CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 867 Enunciado nº 81. Por não haver prejuízo ao contraditório, é dispensável a oitiva do recorrido antes do provimento monocrático do recurso, quando a decisão recorrida: (a) indeferir a inicial; (b) indeferir liminarmente a justiça gratuita; ou (c) alterar liminarmente o valor da causa. (destaques acrescidos) Ante o exposto, julgo por DAR PROVIMENTO ao agravo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1202 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FUNCEF. PRETENSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTE AO PERÍODO DE 1995 A 2001. DESCABIMENTO. ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS AO REGULAMENTO REG/PLAN SALDADO EM 2006. OBSERVÂNCIA AO PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ NO RESP 1551488/MS. SENTENÇA MANTIDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 456 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0826312-45.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcos Machado Pinto Advogado: Rafael De Mello Paranagua (OAB:BA54536) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2348 DESPACHO Determino a suspensão do curso do feito pelo prazo de 120 dias, a fim de que sejam publicados o 1º e o 2º Edital de credores. Após o decurso do prazo, intime-se a parte requerente para que informe se, após a análise dos editais, persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra Salvador, Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 232 resposta, no prazo legal. Salvador, 18 de outubro de 2022. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8025859-95.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2579 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0557236-10.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Vipmedic Salvador Produtos Medicos Hospitalares Ltda Advogado: Joeli Melo De Oliveira Pinto (OAB:BA30031) Advogado: Teodomira Costa Menezes (OAB:BA102

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2206 REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) DESPACHO Ao Administrador Judicial, para manifestação no prazo de 20 dias. I. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2817 Impugnante: Monique Almeida Da Costa Advogado: Kleydson Batista De Oliveira (OAB:BA42894) Advogado: Denivaldo Ferreira De Araujo (OAB:BA41823) Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2472 REQUERENTE: DANILO FERNANDES REBELLO DOS SANTOS REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA SENTENÇA Considerando o silêncio da parte requerente, quando intimada a se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, após a publicação da 2ª relação de credores, entendo haver sido contemplada sua pretensão, pelo que JULGO EXTINTO O FEITO, SEM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2334 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: MESSIAS JONAS DIAS DA SILVA REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA DESPACHO Defiro o prazo pleiteado pelo administrador. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra Salvador, Bahia, em 23 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 80