Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Apelante: Cleonaldo Batista De Souza, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Municipio De Solanea, Advogado: Genival Lavine Viana Lopes De Azevedo, Joacildo Guedes Dos Santos, Jose Ricardo Neto, Tiago Jose Souza Da Silva, Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima. Processo: 000070397.2014.815.0081, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Ap

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 8 2013. ILEGALIDADE. ATIVIDADE ESTATAL EM BENEFÍCIO DO PRÓPRIO ENTE TRIBUTANTE. DECLARAÇÃO DE DIREITO À COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 213 DO STJ. ACOLHIMENTO DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - A Taxa de Administração de Contratos instituída pela Lei nº 10.128/2013, de uma maneira geral, repete o mesmo vício

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 Carlos Alberto Ferreira. Processo: 0000231-05.2006.815.0881, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Kelton Jadan Araujo De Figueiredo Santos, Advogado: Rogaciano Araujo Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000235-41.2014.815.1211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcan

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 9 roubos e latrocínios ocorridos no seu interior, uma vez que, em troca dos benefícios financeiros indiretos decorrentes desse acréscimo de conforto aos consumidores, o estabelecimento assume o dever - implícito em qualquer relação contratual - de lealdade e segurança, como aplicação concreta do princípio da confiança. Inteligência da S

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Justica Publica Estadual. Processo: 0002300-91.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Retificacao De Data De Nascimento Apelante: Pedro Relva Dos Santos, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002443-13.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da S

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 16/05/2017 Processo: 0000047-57.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Consorcio A

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 FUNDO DE DIREITO EXPRESSAMENTE EXAMINADA. DECISÃO QUE NÃO APRESENTA OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO DECISUM. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. A matéria que o embargante entende obscura foi apreciada no Acórdão expressamente e sem quaisquer antagonismos, restando decidido q

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 tica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Larissa Dos Santos Soares, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0001934-31.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obri

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Da 1a.Vara De Familia De Cam-, Pina Grande,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Carlene Fulco Da Silva, Por Peri-, Cia Realizada No Processo 0013618-97.2014.815.0011, Movido Por Gilberto Anacleto Pereira Contra Maria, Aparecida De Almeida., (Tramitou Como Processo Administrativo 375.718-8).. Processo: 0001945-18.2013.815.

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0003958-32.2015.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. JUÍZO: Juízo da 5ª Vara de Sousa. POLO PASSIVO: Juizo da 5a Vara da Com.de Sousa, Terezinha Alvino de Almeida Silva E Municipio de Marizopolis. ADVOGA