Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo §1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet. Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Ribeirão das Neves, 04 de maio de 2021 Renata De Oliveira Lima Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Data de Masp Nome Cargo Filho (a) Nascimento Fernando da Igor Fernando de 547.796-3 Silva IP 23/04/2021 Assis Silva Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 13 1481272 - 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 063/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Desaparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74.673 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/1DEPPC/BELO HORIZONTE nº 20/2021, visando regularizar situação funcional, Leandro Caetano Rolim Pereira Bitaraes, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.004-1, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Barreiro/2ª D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO V DO ACOLHIMENTO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO Art. 13 – Os órgãos da PCMG manterão canal permanente, pela Diretoria de Recursos Humanos, de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no âmbito institucional, resguardado pelo sigilo profissional, a fim de minimizar riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho. Parágrafo único – O acompanhamento poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet. Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Juiz de Fora, 30 de abril de 2021. Gustavo Ad�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EM6RPM N.107.332/2021. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: C.M.C., Assessora Jurídica – DAD-4, n.132.404-5, Admissão em 01/08/2002. Comissão Processante: Presidente: Maj PM Flávio José da Costa. Membros: 2º Ten PM Ricardo Paulo dos Santos e 2º Sgt PM Paulo Roberto Dias. Quartel do EM6RPM, Lavras/MG, 10 de maio de 2021. 10 14794

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLICIA JUDICIARIA PORTARIA Nº 66/2021 Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário – CPPI no âmbito do (a) 2ªDRPC-Capelinha, para cumprimento da Resolução 8161 de 25/03/2021 O Delegado Regional de Polícia Civil, da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Capelinha, Bel. Felipe Pontual Meira Rosa, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às diretrizes contidas na Resolução 8.161 de 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 125267-5 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE RAIMUNDO PEREIRA , do 24 BPM , a partir de 12/09/2021 , e sua transferência a partir de 13/09/2021 125363-2 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIO VENCESLAU DE OLIVEIRA , do 27 BPM , a partir de 01/08/2021 , e sua transferência a partir de 02/08/2021 127778-9 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO LOPES DE CARVALHO , do 7 CIA PM MAMB , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo (a) servidor (a) Sérgio Fernandes Ferreira, Delegado Regional de Polícia Civil, Nível Especial, Masp 1.145.169-7 e composta dos seguintes servidores: I – Equipe de Bens Permanentes: Titular: Patrícia Teixeira Miranda, Investigadora de Polícia Masp 1.458.559-0; Suplente: Bruno Rodrigues Garcia Gouveia, Investigador de Polícia Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSEÇÃO I DO PAGAMENTO DA FOLHA JUDICIAL DE PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO Art. 28. Os processos de despesas de folha judicial de pensão e auxílio reclusão compor-se-ão dos seguintes documentos: I – origem (ordem de serviço, memorando, despacho, comunicação interna); II – ordem de Pagamento; III - contracheques dos pensionistas; IV - nota de empenho assinada digitalmente pelo Ordenador de Despesa; V – liquidação da despesa assinada di