DOEPE 20/05/2015 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6-Ano XCII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de maio de 2015
0526936-4/2014
SONIA REGINA SOARES DE ANDRADE
164.857-8
04 ANOS, 01 MÊS E 14 DIAS.
MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
157.977-0
02
04/05/2015
0441666-0/2015
BARTOLOMEU MALTA FERNANDES
172.556-4
05 ANOS, 01 MÊS E 10 DIAS.
MARIA ODETE GOMES DE LIMA
132.541-8
02
01/04/2015
2º
0430237-1/2015
EDVALDO SILVA DO NASCIMENTO
173.496-2
10 ANOS, 10 MESES E 09 DIAS.
MALBA SILVIA RODRIGUES SILVA
161.231-0
02
06/04/2015
2º
0439279-7/2015
FLAVIA MARIA CEDRIM FALCÃO
174.120-9
04 ANOS, 02 MESES E 10 DIAS.
NADJA MARIA DOS SANTOS SERCUNDES
172.223-9
01
13/04/2015
1º
0439373-2/2015
SIMONE TENÓRIO ROCHA E SILVA
175.736-9
02 ANOS, 09 MESES E 04 DIAS.
NAZIDI VIEIRA DA SILVA
161.831-8
01
06/04/2015
1º
0438348-3/2015
AGLAI CORDEIRO BARROS
175.750-4
08 ANOS, 05 MESES E 26 DIAS.
NORMA REJANE FREIRE DE CARVALHO
158.895-8
01
06/04/2015
2º
0411240-3/2015
TANIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO
177.349-6
10 ANOS, 05 MESES E 01 DIA.
SEVERINO ADROALDO DE CARVALHO
105.896-7
01
03/04/2015
2º
0402649-7/2015
MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA
178.014-0
02 ANOS E 09 MESES
SEVERINO GOMES NOGUEIRA
141.248-5
01
04/05/2015
1º
0439799-5/2015
GERUSA VIDAL DE NEGREIROS
265.381-8
05 ANOS, 10 MESES E 17 DIAS.
SUZANILDA AMENAIDE DE AMORIM LIMA
121.365-2
02
04/04/2015
2º
0443897-8/2015
VALÉRIA VÂNIA CORDEIRO B. PATRIOTA
300.513-5
14 ANOS, 06 MESES E 07 DIAS
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS
164.527-7
02
01/04/2015
2º
0439419-3/2015
ANA BEATRIZ DOS SANTOS
302.419-9
20 ANOS, 08 MESES E 09 DIAS
IZABEL CRISTINA MEIRA CAVALCANTI
183.977-2
02
06/04/2015
1º
JOELSON MARINHO LINS
108.384-8
02
04/05/2015
3º
JOSELMA DE SENA ESTEVÃO
160.930-0
01
02/03/2015
1º
JOSELMA DE SENA ESTEVÃO
160.930-0
02
01/04/2015
2º
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC. Nº 1.402/67
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO (S)
2º
0421322-5/2015
HELIO POVOAS SOUTO
109.900-0
01.02.1971 A 31.12.1975.
JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS
133.007-1
01
16/03/2015
2º
0421322-5/2015
HELIO POVOAS SOUTO
109.900-0
02.01.1976 A 21.07.1981.
JOSILDA ALVES DE SOUZA
124.558-9
02
27/04/2015
3º
0436162-4/2015
MARIA MADALENA SAMPAIO DA SILVA
130.058-0
20.08.1978 A 08.07.1985.
LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA E SILVA LIMA
174.235-3
02
27/04/2015
2º
0443216-2/2015
GIVANIA MARIA DE ARAUJO SILVA
137.617-9
08.03.1983 A 03.05.1986.
MARIA CRISTINA DA SILVA
157.138-9
01
06/04/2015
1º
0443630-4/2015
MARIA DA GLÓRIA SILVESTRE VILA NOVA
142.257-0
01.03.1980 A 28.02.1984.
MARIA ELINEIDE DE CARVALHO
121.212-5
01
13/04/2015
2º
0446327-8/2015
EDILVA ARRUDA DAVI DE SOUZA
157.883-9
14.02.1983 A 26.07.1989.
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA
113.264-4
02
12/05/2015
3º
0430763-5/2015
JANZINEI BEZERRA DA MOTA SILVEIRA
159.377-3
01.04.1983 A 30.09.1989.
MARIA VANDERLEIDE DE SOUZA SILVA
122.182-5
02
06/04/2015
3º
0442877-5/2015
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
160.991-2
16.02.1983 A 17.05.1983.
SILVANA ROSSELY DE SOUZA GALVÃO
125.988-1
02
06/04/2015
3º
0442877-5/2015
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
160.991-2
19.10.1983 A 16.12.1983.
SÔNIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES
122.232-5
01
02/03/2015
3º
SÔNIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES
122.232-5
01
01/04/2015
3º
TELMA SUZANA DE FARIAS ANDRADE
118.010-0
01
02/03/2015
3º
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO (S)
