Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003252-13.2005.403.6112 (2005.61.12.003252-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCOS ROBERTO CANDIDO) X GOYDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME(SP197208 - VINICIUS MONTE SERRAT TREVISAN) Tendo em vista comunicado eletrônico noticiando a admissão de Recurso Especial nos autos do Agravo de Instrumento nº 0030009-95.2015.4.03.0000, nos termos do art. 1.036, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, qualificado como representativo de controvérsia, discutindo-se a possibilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 400 Fabricio Matheus Dos Santos Furquim 401 Cesar Fernandes De Matos 402 Thais Alves Da Silva 403 Luiz Henrique De Almeida Vasconcellos 404 Bruna De Fatima Alves E Carneiro 405 Roberto Mauro Magalhaes 406 Alessandra Pereira Pacheco 407 Gino Fernando Perotti De Lima 408 Cimara Neves Maia 409 Luis Guilherme De Siqueira Lazaroni 410 Isabela Pereira Nunes 411 Jessica Tais Goncalves Pereira 412 Suelen Cristina Vieira 413 Leandro Staccioli Cotta 414 Jackso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento Cancela o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG de 29/03/2018: MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, a partir de 15/03/2018. Motivo do cancelamento: Não ter implementado o tempo para aposentadoria. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 787 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – JUIZ DE FORA - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 167.805-1, HELENICE APARECIDA FERRAZ CALISTO, PEB1A-24, a partir da 15/01/2019. 11 1215768 - 1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 561, DE 16 DE JUNHO DE 2021 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021; Consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Resolução nº 8.035 de 09 de julho de 2018. Dispensa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Resolve: Art. 1º Dispe