TJMG 17/04/2018 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
Cancela o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado no MG
de 29/03/2018: MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, a partir de
15/03/2018.
Motivo do cancelamento: Não ter implementado o tempo para
aposentadoria.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.340.936-4, Rovaldo Silva Filho, 6ºqq a partir de 11/06/2015.
Em cumprimento à Nota Técnica nº 017/2018 DCAD. Ação ordinária. Autos nº. 5010264-18.2017.8.13.0079. Ofício AGE nº. 1676/2017ARE/Contagem.
MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, 5ºqq a partir de
05/04/2018.
MASP.370.165-3, Carlos Alberto Correa, 5ºqq a partir de 13/03/2018.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, a partir de
27/03/2018.
MASP.340.497-7, Zenildo de Andrade Jorge, a partir de 26/03/2018.
MASP.340.587-5, Árchiton Zadra Filho, a partir de 06/11/2017.
MASP.341.704-5, Marco Aurélio Santiago, a partir de 04/12/2017.
MASP.341.982-7, Rogério Teixeira de Souza, a partir de 03/04/2018.
MASP.343.754-8, Carlos Eduardo Pongeluppe, a partir de 02/04/2018.
MASP.344.075-7, Roberto Campos Papini, a partir de 19/03/2018.
MASP.344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, a partir de 03/01/2018.
MASP.344.093-0, Tadeu Emidio da Costa, a partir de 28/03/2018.
MASP.344.102-9, Vander Tavares Gomes, a partir de 26/03/2018.
MASP.377.855-2, Welcio Antônio Pinheiro Xavier, a partir de
27/03/2018.
MASP.391.318-3, Vitório Cassius Santos de Oliveira, a partir de
06/04/2018.
MASP.457.819-1, Dagmar Calais de Sá, a partir de 27/03/2018.
MASP.457.831-6, Eric Alves Silva, a partir de 26/03/2018.
MASP.457.881-1, Ronero de Alkmim Dutra, a partir de 27/03/2018.
MASP.457.887-8, Tomás Edson Vivas de Resende, a partir de
26/03/2018.
MASP.457.890-2, William Ferreira da Silva, a partir de 26/03/2018.
MASP.457.989-2, Geraldo Antônio da Cunha, a partir de 27/03/2018.
MASP.458.044-5, Helbert Castanheira Vieira, a partir de 27/03/2018.
MASP.458.045-2, Nelizon Magalhães Neves, a partir de 26/03/2018.
MASP.458.137-7, Hudson Pereira Mendonça, a partir de 26/03/2018.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica ao MG de 24/05/2006, referente ao 4ºqq;
MASP.340.936-4, Rovaldo Silva Filho.
Onde se lê: a partir de 19/04/2006;
Leia-se: a partir de 10/06/2005.
Motivo: Em cumprimento à Nota Técnica nº 017/2018 DCAD. Ação
ordinária. Autos nº. 5010264-18.2017.8.13.0079. Ofício AGE nº.
1676/2017-ARE/Contagem.
Retifica ao MG de 13/08/2011, referente ao 5ºqq;
MASP.340.936-4, Rovaldo Silva Filho.
Onde se lê: a partir de 18/04/2011;
Leia-se: a partir de 09/06/2010.
Motivo: Em cumprimento à Nota Técnica nº 017/2018 DCAD. Ação
ordinária. Autos nº. 5010264-18.2017.8.13.0079. Ofício AGE nº.
1676/2017-ARE/Contagem.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.340.936-4, Rovaldo Silva Filho, a partir de 11/06/2015.
Motivo: Em cumprimento à Nota Técnica nº 017/2018 DCAD. Ação
ordinária. Autos nº. 5010264-18.2017.8.13.0079. Ofício AGE nº.
1676/2017-ARE/Contagem.
Abono de Permanência-Indeferimento
MASP.319.590-6, Patrícia de Cássia Rodrigues Melo.
Motivo: Por não ter cumprido os requisitos para obtenção do
benefício.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.220.218-2, Agenor Lásaro Soares, 13 meses sendo: 04 meses do
1º decênio, 03 meses do 3ºqq, 03 meses do 4ºqq e 03 meses do 5ºqq.
MASP.349.071-1, Luiz Eduardo da Silva, 06 meses sendo: 03 meses do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.900.455-7, Sandra Pereira Lima Miranda, 09 meses sendo: 03
meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.902.503-2, Perenaldio Umbelino dos Santos, 09 meses sendo:
03 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2018, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
13 1085210 - 1
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
535 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
Masp
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
IP-II
II
B
C
20/07/2016
11740982
Rodrigo Alexandre Leite Silva
IP-II
II
C
D
20/07/2017
11740982
Rodrigo Alexandre Leite Silva
EP-II
II
B
C
24/04/2017
11887924
Ademilton Jose Da Silva Lino
IP-II
III
C
D
01/01/2018
3875119
Alexandre De Andrade Borges
EP-II
III
A
B
31/03/2017
3702297
Milvia Silva Chaves
IP-II
II
C
D
20/07/2017
11741899
Vitor Felipe Borges
EP-II
II
C
D
05/04/2018
11892353
Nadia De Melo Sa
EP-II
III
B
C
04/04/2018
04579249
Juciara Silveira Carvalhais
EP-II
III
B
C
10/04/2018
04579280
Ricardo Honorio Dos Santos
IP-II
III
B
C
05/04/2018
04579660
Andre Luis Soares Guida
IP-II
III
B
C
14/04/2018
04579769
Weslley Lopes Avila De Oliveira
IP-II
III
B
C
02/04/2018
04580122
Ronie Adriano Dos Santos
IP-II
III
B
C
14/04/2018
04581062
Giuliano Machado De Souza
IP-II
III
B
C
04/04/2018
04581856
Claudio Roberto Silva Reis
IP-II
III
B
C
12/04/2018
04583050
Julio Cesar De Freitas
IP-II
III
B
C
02/04/2018
04584892
Ricardo Alves De Paula
IP-II
III
B
C
08/04/2018
05466313
Geraldo Jose De Barros
IP-II
III
B
C
12/04/2018
05469127
Claudinei Paula De Souza
IP-II
III
B
C
01/04/2018
05469192
Marcelo Cesario Da Silva
536 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos
às suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira
Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
296890-7 Amilton Ferreira Dos Santos
IP-II
II
B
II
C
01/07/2016
Onde Se Lê
29/03/2018
296890-7 Amilton Ferreira Dos Santos
IP-II
II
B
II
C
01/07/2017
Leia-Se
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
458143-5
458143-5
Dados Do Servidor
Nome
Carreira
Antonio Edivar De Almeida Rocha
IP-II
Antonio Edivar De Almeida Rocha
IP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
457993-4
457993-4
Dados Do Servidor
Nome
Marcelo Anderson De Magalhaes
Marcelo Anderson De Magalhaes
Onde Se Lê
Leia-Se
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira
1189301-3 Isabel Cristina Abreu Moreira
EP-II
1189301-3 Isabel Cristina Abreu Moreira
EP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira
1189301-3 Isabel Cristina Abreu Moreira
EP-II
1189301-3 Isabel Cristina Abreu Moreira
EP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira
0458164-1 Jorge De Oliveira Lopes
IP-II
0458164-1 Jorge De Oliveira Lopes
IP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira
0342142-7 Waldir Pires Junior
IP-II
0342142-7 Waldir Pires Junior
IP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
341660-9
341660-9
Carreira
EP-II
EP-II
Dados Do Servidor
Nome
Carreira
IP-II
Jose Carlos De Souza Filho
IP-II
Jose Carlos De Souza Filho
Situação Anterior
Nível
Grau
III
A
III
A
Situação Nova
Nível
Grau
III
III
B
Vigência
Data
31/03/2017
31/03/2017
Situação Anterior
Nível
Grau
III
A
III
A
Situação Nova
Nível
Grau
III
B
III
B
Vigência
Data
31/03/2016
31/03/2017
Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
II
B
Situação Nova
Nível
Grau
II
C
II
C
Vigência
Data
06/03/2017
21/03/2017
Situação Anterior
Nível
Grau
II
C
II
C
Situação Nova
Nível
Grau
II
D
II
D
Vigência
Data
06/03/2018
21/03/2018
Situação Anterior
Nível
Grau
III
A
III
A
Situação Nova
Nível
Grau
III
B
III
B
Vigência
Data
01/07/2016
01/07/2017
Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
II
A
Situação Nova
Nível
Grau
II
C
II
B
Vigência
Data
30/11/2017
30/11/2017
Situação Anterior
Nível
Grau
III
B
III
A
Situação Nova
Nível
Grau
III
C
III
B
Vigência
Data
30/11/2017
30/11/2017
Publicação
29/03/2018
Publicação
29/03/2018
Publicação
29/03/2018
Publicação
29/03/2018
Publicação
29/03/2018
Publicação
29/03/2018
Publicação
29/03/2018
537 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
0370222-2 Margarida Maria Pereira Marques
EP-II
III
B
C
31/03/2018
0386084-8
0457891-0
0457897-7
0457916-5
0457920-7
0457922-3
0457925-6
0457931-4
0457933-0
0457934-8
0457945-4
0457948-8
0457949-6
0457958-7
0457959-5
0457989-2
0458008-0
0458013-0
0458034-6
0458048-6
0458054-4
0458056-9
0458072-6
0458080-9
0458195-5
0458282-1
0546660-2
0546721-2
0842930-0
0941706-4
0379513-5
0386058-2
0386067-3
0386087-1
0386093-9
0386113-5
0388222-2
0458047-8
0458067-6
0458073-4
0458083-3
0458097-3
0458104-7
0458105-4
0458129-4
0458149-2
0458161-7
0458167-4
0458170-8
0458178-1
0458181-5
0458191-4
0458211-0
0458214-4
0458243-3
0458246-6
0458254-0
0458258-1
0458265-6
0458286-2
0458287-0
0458292-0
0458352-2
0458354-8
0458363-9
0458364-7
0458365-4
0458374-6
0458377-9
0458390-2
0458403-3
0458445-4
0458453-8
0458492-6
0546591-9
0546598-4
0546629-7
0546771-7
0546805-3
0546863-2
0546880-6
0546887-1
0546888-9
0546890-5
0546902-8
0546915-0
0546933-3
0547341-8
0547376-4
0547382-2
0547386-3
0547408-5
0547796-3
0547808-6
0930164-9
Marcio Garcia De Oliveira
Marcos Wilson Athanazio Gomes
Simone Silva Araujo
Myrian Antonia De Lisboa Brandao
Wenderson Vieira Nazareno
Fabiane Faria Gomes
Klemperer Andre Santos Vilela
Carlos Henrique Brito Pereira
Valdemir Silva De Abreu
Jaqueline Aparecida Simoes Da Costa
Junia Maria De Paiva Penna
Rochelly Barros Rocha
Siomara Lucia Rodrigues Da Silva
Leidjane Souza Diniz Ribeiro De Abreu
Marlene Aparecida Coelho Silva
Geraldo Antonio Da Cunha
Carla Geralda Cota Araujo
Lenice Cardoso Tavares
Patricia Helena Cardoso Marques Ferreira
Marcos De Souza Procopio
Joelma Vieira Jorge
Elizabeth Rosa Correa De Freitas
Karla De Oliveira Dias Cazetta
Carla Simao Silva
Aguinoel Alves Duarte
Adriana Cristine Dos Reis
Vanderlei Da Rocha Teixeira
Sheila Cristina Jaramillo Sanchez
Virginia Tamie Vieira Kubo
Marcilene Da Cruz Reis
Luiz Carlos Tarocco
Cleber Pedro Sobrinho
Francisco Nonato Filho
Marco Antonio Rodrigues De Carvalho
Otacilio Almeida Alves
Wellington Batista Francisco
Paulo Roberto Alves
Lucio Luiz Da Silva
Fabio Lucio Da Silva
Christovam Lima Ferreira
Venilton Vieira De Souza
Rone Marcio Teodorio Tavares
Roziel Rosa Pinto
Cristiano Carlos Ribeiro
Adriano Marcelino Soares
Douglas Simao Da Silva
Julio Cesar De Morais Rosa
Mario Lucio Xavier
Newton Honorato Da Mota
Vania Aparecida De Oliveira
Adriano Teixeira Jardim
Wagner Germano De Oliveira
Oseas Maciel De Oliveira
Vagner Carlos Houver De Oliveira
Wanderley Wander De Oliveira
Viviane Carlisle De Souza
Sebastiao Helton Pires
Marcelo Liberato De Sousa Santos
Robson Francisco Custodio
Joao Carlos Viana
Poliana Aparecida Nunes De Oliveira
Reinaldo Dos Reis Silva
Fernando Marques Franca Silva
Rogerio Da Silva Ribeiro
Alex Ferreira De Assis
Flavio Wilson Butta
Soraya Penna Forte Silva
Hamilton Jesus Resende
Jose Eustaquio Espaladori
Samir Alves Rodrigues
Luiz Carlos Ferreira De Oliveira
Fernando Gomes Da Costa
Marcelo Augusto Amaral Leal
Isaias Antonio Oliveira
Fabricio Da Silva Ferraz
Lielcir Salomao Ferreira
Jose Feres
Eliseu Dos Santos Oleriano
Sandro Dos Santos Moreira
Wanderson Carlos Nazare Damasceno
Ionir Moselli
Wendell Fernandes Nestor
Rogerio Da Silva
Eduardo Romano De Deus
Alexandre Pinto Da Cunha
Emerson Soares Da Silva
Marcus Andre Dias Serodio Melo
Robson Gomes De Andrade
Sandro Lucio De Oliveira
Eudacio Mendes Leal
Paulino Delfino
Cezar Almeida Da Silva Spinola
Fernando Da Silva
Maria Lucia De Oliveira
Victor Brum De Almeida
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
EP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
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IP-II
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IP-II
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IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
IP-II
III
III
III
III
III
III
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III
III
III
III
III
III
III
III
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III
III
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III
III
III
III
III
III
III
III
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III
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III
III
III
III
III
III
III
B
B
B
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C
C
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C
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C
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C
C
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C
C
C
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C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
31/03/2018
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
- ABM
- Aviso n. 2126/18 – DCS. Resultado dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição do Concurso ao CFO BM 2019 O Coronel BM Comandante
da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, juntamente com a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa – FUNDEP, e considerando o Edital n. 01/2018, que dispõe
sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2019, c/c Aviso
n. 2026/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n. 26, de 07 Fev18, página 28, Resolve: 1 – Tornar Público
que se encontra postado nos sites eletrônicos abaixo listados, o ato n.
2125/2018, que divulga o resultado dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição do concurso ao CFO BM 2019. 1.1 CBMMG: www.bombeiros.mg.gov.br/concursos. 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.com.
br. Belo Horizonte, 16Abr18. (a) Cleberson Pereira Santos, Cel BM.
Cmt da ABM.
16 1085814 - 1