112.570-2
01.06.1977. A 06.05.1981.
MARIO PONTES RANGEL
161.824-5
01.09.1984 A 31.05.1989.
MARIA JOSÉ DIAS FERNANDES
259.898-1
01.11.1977 A 28.11.1981.
0417738-3/2015
MARIA APARECIDA DE ARAUJO E SILVA
0444070-1/2015
0446606-8/2015
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
RETIFICAÇÕES
Na PUBLICAÇÃO DO D. O. DE 13.11.2014, REFERENTE A ERALDO FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 160.890-8, ONDE SE LÊ:
14 ANOS, 08 MESES E 11 DIAS, LEIA-SE: 15 ANOS, 06 MESES E 11 DIAS.
Na PUBLICAÇÃO DO D. O. DE 30.04.2015, REFERENTE A MARIA DO CARMO LIMA, MATRÍCULA Nº 89.742-6, ONDE SE LÊ: 05
ANOS, 09 MESES E 19 DIAS, LEIA-SE: 10 ANOS, 09 MESES E 03 DIAS.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 19/05/2015
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
239.901-6
1º
20/02/2015
SE-0427961-2/2015
ANA CRISTINA PESSOA M. DE CARVALHO
SE-0423431-8/2015
ANA FLAVIA FRANCO DO REGO
131.240-5
3º
02/03/2015
SE-0426673-1/2015
ANGELA MARIA BORBA DE ANDRADE
128.912-8
3º
16/03/2015
SE-0426811-4/2015
AUDREY NOBERTA DE SOUSA
127.318-3
3º
10/02/2015
SE-0427954-4/2015
CHRISTIANE KEILLA FERREIRA DA SILVA
240.043-0
1º
01/03/2015
SE-0416903-5/2015
ELIETE CRISTINA DE SENA
124.186-9
3º
10/05/2015
SE-0426670-7/2015
ELZA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA
128.978-0
3º
07/03/2015
SE-0423634-4/2015
ILKA LUISA GONDIM MELO M.PESSOA
160.915-7
2º
07/04/2010
SE-0427148-8/2015
IVANEIDE MARIA DA SILVA
129.887-9
3º
09/05/2015
SE-0427966-7/2015
JACILEIDE MARIA PEREIRA DE ANDRADE
239.816-8
1º
10/02/2015
SE-0427938-6/2015
JAELCIO BRAZ DOS SANTOS
190.326-8
1º
19/05/2007
SE-0423414-0/2015
LEONILA ROCHA DE LIMA
172.420-7
2º
24/05/2013
SE-0423420-6/2015
LEONILCE JOSÉ DA SILVA
180.986-5
2º
06/03/2015
SE-0426435-6/2015
LUCILÊNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
128.855-5
3º
25/02/2015
SE-0421247-2/2015
LUCINALVA MARIA CAMPOS GAMA
129.944-1
3º
16/05/2015
SE-0427951-1/2015
LUIS GOMES DE LIMA
240.152-5
1º
16/02/2015
SE-0429369-6/2015
MARIA HELENA CARNEIRO DE HOLANDA
178.225-8
2º
20/05/2014
SE-0429323-5/2015
MARILUCE AUGUSTA DE LIMA
142.122-0
2º
11/06/2006
SE-0426791-2/2015
NANCI INACIO DE SOUSA
127.467-8
3º
18.03.2015
SE-0423435-3/2015
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA
240.420-6
1º
12/02/2015
SE-0423191-2/2015
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
113.588-0
3º
12/07/2002
SE-0427945-4/2015
RAQUEL IRANI NAPOLEÃO MEDEIROS
240.175-4
1º
10/02/2015
SE-0430496-8/2015
RITA DE CASSIA NOGUEIRA SALES
164.817-9
2º
08/04/2011
SE-0427611-3/2015
SEVERINO JOSÉ BARBOSA PEPINO
125.678-5
3º
20/04/2015
SE-0423425-2/2015
VALDAIR DA LUZ SILVA
240.811-2
1º
10/02/2015
SE-0426669-6/2015
VALMIR HERACLITO NASCIMENTO XAVIER
240.173-8
1º
17/02/2015
SE-0423441-0/2015
VANIA MARIA NUNES CAVALCANTI
129.406-7
3º
01/04/2015
SE-0419450-5/2015
ZENAIDE ARAÚJO DA SILVA
239.817-6
1º
11/05/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0416202-6/2015
NOME
MATRÍCULA
JOSÉ GERALDO DE MELO
132.933-2
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DA MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO – 19.05.2015.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANTONIO PAULO ROLINS RIBEIRO
NOME
105.949-1
01
10/04/2015
DECÊNIO
3º
CLEONICE MARIA FERREIRA
074.415-8
02
04/05/2015
4º
GIOVANNI RIBEIRO GONÇALVES
130.805-0
02
04/05/2015
2º
GISELDA SEVERINA TAVARES NASCIMENTO
121.372-5
01
13/04/2015
3º
JOSEMERI GOMES DA SILVA VASCONCELOS
140.818-6
02
06/04/2015
2º
MARIA ALDENICE NOGUEIRA
122.948-6
01
01/04/2015
2º
MARIA ALICE ARAÚJO ROLIM
113.154-0
02
06/04/2015
3º
MARIA BERNADETE DE PAULA
133.720-3
01
31/03/2015
1º
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS
157.476-0
01
13/04/2015
2º
MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO SILVA
132.084-0
01
06/04/2015
2º
MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS
157.481-7
02
06/04/2015
2º
ERRATA
NO EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2015 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 19.05.2015.
ONDE SE LÊ:
EDITAL INTIMAÇÃO 05/2015
LEIA-SE:
EDITAL INTIMAÇÃO 06/2015
Recife, 19 de maio de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 007/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 009/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 10/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/05/2015 até o dia 29/05/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 2237/2015 /2015 até o número 2466/2015/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/05/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 16/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço wwwsefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 019/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral