Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 346°35’36” e 15,01 m até o vértice P63, de coordenadas N 7.765.275,09 e E 631.892,17; daí 346°37’18” e 15,00 m até o vértice P64, de coordenadas N 7.765.289,68 e E 631.888,70; daí 346°38’41” e 10,00 m até o vértice P65, de coordenadas N 7.765.299,41 e E 631.886,39; daí 347°05’21” e 20,01 m até o vértice P66, de coordenadas N 7.765.318,91 e E 631.881,92; daí 347°03’25” e 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Julho de 2018 Diário do Executivo Montes Claros CPF 08810545699 Michelle Vitor De Menezes 30° Nome 63801817687 Jussara De Souza Classificação Vaga Governador Valadares 3° CPF JD 172 Uberaba CPF Nome Classificação Vaga 79163637553 Lucimeire Santos De Souza 5° Nome Classificação Vaga JD 149 JD 147 Montes Claros Minas Gerais - Caderno 1 Qualquer Nível Médio Ipatinga Belo Horizonte CPF CPF Nome Classificação Vaga 03014335690 Gilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 46.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 18, de 11 de outubro de 2013, e no Ajuste SINIEF nº 8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 549, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Homologa o Decreto Municipal nº 35, de 9 de novembro de 2015, do Prefeito Municipal de Jordânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Caratinga Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: CPF PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04601728673 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO abaixo relacionados: Auditor Interno - Nível I - Grau A Auditor Interno

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Brasil Telecomunicações S.A. CNPJ 01.236.881/0001-07 Relatório da Administração Senhores acionistas: Atendendo às disposições legais, a Administração submete à apreciação dos Senhores Acionistas as Demonstrações Financeiras Condensadas da Brasil Telecomunicações S.A. referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Permanecemos ao inteiro dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2015, aos seguintes agraciados: Adalclever Ribeiro Lopes, Presidente da Assembleia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Pouso Alegre/Congonhal CPF Nome 05862454640 Livia Luiza Souza Rezende Sales Uberlandia/Nova Ponte CPF Nome 08717543630 Gustavo Maximiano Ferreira Uberlandia/Prata CPF Nome 07964159607 Flavia De Oliveira Santos Sociologia Conselheiro Lafaiete/Congonhas CPF Nome 50099841649 Anivaldo Pedro De Souza Conselheiro Lafaiete/Conselheiro Lafaiete CPF Nome 04182660692 Marly De Souza Alves Coronel Fabriciano/Timoteo CPF Nome 07246830626 Wagner Si

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 TORRES EÓLICAS DO NORDESTE S.A. CNPJ: 13.892.216/0001-50 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2016 $RV$FLRQLVWDV7HPRVDVDWLVIDomRGHVXEPHWHUSDUDDSUHFLDomRHMXOJDPHQWRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD7RUUHV(yOLFDVGR1RUGHVWH6$UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY C