Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALAHADO - PESNT Nº. 01/2019 EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO Secretaria de Estado de Educação O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALHADO - PESNT Nº. 01/2019, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil orga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALAHADO - PESNT Nº. 01/2019 EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO Secretaria de Estado de Educação O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALHADO - PESNT Nº. 01/2019, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil orga

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 354/21, de 22 de julho de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AUTORIZAÇÃO DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moisés Moreira de Sousa Antônio Marcos Belillo Guiomar Rabelo da Fonseca Ildefonso Rabello da Fonseca Wagner Barbosa de Souza Luiz Fernando Silva Edmar Cordeiro de Faria Genildo Sebastião da Silva William Costa Silva Aloísio Alves Martins Antônio Batista da Silva Sigrid Antunes Mourão Evandir Ferreira Martins Douglas Rosa Natalício Marques de Carvalho Adriano Aparecido Santanna Antônio José Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 460/2014, datado de 25/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Córrego Danta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS de Rio Preto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022, às 10:30h, Processo licitatório nº025/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAESEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na s