Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 ALMEIDA DURAND GOMES , 025066PB VICTORIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00932 Processo: 0001222-83.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00933 Processo: 0001547-05.2010.815.0981 - ACA

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00548 Processo: 0000344-73.2013.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRC/PB CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora/ré para, no prazo de 24 horas, devolver o processo que está

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0000267-70.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL LOURENCO FIRMINO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE PRONUNCIA DE FLS. 198-201, PARA QUER

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 DA PARAIBAREU: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01034 Processo: 0000065-46.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE OLIVE

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 JULGADA PROCEDENTE, QUE CONDENOU A RE A PENADE 02 ANOS DE RECLUSAO E 40 DIAS MULTA,SUBSTITUIDA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA 00267 Processo: 0002351-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA COSTA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: ADEILDO DA SILVAVITIMA: NATANAEL DA COSTA Despacho:

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 29º - PJE) Habeas Corpus nº 0814111-64.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº 23.937). Paciente: DIEGO DE SOUZA MORAES. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (conv

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00464 Processo: 0001011-07.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JESUS FABIANO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/06/2019, às 09:10 horas, no fórum local. 00465 Proc

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000261-53.2016.815.0731. ORIGEM: COMARCA DE CABEDELO - 1ª VARA. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Alisson Felipe Barros do Carmo. DEFENSOR: Tânia Vieira Barros. APELADO: Justica Publica. Penal e Processual Penal. Denúncia. Ação Penal. Cri

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 0800622-91.2019.8.15.0000. Impetrantes: José Augusto Rodrigues de Araújo e outros (Advs.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB nº 11.967 e outro). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES.