DOEPE 08/02/2018 -Fch. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 02 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 947 - Localizar ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, Prof. LPM, II, D, mat. 189.642-3, na Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.16.
Nº 948 - Remover ADELSON PAIVA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.471-0, para a EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.
Nº 949 Remover MAURÍCIO FARIAS DE MESQUITA, Prof., LPE,II,A mat. 262.744-2, para a EREM Senador Paulo PessoaGuerra, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 950 Remover DOGIVAL DA SILVA LIRA, Prof., LPE,II,D mat. 239.866-4, para a EREM Apolônio Sales, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 951 Remover JAQUEANE DE ABREU CAVALCANTE, Prof., LPE,III,D mat. 174.215-9, para a EREM Martins Junior ,Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
Nº 952 Remover ANTÔNIO EMIDIO DE LOYOLA NETO, Prof., LP,I,A mat. 378.648-0, para a EREM João Bezerra, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.
Nº 953 Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R. Sul, Semi-Integral, conforme Decreto
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- MARCIA TEREZA DA SILVA HORA, Prof.,LPE,II,A mat. 262.637-3, com 200 h/a mensais de Português.
- NUBIA FERNANDA TORRES PESSOA, Prof., LPE,III,D mat. 165.193-5, com 200 h/a mensais de Sociologia.
Nº 954 - Remover GRÁCIA MARIA SIMÕES BÁRTHOLO, Prof., LPD, III, D, mat. 134.036-0, para a EREM Augusto Severo, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 06.02.2018.
Ano XCV • NÀ 27 - 21
N° 973 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 007.2017.04, instaurado pela Portaria SE nº 9971 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
N° 974 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 008.2017.04, instaurado pela Portaria SE nº 9972 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
N° 975 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 009.2017.04, instaurado pela Portaria SE nº 9973 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
N° 976 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 009.2017.02, instaurado pela Portaria SE nº 9965 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
N° 977 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 010.2017.02, instaurado pela Portaria SE nº 9966 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
N° 978 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 011.2017.02, instaurado pela Portaria SE nº 9967 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
N° 979 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 008.2017.03, instaurado pela Portaria SE nº 9963 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
PORTARIA SEE Nº 980 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA
COSTA, matrícula nº 138.683-2, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco,
Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 06 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 981 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÂNGELA DE MORAES
SILVA, matrícula nº 165.071-8, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 06 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELIGIVANIA MARIA DE
MACEDO, matrícula nº 191.093-0, para a função de Diretora da Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, Município de Caruaru,
Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 983 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 955 Remover HENRIQUE FERREIRA ESTIMA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.737-0, para a EREM Profº Moacyr de Albuquerque, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CHALICE DE ALBUQUERQUE
PINHEIRO, matrícula nº 262.446-0, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho,
Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
Nº 956 Remover JUCIENE ANDRADE DE FIGUEIREDO, Prof., LP, I, A, mat. 384.003-4, para a EREM Profº Carlos Frederico do Rego
Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
PORTARIA SEE Nº 984 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 957 Remover REMILTON JOSÉ DE MELO, Prof., LPE, III, D, mat. 176.825-5, para a EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
Nº 958 Remover ISAC BERNARDO DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.271-4, para a EREM Frei Otto, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 959 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Irnero Ignácio, Serra Talhada, GRE Afogados, Integral, conforme Decreto
nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- JOSÉ MURILO GOMES DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 384.180-4, com 200 h/a mensais de Ed.Física.
- ALDA KLEBIANNY PRINCIPE DE MOURA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.304-4, com 200 h/a mensais de Matemática.
- JOÃO EVAYR DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 379.290-0, com 200 h/a mensais deMatemática.
- DÊNIO DE MELO BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 384.184-7, com 200 h/a mensais de Matemática.
Nº 960 Remover ÉRICA KELY ALVES VIANA, Prof., LP, II, A, mat. 255.489-5, para a EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos,
Afogados, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 961 Remover HOSANA TEIXEIRA DE SOUSA, Prof., LP, I, A, mat. 378.765-6, para a EREM Prof. Adauto de Carvalho, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Ed.Física, Integral, conforme Decreto nº 28.440, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 962 Remover DIEGO OLIVEIRA CORDEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 385.498-1, para a EREM Santa Terezinha, Santa Terezinha, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 963 Remover ANTÔNIO EDUARDO SENA DE LUCENA, Prof., LP, I, A, mat. 383.244-9, para a EREM José Severino de Araújo,
Brejinho, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 964 Remover RAFAELLA LIMA GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 383.243-0, para a EREM Solidônio Pereira de Carvalho, Quixaba, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 965 - Localizar os professores relacionados abaixo, na EREM Prof. Vicente Monteiro, Caruaru, GRE Caruaru, Integral, conforme
Decreto nº 45.544, de 08.01.2018 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- IARA MARIA DA SILVA BRITO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.813-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- SANDRA MARTINS, Prof., LPE, III, D,mat. 175.120-4, com 200 h/a mensais de Português;
- FRANCISCO DE ASSIS TORRES RABELLO, Prof., LP, III, D, mat. 180.269-0, com 200 h/a mensais de Português;
- WESLEY PIERRE SILVA DA PAZ, Prof., LP, I, A, mat. 383.392-5, com 200 h/a mensais de Ed. Física;
- WANESSA ASEVÊDO NERY DE SOUZA SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.027.8, com 200 h/a mensais de Biologia;
Retificar as Port. 905 e 906 de 06.02.18, referentes a JOSE FERNANDO AZEVEDO SANTOS FILHO, mat. 378.733-8 e MARILLYA
GABRIELA DE LIMA CAVALCANTI, mat. 378.385-5, respectivamente:
Onde se lê: EREM João Francisco de Queiroz; Leia-se: EREM João Vicente de Queiroz.
Retificar a Port. 401 de 17.01.18, ref. a ROMILDO JORGE DOS SANTOS, mat. 239.879-6:
Onde se lê: Esc. Guiomar Krause Gonçalves;
Leia-se: EREM Guiomar Krause Gonçalves.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, YANNA CARLA DA SILVA MELO,
matrícula nº 270.640-7, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, Município de
Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 985 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação parao servidor
LUCIANO TRAJANO DA SILVA, matrícula nº 255.577-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual
Jurandir Bezerra Lins, localizada no município de Igarassu, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a
partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 986 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
JAQUELINE COSTA DE LIMA SILVA, matrícula nº 179.739-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica
Estadual de Palmares, localizada no município de Palmares, em jornada Integral, Gerência Regional de EducaçãoMata Sul, a partir de 01
de fevereiro de 2018, ficando dispensada da função de chefe de secretaria da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 987 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
YANNA CARLA DA SILVA MELO, matrícula nº 270.640-7, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual
Porto Digital, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de
fevereiro de 2018.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 19.02.2018 às 9h na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
01. AI SF 2011.000002291782-03 TATE Nº 00.759/12-0.AUTUADA: LOJAS INSINUANTE LTDA. CACEPE: 0348543-98. CNPJ:
16.182.834/0288-81. ADVOGADO: JÚLIO NOGUEIRA, OAB/BA: 14.470 E OUTROS.
02. AI SF 2013.000003302817-71 TATE Nº 00.600/13-0.AUTUADA: ISOESTE NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLANTES
TÉRMICOS LTDA. CACEPE: 0379773-26. CNPJ: 10.836.802/0001-90. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE:
13.458 E OUTROS.
03. AI SF 2014.000006438707-61 TATE Nº 00.541/15-0.AUTUADA: RIA-HOETELARIA SUSTENTÁVEL LTDA. CACEPE: 0357805-41.
CNPJ: 09.129.998/0001-1. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ LUCAS PRAGANA FILHO, OAB/PE: 21.809 E OUTROS.
04. AI SF 2017.000004194229-80 TATE Nº 01.010/17-4.AUTUADA: CBL ALIMENTOS S.A: 0346162-92. CNPJ: 10.183.444/0021-22.
ADVOGADO: IVAN LÚCIO DE ANDRADE FALCÃO, OAB/PE: 18.445 E OUTROS.
Recife, 07 de fevereiro de 2018.
Maíra Neves B. Cavalcanti.
Presidente da 4ª TJ.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
N° 966 Designar a servidora MIKELLY ROBERTA LEITE FERREIRA DE SOUZA, Mat. Nº 251.932-1 para substituir o servidor PABLO HENRYQUE
DE MEDEIROS SOUZA, Mat. nº 259.945-7 nos processos da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a partir de 01.02.2018.
N° 967 Designar a servidora MANUELA TRAVASSO DA COSTA RIBEIRO, Mat. Nº 252.301-9 para substituir a servidora ADRIANA MARIA
BERNARDO DA SILVA, Mat. nº 189.113-8 nos processos da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a partir de 01.02.2018.
N° 968 Designar a servidora ADRIANA MARIA BERNARDO DA SILVA, Mat. nº 189.113-8 para substituir a servidora CLÉIA MEYRELLE
LEITE DA SILVA, Mat. nº 303.085-7 na presidência da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a partir de 27.01.2018.
N° 969 Designar o servidor PABLO HENRYQUE DE MEDEIROS SOUZA, Mat. nº 259.945-7 para substituir a servidora MÔNICA MARIA
DOS SANTOS, Mat. Nº 135.100-1 nos processos da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar a partir de 01.02.2018.
N° 970 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 008.2017.05, instaurado pela Portaria SE nº 9968 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
N° 971 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 009.2017.05, instaurado pela Portaria SE nº 9969 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
N° 972 Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 010.2017.05, instaurado pela Portaria SE nº 9970 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017.
A Superintendente de Gestão dePessoas, em 07.02.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA
DECÊNIO
201800000091045973
PROCESSO
Simone Melo Damasceno
NOME
152.554-9
3º
VIGÊNCIA
21.12.17
201800000141316886
Maria de Lourdes Saraiva da Silva
151.896-8
3º
13.09.17
201800000176138887
RisoneideGomes Feitosa
152.799-1
3º
23.1217
201800000001067409
Etienne Fontes Ribeiro de Albuquerque
49.729-0
4º
02.11.16
201800000091443863
José Vlademir Alves de Sousa
188.884-6
3º
28.12.17
201700001263200976
Ivan José Alves da Silva
187.824-7
2º
14.08.16
201800000175693070
Eveline Maria Almeida da Cruz Lima
187.793-3
2º
14.08.16
201800000270142272
Maria Cristina Silva de Miranda
152.340-6
3º
22.11.17
201800000358190930
Selma Valeria de Lima Bezerra
152.855-6
3º
07.01.18
201800000448305680
Fernanda Maria Penaforte Moreira
171.177-6
2º
22.01.18