Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Soares Albergaria: Joao Luiz Sales Scaler - 388366 Júnio Passos Da Silva – Infopen 231460 Contagem Contagem Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga: Sílvio César Silva – 709338 Contagem Da Penitenciária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Eduardo Correa Terra - 192895 Ercilio Omar Alves F. Dos Santos - 533976 Hernane Fernandes Filho Vieira - 34560 Jeferson Roberto Oliveira Barros-577523 Jeferson Roberto Oliveira Barros-577523 Jose Antonio Moreira-73679 Jose Antonio Moreira-73679 Junio Matheus Da Silva Dias-636642 Luiz Fabio Da Silva-91534” Manasses Augusto Barros De Oliveira658529 Marcelo Paulo Pereira-275492 Marcelo Paulo Pereira-275492 Ricardo Dias De Assis-522944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SRF I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído pela DF/Divinópolis mediante o PTA a seg