TJBA 17/03/2022 -Fch. 1697 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
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8034571-45.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Juízo Da Primeira Vara Crime, Júri E Execuções Penais Da Comarca De Paulo Afonso/ba
Paciente: Marcio Andre Ferreira Vaccarezza
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Impetrante: Wagner Veloso Martins
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034571-45.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
PACIENTE: MARCIO ANDRE FERREIRA VACCAREZZA e outros
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A)
IMPETRADO: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA
Advogado(s):
DESPACHO
Diante do trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com a devida baixa.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de março de 2022.
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8044131-74.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Paulo Alberto Estrela De Souza
Advogado: Rafael Dias Oliveira (OAB:BA55102-A)
Advogado: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha (OAB:BA45146-A)
Impetrante: Amanda Maria Medeiros Ramos Cunha
Impetrado: Juiz De Direito De Salvador, 1º Juízo Da 2ª Vara Do Tribunal Do Júri
Impetrante: Rafael Dias Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8044131-74.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma
PACIENTE: PAULO ALBERTO ESTRELA DE SOUZA e outros (2)
Advogado(s): AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA (OAB:BA45146-A), RAFAEL DIAS OLIVEIRA (OAB:BA55102-A)
IMPETRADO: Juiz de Direito de Salvador, 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri
Advogado(s):
DESPACHO
Diante da inércia da Autoridade Policial, intime-se a CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, por
meio de Oficial de Justiça lotado nesta Secretaria, solicitando auxílio no cumprimento da diligência (informar acerca do andamento do inquérito instaurado para apurar a morte de MAURÍCIO LIMA SANTOS, tendo como suposto autor do delito PAULO
ALBERTO ESTRELA DE SOUZA, fato ocorrido em 15/10/2021 ocorrência DH ATL-BO-21-00413), bem como para que tome
conhecimento da desídia, apurando as responsabilidades respectivas.
Confiro ao presente força de MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de março de 2022.
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO