TJMG 21/12/2021 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures
ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 0669742-9 – Thiago de
Pádua Batista Machado, a partir de 17/12/2021.
20 1571426 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Rovilson Antonio Da Silva - 357173
Da Casa do Albergado de Belo Horizonte I para a Penitenciária de
Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Expediente
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité I:
Alan Henrique De Morais Reis - 776905
Antônio Marcos Salgado - 974220
Eder Eustáquio Dos Reis - 74781
Josué Alves Da Silva - 363510
Bom Sucesso
Nepomuceno
Ratificar a matrícula no Presídio de Caratinga I, em Caratinga:
Evaldo Afonso Flausino - 968157
Fabricio Rocha De Souza -719480
Jhonnatan De Oliveira Silva - 374741
José Batista Ribeiro Junior - 829778
Oziel Ribeiro De Paula - 963371
Pablo Gomes Bispo - 969676
Renilton Candido De Souza - 971138
Rogerio Paulino De Jesus - 276194
Valdir Moreira - 6999
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Abre Campo
Abre Campo
Inhapim
Inhapim
Inhapim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Na Penitenciária de Patrocínio I, Patrocínio:
Leandro José Da Silva-476537
Robson Da Conceição Silva - 974217
Sidnei De Moura – 125075
Monte Carmelo
Coromandel
Monte Carmelo
No Presídio de Araxá I, em Araxá:
Helio Euripedes Simoes - 973156
Ivanildo Olimpio De Oliveira - 114653
Jose Euripedes Da Silva Junior - 917229
Vanessa Alves Evangelista - 500572
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Benigno Alonso De Campos - 56933
Pompéu
Bruno De Jesus Souza - 715349
Lagoa da Prata
Claudio Marcio Fernandes Alvares Da S Pitangui
- 250303
Cristiano Alves Pinto - 99536
Luz
Ede Carlos Veloso - 397946
Pompéu
Evamar Da Silva - 596385
Dores do Indaiá
Evando Gonçalves De Assunção - 974223
Pompéu
Fabiano Vieira Da Silva - 970311
Dores do Indaiá
Francisco De Assis Lucas Da Silva - 670141
Luz
Gustavo Eustaquio Leme De A. - 639501
Lagoa da Prata
Leandro Aparecido Martins Lima - 827385
Luz
Lucas Lima Da Silva - 909102
Luz
Luis Carlos Dos Santos - 972799
Pitangui
Thalisson Junio Tavares - 818347
Nova Serrana
Ueslei Silva Timoteo - 973505
Lagoa da Prata
Warley De Sousa Ferreira - 944319
Pompéu
Woton Carlos Da Silva - 559893
Abaeté
No Presídio de Capelinha, em Capelinha:
Jonas Pereira Dos Santos - 527696
Robson Cordeiro Siqueira - 336680
No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga:
No Presídio de Janaúba I, em Janaúba:
Dario Valadares Luiz - 78955
Deivison Macedo De Souza - 104882
Douglas Evangelista Soares - 822731
Edson Dias De Oliveira - 95137
Elias Mendes Da Silva - 253225
Evaldo Oliveira Assis - 131479
Evandro Mateus De Jesus - 971980
Felipe Da Silva Lopes - 605769
Felipe Rosa Gomes - 972124
Gabriel Santos Rocha - 972149
Guilherme H.Barbosa De Melo - 772147
Janderson Lucas De Moura - 487769
Kennede Ataide De Almeida - 134642
Leandro Vieira Gomes - 906896
Leilson Ferreira Batista - 664604
Lucas Ferreira Do Prado - 865192
Luiz Andre Martins Barbosa - 779904
Mario Cesar Gomes Ferreira - 768853
Mathuzalem Vieira De Matos - 697189
Miqueias De Paulo Angelo - 533060
Odilon De Souza Silva - 93107
Orlando Geraldo Filho - 1950
Pedro Gomes Da Silva - 971987
Peterson Rodrigues Bazilio - 971732
Rafael Alves De Barros - 179768
Raimundo Aparecido Dias - 974505
Ricardo Procopio Correia - 230622
Rodrigo Silva Do Carmo - 319319
Ronan Kenned Barbosa Dos Santos -103578
Sebastião Gonçalves Pereira - 969199
Wanderson Almeida Silva - 663897
Wellington Vieira Dos Santos - 451944
Wemerson Mesquita Fernandes - 190219
Wender Alves Damaceno - 821482
Wesley Januário Ferreira - 969887
Wilkie Pereira Da Costa - 377076
Aneil Nunes Da Silva - 764616
Fernando Lima Santana - 535760
Gabriel Hortega Souza Santos - 885618
Coronel Fabriciano
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Açucena
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Açucena
Coronel Fabriciano
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Ipatinga
Açucena
Coronel Fabriciano
Açucena
Ipatinga
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Açucena
Coronel Fabriciano
Ipatinga
No Presídio de Barão de Cocais I, em Barão de Cocais:
Barão de Cocais
No Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo:
Adriano Roberto Narciso - 776849
Oliveira
David De Jesus Deolindo - 972888
Oliveira
Paulo Henrique Dos Santos - 238999
Oliveira
No Presídio de Conselheiro Pena I, em Conselheiro Pena:
Emerson Elias Gomes - 29192
Conselheiro Pena
Luciano Henrique De Oliveira - 151447
Conselheiro Pena
No Presídio de Guanhães I, em Guanhães:
Alexandre Ramalho Pereira - 974516
Claudio Oliveira Dos Santos - 295203
Cloves Emanuel Santos Oliveira - 973736
Dalmi Silva Santos - 871644
do
No Presídio de Lavras I, em Lavras:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Pedro Henrique Alves Diniz - 565095
São
Sebastião
Paraíso
No Presídio de Bom Despacho I, em Bom Despacho:
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
Aleff Pereira Dos Reis-411851
Geraldo Raimundo Da Silva Landies-47014
Gladyston Claudino Souza-525246
Guilherme Henrique Gomes Da Silva699188
Leonardo Anselmo De Carvalho-642905
Marcelo Ramalho Dos Santos-105394
Paulo Henrique De Araujo-975052
No Presídio de Guaranésia I, em Guanhães:
São João Evangelista
São João Evangelista
Peçanha
São João Evangelista
Turmalina
Turmalina
Monte Azul
Monte Azul
Porteirinha
No Presídio de Januária I, em Januária:
Joaquim Carlos Ribeiro Nogueira-973502
São Francisco
No Presídio de Pedra Azul I, em Pedra Azul:
Igor Jardim De Jesus - 971476
Renato Costa Soares - 175713
Wesley Rodrigues Da Silva - 974371
Araçuaí
Araçuaí
Itaobim
No Presídio de Unaí I, em Unaí:
Alexandra Ada Barbosa - 241075
Ana Paula Gontijo Da Silva - 547874
Andre Dos Santos Araujo - 974566
Antonio Dos Anjos M. De Oliveira - 974317
Antonio Francisco De Sousa - 974389
Aparecida Soares Lima - 974948
Charles Da Silva Lima - 621147
Deusilane Goncalves De Sousa - 974611
Edson Pereira Reis Junior - 974598
Filipe Weslei De Oliveira Santos - 308055
Francua Mota Fernandes - 283255
Henrique Da Silva Marter - 942741
Jaqueline Dos Santos Ferreira - 567415
Jeferson Reis Ferreira Dos Santos - 974649
Jeffeson Rosario Da Conceicao - 659646
Jeronimo Alves Fernandes - 974947
Joao Carlos Freitas Silva - 670482
Jose Domingos Pereira Dos Santos - 291253
Laiane Vieira Rodrigues - 974260
Leandro Oliveira Alves - 575999
Lucimar De Souza Oliveira - 203259
Luiz Barbosa Vieira - 974368
Marcos A. Alves Da S. De Oliveira - 974410
Oscar Rezende Versiane - 974810
Paulo Carvalho Cunha - 473641
Railson Goncalves Ferreira - 735139
Renato Batista Dos Santos - 660844
Roberto Da Silva Ribeiro - 701105
Robson Brum De Paula Junior - 974655
Ronivaldo Pereira Resende - 974811
Samuel Alves Da Silva - 750632
Samuel Wendell Camargo De Lima – 695206
Thiago Lopes Santana - 944447
Thiago Vinicius Vieira Da Silva - 648002
Valderico Ferreira - 974324
Valdir Aparecido M. De Andrade - 974208
Warlley Glayson Araujo - 253556
Wesley Justino Pereira - 128821
Weverton Caetano De Castro - 947863
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I:
Romulo Reck Mendes Pereira - 55503
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a
Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para o Presídio de
São Joaquim de Bicas II:
Bryan Luiz De Oliveira Fernando - 656388
Crisley Wagner Dos Santos - 292768
Eleandro Goncalves - 648705
Fabio Junio Aparecido Da Silva - 788074
Jeidison Andrade Silva - 360202
Paulo Roberto Da Silva Gomes - 836475
Wagner Gomes Dos Santos - 11433
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o Centro
de Remanejamento Provisório de Betim I:
Antonio
Jardel
De
Araujo
Dos Belo Horizonte
Santos- 761994
Marcos Willian Almeida E Silva - 368718
Belo Horizonte
Ageu Maciel Vieira-965747
Crystofer Caua Candeia-965873
Danilo Ramos Lutkenhaus-310047
Deivite Pereira Dias Ribeiro-636185
Erlandson Alves De Albuquerque 965748
Ernando Nascimento Da Silva-875408
Felipe Lenilien Kopke Da Rocha-94322
Igor Matheus Alves Da Silva-616636
James Martins De Figueiredo-179149
Joao Victor Mauricio Da Silva-942410
Kenedy Junio De Oliveira Machado-602833
Lucas Henrique Da Silva Soares-933678
Lucas Rodrigo Da Silva Alves-573553
Marcelo Coelho De Almeida Junior-652339
Marlon Douglas Paula Da Silva-875489
Michael Douglas Da Silva Lima-967100
Nelio Santos Monteiro-204874
Olavo Augusto Barros Costa-188696
Paulo Henrique Santana Ferreira- 962868
Raisson Rocha Dos Reis-674974
Reginaldo Eduardo Da Consolacao-967168
Thiago Viana Freitas-930688
Tiago Cardoso Dos Santos-797358
Vanderlei Lopes Da Silva-114244
William Dias Franca-493165
Yuri Barbosa Da Rocha-733185
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Presídio de Bom Despacho I:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Savio Braga Couto Fernandino - 889861
David De Oliveira Teixeira- 534932
Alisson Mendes Pereira-597477
Carlos Daniel De Jesus Souza-884367
Celmar Junio Andrade De Araujo-582076
Felipe Da Silva Lopes-510265
Gabriel De Souza Catarino-867746
Gustavo Da Silva Flauzino-531749
Jackson Brasil Marins Junior-273781
Jardel Willian De Jesus-26119
Leonardo Augusto Souza-414235
Leonardo Da Rocha Ribeiro-42784
Marcio Da Silva Thomaz-9547
Ramon Rodrigues Ferreira-292435
Rodrigo Da Silva Bahia - 583895
Sidiney Nunes De Souza-456146
Thiago Emanuel Gomes-114646
Vinicio Gandra De Oliveira-561575
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para
a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares
Albergaria:
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond:
Alberto Junior Costa Melo - 960576
Alexander Cristofer Virgens Dos Santos
- 690733
Alexandre Gil Rodrigues Dos Santos - 519141
Anderson De Souza Goncalves - 219974
Antonio Marques Dias - 115556
Bruno Da Silva Sant’ana - 574454
Bruno Freitas Gomes De Souza - 177081
Carlos Gabriel Dos Santos Ricardo - 960436
Carlos Henrique Amaral - 866965
Carlos Roberto De Oliveira Cardoso - 113839
Cleiton Luiz Dos Reis - 12822
Fernando Goncalves De Melo Junior - 350066
Flavio Lucio Ferreira - 670641
Gilmar Da Conceicao Ferreira Junior - 571494
Gilmar Junio Malaquias Carvalho - 874441
Gleisson De Oliveira Eduardo - 315183
Gustavo Henrique Libanio Santiago - 322306
Heder Max Ribeiro Da Silva - 957859
Jardel Menezes Martins - 594127
Jeferson Marques - 42435
Joao Carlos Barbosa Bianco Pinheiro -960478
Joao Lucas Rodrigues Dos Santos - 960979
Joao Paulo Ribeiro De Carvalho - 958428
Jose Carlos Alves Teixeira - 410504
Jose Vitor Santos - 961125
Kevin Alexander Dos S. De Oliveira - 774814
Leandro Marley Silva Pires - 609459
Leonardo Crispim Rocha - 889185
Luan Matheus Gomes Pereira - 932906
Lucas Amorim Da Silva - 750180
Marcio Leandro Martins - 522423
Maxsuel Laboure F. Alves Dos Santos – 943865
Maycon Da Cruz Leopoldino - 927035
Odimar Carlos Da Silva - 391935
Pabert Magson Soares - 42627
Paulo Roberto De Oliveira Paula - 55092
Pedro Arthur Silva De Avelar - 949874
Ramon Elias Aleixo Dos Santos - 464993
Raphael Araujo Sandes - 649255
Reginaldo Francisco Pereira Costa - 584456
Renzo Ronaldo Mendes Filho - 459339
Rubens Dos Santos - 707049
Sidcley Luiz Da Costa - 3219
Vinicius Da Conceicao Soares - 379397
Warley Pereira Da Silva - 885541
Welbert Xavier De Jesus - 861603
Wellington Costa Magalhaes - 960656
Weslley Thiago De Aquino Santiago - 63730
Wilson Valerio Cordeiro - 40854
Ygor Tavares Fernandes De Carvalho - 960626
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o
Presídio de São Joaquim de Bicas I:
Alan Fabricio Coelho Machado-45885
Cezar Augusto Gomes Da Costa-526303
Gilberto Diogenes Albergaria Gomes-649187
Janderson De Assis Calazans Bonifacio-221979
Leandro Ramos Da Silva-271467
Victor Vinicius Vieira Goncalves-302025
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Adilson Eduardo Dutra - 296955
Dayvison Maciel De Araujo Silva - 717242
Diacisio Dos Santos - 310963
Fabiano De Paula Pisquira - 135684
Fabiano Santiago- 159452
Josue Francisco Da Silva - 628360
Luan Dos Santos Barbosa - 917567
Lucas Henrique Goncalves Freitas - 709370
Paulo Sergio Santos Barros - 3858
Samuel Rodrigues Dos Santos - 718268
Wendel Nunes Campos - 392858
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o Presídio de São Joaquim de Bicas I:
Iago Alves Queiroz-586750
Marcelo Rodrigues Pinto-770282
Rodrigo Goncalves Neves-303018
Contagem
Contagem
Contagem
Da Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I:
Alessandra Miranda Damasceno -971956
Ana Carolina Santos Carmo - 858725
Cristiane Passos Dos Santos- 942357
Karen Cristina Martins Do Carmo -952030
Suelen Amorim Diniz- 972397
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para o Complexo
Público Privado de Ribeirão das Neves I:
Matheus Ferraz Rodrigues-157801
Robson Dos Santos Borges - 244066
Contagem
Contagem
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária
de Carmo do Parnaíba I:
Diego Piter Da Cruz- 410162
Jailson Gomes Stoffel- 492184
Miguel Ferreira Dos Santos- 220807
Contagem
Contagem
Contagem
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária
de Governador Valadares I:
Lino Matheus Barbosa- 500110
Thiago Marcelo Jesus Correa- -49298
Wederson Ramos De Oliveira- 227992
Contagem
Contagem
Contagem
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária
de Patrocínio I:
Hudson Rodrigues Dos Santos- 731340
Paulo Henrique Dos Santos Moreira- 57571
Roberto Media Ayala--563314
Contagem
Contagem
Contagem
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária
de Pará de Minas I – Doutor Pio Soares Canedo:
Henrique Luiz Da Silva- 63159
Contagem
Luiz Felipe Trindade Borges- 104797
Contagem
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária
de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Adriano Dionisio De Oliveira –153242
Contagem
Bruno Henrique Rosa Gonçalves - 450754
Contagem
Douglas Rafael Marques De Jesus Caires – 326225 Contagem
Emerson Fernando Batista Lourenço –81030
Contagem
Fabio Augusto De Abreu Joviano –642155
Contagem
Felipe Jose De Melo –146089
Contagem
Fernando Henrique Delfino – 517215
Contagem
Geraldo Lopes Do Nascimento - 932050
Contagem
Gersonito Felisberto – 10239
Contagem
Igor Henrique Varoto Stopa – 537202
Contagem
Jeferson Junio De Souza Dias –344210
Contagem
Kevin Douglas De Oliveira Campos–525486
Contagem
Lucas Oliveira Da Silva –79282
Contagem
Luis Carlos Souza Von-Rondow –306553
Contagem
Marcio Heleno Rufino - 44142
Contagem
Marcos Vinicius Soares –732543
Contagem
Marcus Paulo Costa Brant - 322984
Contagem
Marcus Pinheiro Dos Santos–235186
Contagem
Marlon Gabriel Pereira Alves De Souza –602340
Contagem
Mauricio Evangelista De Souza –172301
Contagem
Nédio Gonçalves De Souza – 67606
Contagem
Rafael Fuvio Souza – 402252
Contagem
Ramon De Castro Honorato - 747479
Contagem
Thiago Estevão Chaves –136980
Contagem
Vagner Gonçalves Silva –369119
Contagem
Vinicius Henrique De Carvalho - 884542
Contagem
Welington Dias Soares - 894173
Contagem
Wender Rodrigues Batista Cordeiro – 6556
Contagem
Wesley Carlos Alexandre–253284
Contagem
Wesley Henrique Das Dores Lopes - 828147
Contagem
Yuri Daniel Lisboa Da Silva - 877063
Contagem
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211220221910018.