CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1729 10- Transcorrido o prazo legal, certifique-se e após o cumprimento das formalidade legais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, 2 de setembro de 2020. MELISSA MAYORAL PEDROSO COELHO LUKINE MARTINS Juíza de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1821 Terceiro Interessado: Aline Nalu Neris Santos Terceiro Interessado: Jocelmo Brito De Souza Terceiro Interessado: Myrella Dos Santos Oliveira Terceiro Interessado: Mariana De Menezes Cerqueira Terceiro Interessado: Vanessa Bispo De Cerqueira Terceiro Interessado: Wellington Teles Anunciação Terceiro Interessado: Adriana Do Nascimento Martins Terceiro Interessado: Jaci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 770 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1042 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO Nº: 0558020-16.2017.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 554 de cheque especial, é de cinco anos (art. 203, §5º, I do CC). Ressalte-se que a interrupção da prescrição se opera com o despacho que ordena a citação, retroagindo à data da propositura da ação (art. 240, § 1º, do CPC). Entretanto, tal efeito apenas ocorre caso o autor adote, no prazo de 10 dias, as providências necessárias para viabilizar a citação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 775 Justiça fls.131/132.bem como, recolher as custas judiciais devidas referentes à expedição do mandado. Salvador, 17 de agosto de 2022. ADV: ELZA MARIA DA SILVA PAVIE (OAB 13687/BA), ANA CRISTINA FORTUNA DÓREA (OAB 12151/BA) - Processo 005525591.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Marilda Marcela da Luz - RÉU: Manoel Moreira - Vistos. Certifique-se nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 76303 76304 76305 76306 76307 76308 76309 76310 76311 76312 76313 76314 76315 76316 76317 76318 76319 76320 76321 76322 76323 76324 76325 76326 76327 76328 76329 76330 76331 76332 76333 76334 76335 76336 76337 76338 76339 76340 76341 76342 76343 76344 76345 76346 76347 76348 76349 76350 76351 76352 76353 76354 76355 76356 76357 76358 76359 76360 76361 76362 76363 76364 76365 76366 76367 76368 76369 76370 76371 76372 76373 76374 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário

Poder Executivo ● 24/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 166, DE 23.09.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 140, de 28.6.2013, que dispõe sobre os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual, relativamente aos procedimentos correspondentes ao bloqueio de ofício de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, RESOLVE: Art. 1º A Po

Poder Executivo ● 07/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior PORTARIA Nº, 043 DE 30 /04/2015 – O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015. RESOLVE: I – Designar como Ordenadores de Despesas desta Secretaria, ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, CAMILLA ANDRADA DE GODOY BRITO, Superintendente de