Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Eduardo da Costa Paes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Eduardo da Costa Paes o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL TORNA SEM EFEITO a publicação de 25/08/2021, pág.22, col. 01 referente designação de Vanessa Vilela Caires, para a Função Gratificada de Regulador Especialista – FGRES-01, por motivo de desistência da vaga. 10 1554379 - 1 DESPACHO O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso de sua atribuição legal, considerando a Nota Jurídica nº 306/2021, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.750, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar à aposentadoria. NOME OLAVO APARECIDO ULHOA (VÍNCULO 1) A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog