/10/2019
Recife, 06 de novembro de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 030/2019 – Pregão Eletrônico nº
019/2019. Objeto: Formação de registro de preço para eventual
aquisição de lentes e blocos de lentes em resina CR-39 incolor,
lentes e blocos de lentes em resina CR-39 com tratamento
antirreflexos e lentes e blocos de lentes em resina CR-39
fotossensíveis, o orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da
Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 26/11/2019
às 10h00min. Início da disputa: 26/11/2019 às 13h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229
ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 06/11/2019. Amanda
Mascarenhas – Pregoeira.
ERRATA
PUBLICADO NO D.O.E. EM 06/11/2019
Processo Licitatório nº 033/2019 – Pregão Eletrônico nº
020/2019. Onde se lê: Lúcia Lavor – Pregoeira. Leia-se: Cássia
Chagas – Pregoeira. Recife, 06/11/2019. Cássia Chagas –
Pregoeira.

Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural - ProRural
AVISO LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 035/2019 - Shopping nº 025/2019. Objeto:
Aquisição de Alevinos para a Associação dos Piscicultores
de Vista Alegre, atendida pelo Programa de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – ProRural/SDA. Recebimento das Propostas até
o dia 20/11/2019, às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação
de Proposta de Preço) poderá ser adquiridos através do site http://
prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 06 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação

Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural - ProRural
AVISO LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 036/2019 - Shopping nº 026/2019.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Piscicultura para a
Associação dos Piscicultores de Vista Alegre, atendida pelo
Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural/
SDA. Recebimento das Propostas até o dia 20/11/2019, às 16hs.
O Edital (Solicitação de Apresentação de Proposta de Preço)
poderá ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 06 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação

Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural - ProRural
AVISO LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 037/2019 - Shopping nº 027/2019.
Objeto: Aquisição de Embarcações para Piscicultura e Pesca
Artesanal para 1) Associação dos Piscicultores de Vista
Alegre e 2) Colônia de Pescadores de Z-07 de Rio Formoso,
atendidas pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – ProRural/SDA. Recebimento das Propostas até o dia
20/11/2019, às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação de
Proposta de Preço) poderá ser adquiridos através do site http://
prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 06 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO/PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
PROC.268/2019–PE(SRP)158/2019OBJ:SERVIÇO
DE
ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS MEDICINAL. Decidese pelo DEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa
IBG LTDA, e pelo DEFERIMENTO PARCIAL da impugnação
INTERPOSTA pela empresa AIR LIQUIDE LTDA. Processo
Prorrogado. Proposta até 20/11/19 às 13:00h. Disputa 20/11/19 às
13:05 Recife, 06/11/19. Marcos Viana- Pregoeiro.
AVISO DE DESERTO / PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.253/2019–PE(SRP)153/2019- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE BAINHA DE
POLIETILENO. Processo Deserto. Prorrogado. Proposta até
20/11/19 às 10:30h. Disputa 20/11/19 às 10:35 Recife, 06/11/19.
Marcos Viana- Pregoeiro

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Instrumento Particular de Contrato Comodato de Área. Objeto
empréstimo gratuito e temporário da área ALT 35 e 36, situado
no 3º piso, do Riomar Shopping, para instalação da 25ª Ciência
Jovem, no período de 06 a 08 de novembro de 2019. Comodante
Riomar Shopping S/A. CNPJ 08.853.970/0001-41. Comodatária
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Vigência 04/11/19
até 09/11/19. Recife, 25/10/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Extrato de ARP 005/2019
1ª Publicação. PROC.0001.2019.CPL.FFPG.PE.0001.FFPGUPE. OBJ. Registro de Preços para Forn. Eventual de toners
para impressoras da Universidade de Pernambuco – Multicampi
Garanhuns. Empresas: A H DA S MORAES - ME, CNPJ
02.437.839.0001/17, detentora do lote 1 no valor total de R$
17.820,00, MILKMA Comércio e Serviços LTDA – ME, detentora
do lote 2 no valor total de R$ 48.100,00. Vigência: 01/10/2019 a
30/09/2020. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.

UPE Petrolina

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO Nº013/2019. CONCEDENTE: Colégio Fênix CNPJ
70.227.442/0001-50. ESPÉCIE: Concessão de estágio. OBJETO
DO COVÊNIO: Execução conjunta de programas e projetos de
estágios. PRAZO E DA VIGÊNCIA: 12 meses.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0104.2019.CPL-II.PE.0041.
DAG-SDS – Contratação de empresa especializada nos serviços
de manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças dos
equipamentos do tipo Centrífugas, Mini – Centrífugas, Vortex – Mix
Mate e Micropipetas pertencente ao Instituto de Genética Forense
Eduardo Campos - IGFEC/GGPOC/SDS/PE. Valor Estimado: R$
109.400,0000. Recebimento Proposta até 22/11/19 às 09:00hs.
Data da abertura: 22/11/2019 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por
meio da internet. Recife, 06/11/2019. MARCOS SILVA DE LIMA
- Pregoeiro e Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS

UPE Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2019.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
conforme especificações do Edital. Entrega das propostas até o
momento de sua abertura. Abertura das propostas: 21/11/2019 às
09:00h (horário local). O edital está disponível no site www.upe.
br/petrolina ou solicite pelo email: licitação.upepetrolina@gmail.
com. Petrolina, 06/11/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0106.2019.CCPLE-VI.PE.0071.SAD.DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial. Valor estimado global: R$ 5.074.524,2424
(cinco milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro
reais e vinte e quatro centavos). Data de abertura: 22/11/2019, às
13:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que NÃO HOUVE ALTERACAO de
valores e ficam MANTIDOS os preços registrados nas seguintes Atas de Registro de Preços Corporativas - ARPCs:
Nº DA ARPC
022.2019.SAD
023.2019.SAD
024.2019.ATI
025.2019.SAD
018.2019.SAD

CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa emergencial de licitação, com base no Art. 24,
Inc. IV, da Lei 8.666/93 para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação com manutenção preventiva
e corretiva de 37 (trinta e sete) equipamentos de climatização
dos tipos SPLIT e MULTI-SPLIT, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus
Anexos. O Termo de Referência encontra-se disponível para
consulta no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br
anexado ao processo nº 0036.2019.CPL.DL.0015.SCGE. O prazo
para cadastro da proposta no sistema será de 07/11/2019 às
08:00h até 08/11/2019 às 17:00h. Outras informações no e-mail
isais.silva@cge.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3183.0887

(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. TERMO DE ADESÃO nº. 001/2019-/SDS o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração do
Estado – SAD, CNPJ10.572.022/0001-80 com adesão da
Secretaria de Defesa Social CNPJ.02.960.040/0001-00 e o
contratado Consócio Rede PE Conectado Emergencial – Lote1,
constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A,
OI MÓVEL, OI S/A e VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS
representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S/A,
CNPJ33.000.1181/0001-79 -. OBJETO: Prestação de Serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada especializada para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes valor R$10.178.355,52 (Dez
milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco
Reais e cinquenta e dois centavos), consubstanciada na NOTAS
DE EMPENHOS: Empenho 2019NE001031 – valor R$49.775,74,
2019NE001032 – valor R$5.633.569,14, 2019NE001035 – valor
R$439.768,84 e 2019 NE001036 valor R$25.384,21 todas
datadas de 30/SET/2019. FUDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
VIGÊNCIA: DE 02/10/2019 a 21/02/2020, Origem: Dispensa
Licitatória nº0169.2019CEL.PEC.DL.0029.SAFDAG/SDS, Recife,
04/NOV/2019, Flávio Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo de
Gestão Integrada

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
6º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
004/2016 - UNAJUR. Processo nº 010/2015. Contratada:
EMPRESA ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME. CNPJ:
15.026.942/0001-16. Objeto: Concessão do reajuste do valor do
contrato no percentual de 4,94%. Recife, 06 de Novembro de
2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe
de Polícia Civil. (*)(**).

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

OBJETO
Cloreto de Sódio
Portaria
Certificados Digitais
Locação Anual de Veículos VR-3
Vale-transporte Garanhuns

PUBLICAÇÃO
2ª
2ª
2ª
2ª
3ª

O inteiro teor das respectivas ARPC’s pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-depreco. RAFAEL VILAÇA MANÇO - Secretario Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0110.2019.CPL-I.PE.0043.DAG-SDS
–
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE
AR E CÂMARAS MORTUÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO
DE CORPOS DAS UNIDADES REGIONAIS DE POLÍCIA
CIENTÍFICA – GGPOC/SDS. Valor Estimado: R$ 328.472,6220.
Data da abertura: 25/11/2019 às 10:00h (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 06/11/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - PERMISSÃO DE USO - TERMO ADITIVO - TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS
PERMISSÃO DE USO.
REDE PRODUTIVA DE MANDIOCA E MILHO DE CARUARU/PE.
OBJ: PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, POR
PARTE DA SECRETARIA À PERMISSIONÁRIA, DE UMA
ÁREA CONSTRUÍDA DE 499 M² E ÁREA TOTAL DE 1.795 M²,
LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PROFESSOR
ANTÔNIO COELHO, NA AVENIDA CAXANGÁ Nº 2.200,
CORDEIRO, RECIFE/PE, DESTINADO A SER TRANSFORMADA
EM UMA PEQUENA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, OU SEJA,
ESTRUTURA LOGÍSTICA DE SUPORTE, ARMAZENAMENTO E
TRANSPORTE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
ASSENTADOS, CAMPONESES E PEQUENOS E MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
ONDE O PRINCIPAL OBJETIVO É O DE ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, ASSIM CONSEQUENTEMENTE

Ano XCVI • NÀ 213 - 17
OFERTAR A POPULAÇÃO PRODUTOS E ALIMENTOS COM
PREÇOS JUSTOS E SALDÁVEIS.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 31/12/2022.
ASSINADO: 05/11//2019.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC.
MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.
OBJETO: LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DAS AÇÕES
PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO
DA 47ª EXPOCOSE - EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS
DE SERTÂNIA, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE JULHO DE 2019.
VALOR: R$ 150.000,00
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000739 DE 31/10/2019.
ASSINADO: 04/11/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014.
CONSÓRCIO VIA TÉCNICA/SCAVE/CPM CONSTRUTORA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA ATÉ 05/11/2020.
ASSINADO: 30/10/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2018.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ARIDO
BRASILEIRO - FUNDESA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120
DIAS, ATÉ 07/02/2020.
ASSINADO: 05/11/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2018.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ARIDO
BRASILEIRO - FUNDESA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120
DIAS, ATÉ 07/02/2020.
ASSINADO: 05/11/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO Nº 038/2019 - SDSCJ x PREMIUS SERVIÇOSEIRELI
; CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13 ; OBJETO: Contratação de
serviço de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias ‘B”,”C” e “D” com vistas a
atender ás demandas da SDSCJ ; VALOR: 62.400,00; VIGÊNCIA:
01/11/2019 a 01/05/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 007/2019, CEL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS
1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE
A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL
EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA
10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA
ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”. SESSÃO
INICIAL: 10/12/2019, às 14h00. Valor Estimado: R$ 3.469.827,15.
LOCAL: Auditório – 2º andar do prédio da SEDUH/PE, sito à
Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da GGLIC, no endereço já mencionado, tel.
(081) 3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 06/11/2019. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0053.2019.CPL I - PE. 0033.SEDUC Objeto: FRP para
eventual aquisição de mobiliários (cadeira longarina azul para
auditório – com 05 lugares) para atendimento às escolas estaduais
da rede pública de ensino da SEE. Valor global máximo aceitável:
R$ 233.446,6540. Recebimento de Propostas até: 21/11/2019
às 09:50h. Início da Disputa: 21/11/2019 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 06/11/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2ª TA AO CT Nº 058/2019 - CONTRATADA: PBF GRÁFICA E
TEXTIL LTDA. CNPJ/MF: 16.994.727/0001-71. Objeto: a) O
acréscimo de aproximadamente de 11,82% sob o valor inicial do
contrato. Valor Global Atualizado: R$ 3.918.220,32. Data de
Assinatura: 05/11/2019.
2º TA AO CT. Nº 157/2017. CONTRATADA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ/MF:
06.997.469/0001-23. Objeto: a) A alteração dos valores unitário,
mensal e total do contrato em razão de negociação realizada
com a contratada. b) A prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondendo ao período 01/11/2019 a 31/10/2020.
c) A alteração do marco do reajuste prevista no subitem 6.1.1
do contrato passando a ser contada da data de assinatura
do presente instrumento em razão da negociação de preços
realizada. Valor Global Atualizado: R$ 59.199,84. Data de
Assinatura: 31/10/2019.
3ª TA AO CT Nº 154/2016 - CONTRATADA: EMPÓRIO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI
EPP.
CNPJ/MF:
15.457.406/0001-75. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
meses correspondente ao período de 03/11/2019 a 02/11/2020.
Data de Assinatura: 01/11/2019.
CT. Nº 0120/2019 - CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA.