CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1024 Salvador/BA, em 7 de novembro de 2022. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto do 2º Grau/Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8030582-28.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Euclesio Magno Maciel Marques Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1303 zada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 448 - WAGNER VELOSO MARTINS Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc, Processo Nº RTOrd-0000708-88.2014.5.05.0036 RECLAMANTE CICERO CONCEICAO NUNES ADVOGADO BÁRBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA(OAB: 7495/BA) RECLAMADO SANTOS SANTOS SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME RECLAMADO TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1448 Advogado(s): BEATRICE AMORIM DOS SANTOS, WAGNER VELOSO MARTINS DESPACHO Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 1 de novembro de 2022. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto do 2º Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1783 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Elton Carlos Medina Matos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Gilsonei Tosta Ferreira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Manoel Domingos Dos Santos Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Tassio Silva Cardoso Advogado: Wagner Veloso Martins (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 851 0500134-75.2018.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marivania Rodrigues De Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Willian Lucas Reis Souza (OAB:BA58845-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laran

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3310 Advogado: Ivan Amando Dorea Da Silva (OAB:BA5970) Advogado: Victor Rafael Andrade Oliveira Prata De Guimaraes Souza (OAB:BA58505) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1697 8034571-45.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juízo Da Primeira Vara Crime, Júri E Execuções Penais Da Comarca De Paulo Afonso/ba Paciente: Marcio Andre Ferreira Vaccarezza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrante: Wagner Veloso Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 876 Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS DESPACHO Da análise dos autos, constato que a tese suscitada pelo apelado, com relação revisão dos valores da Gratificação de Atividade Policial - GAP na mesma época e no mesmo percentual de reajuste do soldo, integra o objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Dito isso, o artigo 10 do Novo Código

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 782 CITAÇÃO. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 7 DO STJ. (…) 2. A Primeira Seção desta Corte também já se pronunciou sobre o tema em questão, entendendo que “a perda da pretensão executiva tributária pelo decurso de tempo é consequência da inércia do credor, que não se verifica quando a demora na citação do executado decorre unicamente do aparelho