Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GZB3790 8605566 Fabiano Guimaraes Dantas GSS5992 7838545 Flavio De Jesus Ferreira JMP3434 7885997 Jocelia Almeida Nascimento GSA8659 7487220 Reginaldo Martins Silva JMP3434 7890102 Jocelia Almeida Nascimento HLC0465 7855467 Wanei Ramon De Oliveira OMF5200 8714474 Jose Augusto De Oliveira OMD4114 7745872 Fernanda Ferreira Da Rocha PWA8535 8060435 Elaine Aparecida Da Cruz HKQ6376 7890616 Irene Reis Silva GSS5992 7838547 Flavio De Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GZB3790 8605566 Fabiano Guimaraes Dantas GSS5992 7838545 Flavio De Jesus Ferreira JMP3434 7885997 Jocelia Almeida Nascimento GSA8659 7487220 Reginaldo Martins Silva JMP3434 7890102 Jocelia Almeida Nascimento HLC0465 7855467 Wanei Ramon De Oliveira OMF5200 8714474 Jose Augusto De Oliveira OMD4114 7745872 Fernanda Ferreira Da Rocha PWA8535 8060435 Elaine Aparecida Da Cruz HKQ6376 7890616 Irene Reis Silva GSS5992 7838547 Flavio De Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00001394-2301/2016 Special Bus Ltda– MAS-1935 – AI nº 170711 – mantido 00010279-2301/2016 Style Locaçao de Vans Ltda– HGS6500 – AI nº 171510 – mantido 00021219-2301/2016 Sueli de Sousa Teixeira– EPF-5330 – AI nº 171430 – mantido 00009199-2301/2016 Tairine de Souza Silva– LCC-9472 – AI nº 168885 – mantido 00009325-2301/2016 Tatau Transporte Turistico Ltda– BWO-7927 – AI nº 173675 – mantido 00005716-2301/2016 Terezin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo a arcar com todas as despesas referentes à manutenção e conservação daárea cedida, tais como telefonia, internet, limpeza, segurança, energia elétrica e água e outras que possam vir a surgir. Parágrafo Segundo -Ficam convalidados todos os atos praticados pelas partes, decorrentes da ocupação do imóvel pela AF/3º Nível/Timóteo, desde 02/05/2019 até a data de publicação deste instrumento.” Luiz Cláudio Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 364 Sessão Ordinária realizada em 07/08/2020 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PXM8291 8220244 Olivia De Paula Heleno FQT0845 8263463 Simone Ferreira Dos Santos GOA4006 8165090 Elidio Goncalves ITV3207 8223107 Kelvin De Azevedo NWP5644 8211810 Transnandes Transportes Eireli - Me HJV1393 8128313 Ronaldo Silva Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo a arcar com todas as despesas referentes à manutenção e conservação daárea cedida, tais como telefonia, internet, limpeza, segurança, energia elétrica e água e outras que possam vir a surgir. Parágrafo Segundo -Ficam convalidados todos os atos praticados pelas partes, decorrentes da ocupação do imóvel pela AF/3º Nível/Timóteo, desde 02/05/2019 até a data de publicação deste instrumento.” Luiz Cláudio Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 463 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIC7461 8563863 Deivisson Cristiano Calixto HLV2942 8509803 Angela Maria Beni JSR3542 8509814 Hermenegildo Giovanoni Neto MQB7565 8578868 Marcelo Junio Pereira CPF6995 8578853 Joao Necir Da Fonseca EEH6975 8571901 Nelson Henriques De Paiva GXQ5153 8544508 Gilmar Pereir