DOEPE 07/05/2015 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIA Nº, 043 DE 30 /04/2015 – O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na
Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015. RESOLVE:
I – Designar como Ordenadores de Despesas desta Secretaria, ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo,
CAMILLA ANDRADA DE GODOY BRITO, Superintendente de Gestão e Logística, e RUBEM DE MOURA E SILVA JÚNIOR,
Superintendente Financeiro e Orçamentário.
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DE 06 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE:
Nº.
72 - Dispensar Eliane Candido Bezerra de Lima, matrícula nº. 198.325-3, da Função Gratificada de
Supervisão–1, símbolo FGS-1, da Procuradoria do Contencioso, a partir 01.06.15.
Nº. 73 - Designar Maria da Costa Pinto Neves, matrícula nº. 130.450-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão–1, símbolo
FGS-1, da Procuradoria do Contencioso, a partir 01.06.15.
Nº. 74 - Conceder a Procuradora Sabrina Pinheiro dos Praseres, matrícula nº. 240.541-5, o 1º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do encaminhamento nº. 0207/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.01.2015.
Nº. 75 - Conceder ao Procurador Donizete Aparecido Gomes de Oliveira matrícula nº. 240.505-9, o 1º decênio da licença-prêmio.
Deferido nos termos do encaminhamento nº. 0204/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.01.2015.
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 030/2015 - Recife, 04 de maio de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, tendo em vista o disposto na Portaria SE Nº.
1329/2015, de 23/03/15, publicada no DOE em 24/03/15.
RESOLVE:
I – Atribuir a Gratificação de Localização de 70% sobre o salário base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95, de 28/12/1995 ao servidor
da SE, localizado pela Secretaria de Educação do Estado no Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer Fernando de Noronha,
JORGEANO GREGORIO LOBO FILHO, matrícula Nº. 249556-2.
II – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros, passam a vigorar com efeito
retroativo de 01/05/2015. Revoguem-se as disposições ao contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 039/2015 - Recife, 05 de maio de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 30 de abril de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função no Centro Integrado de
Educação Infantil Bem-Me-Quer, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9180-4
NOME
LINDALVA BORGES FERNANDES FELIX DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ADMISSÃO
01/12/2011
DEMISSÃO
30/04/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir do dia
01/05/2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA-PE
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a nomeação dos representantes da
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, neste
CEDCA/PE, titular Laura Mota Gomes e suplente Ana Lúcia
Gusmão Brindeiro.
Lidia de Oliveira Lira
Diretora Executiva/CEDCA-PE
(F)
Parágrafo Único. O Plano convoca à integração intersetorial
todos/as os/as que compõem o Sistema Socioeducativo: União,
Estado, Municípios, sistemas de justiça e segurança, Conselhos
de Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos de Controle
Social, Conselhos Tutelares, profissionais das políticas setoriais
de educação, saúde, assistência social, defesa social, trabalho,
qualificação e emprego, cultura, esportes e demais atores do
Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA-PE
Art. 3º - O Conselho fará ampla divulgação e articulação do Plano
Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de
Pernambuco, junto aos órgãos do Estado e da sociedade.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco -CEDCA / PE, no uso das suas
atribuições e competências que conferem o Art. 1º da Lei N.º
10.486/1990 e Art. 3º da Lei N.º 10.973/1993 e da Lei 11.232/1995,
e tendo presente a base legal o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a Resolução 119/06 do CONANDA e a Lei nº
12.594/12 – Lei do SINASE, e a deliberação da 118º Assembleia
Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano Estadual Decenal de Atendimento
Socioeducativo do Estado de Pernambuco (2015 – 2024),
apresentado em eixos estratégicos, organizados por meio
de objetivos, metas, prazos de execução e assinalam
responsabilidades, no sentido de estruturar e efetivar condições
essenciais para o atendimento ao adolescente em conflito com a
lei, de forma digna e inclusiva, na perspectiva da garantia de seus
direitos humanos.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E
RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final na avaliação de títulos e resultado final no
concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação, nota final na avaliação de
títulos, nota final e classificação final no concurso.
10003659, Elielson dos Santos Pereira, 0.00, 142.72, 1 / 10003701,
Marcela Araruna de Aquino, 1.10, 141.21, 2 / 10004954, Rodrigo
Oliveira Carvalho Santos, 0.00, 134.29, 3 / 10002902, Bruno
Montenegro Ribeiro Dantas, 0.60, 133.79, 4 / 10002903, Rachel
Furtado Nogueira, 0.60, 132.80, 6 / 10004212, Gabriel Morgado
da Fonseca, 1.20, 132.52, 8 / 10003995, Eloisa Helena de
Oliveira Sequeira, 3.10, 130.75, 10 / 10001795, Adriano Marggraff
Vital Ferreira, 0.00, 130.62, 11 / 10003874, Matheus Augusto
de Almeida Cardozo, 1.30, 130.39, 12 / 10002040, Mayara dos
Santos Pereira, 0.00, 129.35, 14 / 10004898, Michel Seichi
Nakamura, 0.00, 128.60, 15 / 10004474, Nayrene Souza Ribeiro
da Costa, 0.00, 127.10, 16 / 10001293, Patricia Vasques Coelho,
0.70, 125.91, 17 / 10002365, Hellena Pintor Bezerra Leite, 1.20,
125.88, 18 / 10000942, George Freitas Gregorio da Silva, 0.70,
125.10, 19 / 10004956, Flavio de Quintella Cavalcanti Toledo,
0.00, 124.68, 20 / 10003015, Ara Maria Arruda de Araujo, 0.70,
123.59, 21 / 10004048, Jose Batista de Moraes, 0.70, 123.48,
22 / 10004884, Jose Fernando Nunes Debli, 0.00, 121.81, 23 /
10002000, Aviner Rocha Santos, 1.30, 121.73, 24 / 10000550, Ana
Carolina Ivo Khouri, 0.60, 120.99, 25 / 10001032, Quezia Jemima
Custodio Neto da Silva, 0.70, 120.67, 26 / 10004496, Mario Sergio
Moura Santos, 0.50, 120.56, 27 / 10001675, Gustavo Batista e
Silva, 0.00, 120.36, 28 / 10005222, Rafael Alcoforado Domingues,
0.00, 120.25, 29 / 10001122, Raufer Rodrigues Goncalves, 0.00,
120.23, 30 / 10004713, Henrique da Fonte Araujo de Souza,
0.00, 120.14, 31 / 10000521, Juana Viana Ouriques de Oliveira,
0.70, 119.80, 33 / 10005203, Keila Reid Silva de Almeida, 0.00,
119.39, 34 / 10003162, Altino Conceicao da Silva, 0.60, 119.37, 35
/ 10002485, Igor Araujo de Arruda, 1.30, 118.67, 36 / 10000961,
Fernanda Oliveira Silva, 0.60, 118.65, 37 / 10004850, Mariana
Resende Lima, 0.00, 118.59, 38 / 10003957, Rodrigo Costa
de Lima Furtado, 1.70, 118.56, 39 / 10005978, Gregory Victor
Pinto de Farias, 1.30, 118.39, 40 / 10003195, Ana Raisa Farias
Cambraia, 1.20, 117.79, 42 / 10001010, Marilia Tenorio Cardoso,
0.50, 117.12, 43 / 10002292, Filipe Aguiar de Barros, 0.00, 115.86,
45 / 10002115, David Doudement Campos Joaquim Pereira, 1.60,
115.78, 46 / 10001329, Camila Veiga Chetto Coutinho, 0.70, 115.70,
47 / 10001285, Lais Barreto Rangel, 1.00, 115.68, 48 / 10002354,
Luciane de Sousa Silva Lima, 0.70, 115.52, 49 / 10002625, Eurico
Bartolomeu Ribeiro Neto, 0.00, 114.88, 50 / 10003236, Antonio
Agnus Boaventura Filho, 0.00, 114.66, 51 / 10005100, Israel
Hendrigo de Freitas e Dias, 0.70, 114.55, 52 / 10004979, Thales
Candeia Quintans, 0.00, 114.18, 53 / 10002449, Fernando Nicolas
Penco Juve, 0.00, 113.90, 55 / 10001392, Renata Patricia Oliveira
Nobrega Gambarra, 0.00, 113.60, 56 / 10003435, Daniel Castilho
Picanco, 0.70, 112.94, 57 / 10000388, Aline Jesus da Rocha Silva,
0.70, 112.80, 58 / 10003714, Jose Wilker Rodrigues Neves, 0.90,
112.49, 59 / 10004139, Emille Rabelo de Oliveira, 0.70, 111.82,
60 / 10000882, Maria Helena Martins Rocha, 1.00, 111.39, 61 /
10001916, Maciel da Silva Fonseca, 0.90, 109.28, 62.
1.1.1 Resultado final na avaliação de títulos e resultado final
no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
de classificação, nota final na avaliação de títulos, nota final e
classificação final no concurso.
10002620, Rodolfo Tomaz de Oliveira, 1.80, 133.04, 5 / 10006918,
Dennis Antonio Leite Borges, 0.70, 132.69, 7 / 10003952,
Henrique do Rego Maciel Souto Maior, 0.00, 131.51, 9 / 10004826,
William Michael Marques Carvalho, 3.10, 130.11, 13 / 10000663,
Ana Claudia Costa de Lima, 0.00, 120.12, 32 / 10001832, Tulio
Victor Borges Lobo, 0.70, 117.79, 41 / 10000187, Augusto Cezar
de Sousa Arruda, 0.00, 116.96, 44 / 10000530, Ivana Dias
Mascarenhas Alves, 0.00, 114.03, 54 / 10005138, Eduardo de
Carvalho Pessoa Bacalla, 0.00, 109.16, 63 / 10001102, Vinicius
Ferreira Tonon, 0.00, 108.92, 64 / 10002874, Stephanie Christine
de Lima Fontinele, 0.00, 108.84, 65 / 10000903, Dandy de
Carvalho Soares Pessoa, 0.00, 108.70, 66 / 10004951, Natalia
Castelao Lupo, 0.70, 108.39, 67 / 10005381, Josadak Oliveira
Vieira de Albuquerque Junior, 0.00, 107.94, 68 / 10001133, Helena
Abreu Noce, 0.70, 107.13, 69 / 10001575, Joao Duque Correia
Lima Neto, 1.00, 104.74, 70.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos
a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_14_defensor.
2.2 O Cespe não arcará com prejuízos advindos de problemas
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como
de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
2.3 O resultado final no concurso fica devidamente homologado
nesta data pelo Defensor Público-Geral.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público-Geral
(F)
Art. 2º - A concretização do Plano Estadual Decenal de
Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco será
amparada no processo do ciclo orçamentário do Governo do
Estado, exercício de 2015, do atual PPA (2012 – 2015) do
Governo do Estado e a garantia da inclusão no orçamento público
dos próximos PPAs (2016 – 2019 e 2020 – 2023), devendo ser
instrumento de planejamento das ações do Governo, em especial
a FUNASE e SDSCJ.
RESOLUÇÃO Nº 54, de 28 de abril de 2015.
Ano XCII • NÀ 83-9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 117/15
Art. 4º - A presente resolução entre em vigor na data da sua
publicação.
Jaciara Santos Arruda
Presidente do CEDCA
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, CARREIRA INICIAL, DPE-I
EDITAL Nº 13 – DPE/PE, DE 30 DE ABRIL DE 2015
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 099/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 316, inciso III, alínea a do Regimento Interno.
Considerando a nomeação do Sr. Artur Francisco de Barros Souza
como Superintendente do Controle Interno (SCI), a partir de 01 de
maio de 2015, através da Portaria nº 098/2015/Perpart.
RESOLVE
Art. 1º Substituir, a partir de 01 de maio de 2015, a Autoridade
de Monitoramento no âmbito desta companhia, Sr. José Adelino
dos Santos Neto, pelo Sr. Artur Francisco de Barros Souza,
matrícula nº 9782-9, nos termos do artigo 20, parágrafo 1º, da Lei
Estadual nº 14.804, de 29/10/2012, que regulamenta o acesso às
informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Art. 2º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir da data de sua emissão.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 002/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Verdejante
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa com o intuito
de ampliar os serviços de defesa agropecuária no âmbito do
município de Verdejante.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: Recife, 01 de abril de 2015.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA ao Contrato n° 022/2014; Contratante: ARPE; Contratada: FR
COMÉRCIO. Objeto: Complementação do prazo contratual entre
01/01/2015 a 04/11/2015; Nota de Empenho n° 2015NE000012;
Valor: R$3.102,44.Assinaturas: 02/01/2015.
7º TA ao Contrato n° 019/2009; Contratante: ARPE; Contratada:
ANTARTIDA. Objeto: Complementação da prorrogação em caráter
excepcional de 01/01/2015 até 07/10/2015; Nota de Empenho n°
2015NE000031; Valor: R12.932,59.Assinaturas: 01/01/2015.
8º TA ao Contrato n° 018/2009 Contratante: ARPE; Contratada:
THYSSENKRUPP. Objeto: Complementação da prorrogação
do contrato em caráter excepcional, no período de 01/01/2015
a 11/09/2015; Nota de Empenho n°2015NE000029; Valor: R$
13.165,19.Assinaturas: 01/01/2015.
3º TA ao Contrato n° 015/2012 Contratante: ARPE; Contratada:
URBANA. Objeto: Prorrogação do contrato, no período de
01/01/2015 a 31/12/2015; Nota de Empenho n° 2015NE000009;
Valor: R$ 25.000,00. Assinaturas: 02/01/2015.
1º TA ao Contrato n° 001.2014.007.ARPE.001; Contratante:
ARPE; Contratada: NUTRICASH. Objeto: Complementação
do prazo do contrato original, no período de 01/01/2015 até
21/09/2015. Notas de Empenho n°s 2015NE000028 e 000026,
datadas de 02/01/2015, totalizando o valor de R$ 50.474,95. Data
e assinaturas: 01/01/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo Nº 012/2015 ao Contrato Nº 004/2014, firmado
entre a ATI e a empresa SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA - EPP. OBJETO:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial, no prédio sede da ATI. Valor
Global: R$ 368.338,00. Prazo: 10/03/2015 até 10/03/2016. Gestor:
Carlos Alberto de Godoy Vasconcelos, Mat.: 1582.
Recife, 04 de maio de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor: SEVERINO JOAQUIM DA SILVA,
mat. 9699-7, para exercer as funções de gestor de água e energia
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com as
atribuições específicas descritas nos Decretos nºs 39.743/2013,
Art. 8º e 40.903/2014, Art. 4º, datado de 18/07/2014.
Art. 2 – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 05 de maio de 2015.
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna públicos o
resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no
concurso público para provimento de vagas no cargo de Defensor
Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE-I.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
3º Termo Aditivo Nº 013/2015 ao Contrato Nº 014/2013, firmado
entre a ATI e a empresa ACECO T.I. S.A.. OBJETO: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva da Sala Cofre da
ATI, marca ACECO TI, e dos seus subsistemas de alimentação
elétrica, de climatização e de segurança. Valor Global: R$
624.456,00. Prazo: 05/03/2015 até 05/03/2016. Gestor: Eduardo
Vinicius de F. Salvador. Mat.: 3215.
Recife, 06 de maio de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)