DOEPE 08/02/2018 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 001 de 07 de fevereiro de 2018.
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar a unidade gestora da Secretaria da Casa Civil como Gerenciadores
do Sistema na Operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Pessoal.
I – Maria Clara da Silva Macedo
CPF Nº 290.527.344-53
Endereço: Rua confederação do Equador, nº 111 – Graças
E-mail: clara.macedo@casacivil.pe.gov.br
Cargo: Gestora de Apoio Técnico
Tipo de vínculo: Estatutária
Perfil: Módulo Pessoal
II – Newton Cordeiro da Silva
CPF: 432.528.004-97
Endereço: Rua Confederação do Equador, nº 111 – Graças
E-mail: newton.cordeiro@casacivil.pe.gov.br
Cargo: Assistente em Gestão Pública
Tipo de vínculo: Estatutário
Perfil: Módulo de Pessoal
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 056, de 07/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 01 de fevereiro
de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 104114-2/22º BPM – VALERIANO
JOSÉ BARBOSA NETO, filho de José de Brito Barbosa e de Girlene da Silva Barbosa, por haver sido empossado no cargo público efetivo
de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 22º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III –
Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ –CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 057, de 07/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de janeiro de
2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112487-0/22º BPM – LUIS ANDERSON
LINS E SILVA, filho de Genival Francisco da Silva e de Laurilande Lins Pereira Silva, por haver sido empossado no cargo público efetivo
de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 22º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III –
Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ –CEL PMDIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 058, de 07/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de janeiro
de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112213-4/22º BPM – RISALDO
DE SOUZA COSTA JÚNIOR, filho de Risaldo de Souza Costa e de Abigail Maria de Souza Costa, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 22º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral da PMPE - POR
DELEGAÇÃO:JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ –CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 053, de 07/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 31 de janeiro
de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 113295-4/COPOM – VALTER
PASCOAL NETO, filho de Valter Bezerra Pascoal Júnior e de Alvinete Florentino Pessoa, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Chefe do COPOM deverá proceder o recolhimento dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III –
Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ –CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 054, de 07/02/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112418-8/DTEC – JEFFERSON BUONAFINA PINHEIRO JÚNIOR, filho de Jefferson Buonafina
Pinheiro e de Ivonete da Silva Buonafina Pinheiro, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Diretor
de Tecnologia deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO CEL PM – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ –CEL PM DIRETOR DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 055, de 07/02/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de janeiro
de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 104494-0/15º BPM – IVAN
RODRIGUES NETO, filho de José Ivan de Lucena Rodrigues e de Luciana Maria da Costa Rodrigues, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 15º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral da PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ –CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Recife, 8 de fevereiro de 2018
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº 1000,
de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE Nº
7000172-8/2018
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
VITAL MARIA BELFORT CAMPOS
74.318-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
10.01.2018
Em: 07.02.2018
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 08 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato
Governamental nº 4823, de 23 de novembro de 2017 e com base na Resolução nº 24, de 13 de dezembro de 2017 do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco - TCE/PE,
CONSIDERANDO a definição de Controle Interno Primário prevista nos termos na Resolução nº 24/2017 do TCE/PE, RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCÓPIO, Gestor Governamental de Controle Interno, mat. 381.925-6,
para ser o responsável pelo Controle Interno Primário no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 07/02/2018 - LICENÇA MATERNIDADE
PROC. SIGEPE Nº 4801008-3/2018 - RAFAELA MARIA SILVA DE FRANÇA, matrícula nº 384.221-5: Defiro o pedido, de 180 dias de
Licença Gestante, com base nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 16/2018, a partir de 15/01/2018.