Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 857 PRESIDENTE PRUDENTE - ADV(S): AUREO MANGOLIM E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E ROSANGELA APARECIDA XAVIER - SALA:217. 898.728.5/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ APDO(S): RUTH COELHO FRACHETTA (AJ FLS 20) - ADV(S): LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E ANTÔ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 973 898.728-5/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ APDO(S): RUTH COELHO FRACHETTA (AJ FLS 20) - AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E A

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região II.O prazo de prescrição é quinquenal, contado do exaurimento do prazo previsto no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1 EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. A execução trabalhista prescreve em cinco anos após a expedição de certidão de crédito. Cientifiquem-se as partes. Prazo e fins leg

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 406 119 de qualquer natureza. A sintomatologia apurada sugere hipótese diagnóstica de Retardo Mental Severo/Grave ou F72, conforme está codificado na CID10, sendo-lhe nomeado curador MARIA SANTOS DUTRA . E, para que não se alegue ignorância, expediuse o presente edital nos termos do artigo 1184, do Código de Processo Civil, que será publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2963 Processo 1014893-15.2018.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mariangela Pires Bernardes de Castro - Prefeito Municipal do Municipio de Cubatão - Prefeitura Municipal de Cubatão - autos retornaram da instância superior. CERTIFICO MAIS que faço VISTA OBRIGATÓRIA (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 2418 manifestação, intime-se a inventariante pessoalmente ao impulso do processo em 03 dias, sob pena aguardar provocação no arquivo.Int. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO (OAB 242964/SP) Processo 0001214-65.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001214) - Procedimento Comum - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3048 contrarrazões de apelação. - ADV: AROLDO SILVA (OAB 154468/SP), EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 184325/SP), MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (OAB 67463/SP) Processo 0001214-65.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001214) - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1931 CUNHA DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 45351 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963 157.01.2003.000443-7/000000-000 - nº ordem 148/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - PERALTA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDA X ANDERSON DE LIMA E OUTROS - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 deste Juízo, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4894 - Edílson Araújo Pereira - Ante o silêncio do requerido quanto ao despacho de fls. 128, indefiro o pedido de gratuidade ora postulado pelo devedor.Fls. 131/135: Expeça-se mandado de penhora e avaliação conforme postulado a fls. 123. - ADV: RODRIGO RAMOS SOARES (OAB 253512/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2836 Processo 0000567-07.2007.8.26.0157 (157.01.2007.000567) - Outros Feitos não Especificados - Geraldo Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Fls. 179/187: Cumpra-se a r. Decisão. 2) Aguarde-se manifestação do vencedor, nos termos do artigo 513, do CPC. Em razão do Prov. CG nº 16/20