TJMG 26/05/2017 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 460/2014, datado de
25/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Córrego Danta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano de
trabalho do convênio original para adequação do projeto e ampliação
de meta, e acrescer o valor de R$ 21.615,15, passando ao valor total
de R$ 376.427,07. Prorrogar a vigência até 26/04/2018. Foro: Belo
Horizonte.
3 cm -25 966186 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40075/2013 - Processo de Compras
nº 1321124118/2013 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/
MG) e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado do Minas
Gerais (PRODEMGE). Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste nos preços dos serviços continuados em 4,10% conforme acordado entre as partes a partir de 17/05/2017. Dotações Orçamentárias:
4291.10.302.183.4487.0001-339039-10.1. Assinam: Luiz Sávio de
Souza Cruz pela SES/MG e Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
2 cm -25 966072 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 007/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 12/06/2017 às 10h30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0666
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
2 cm -25 965998 - 1
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 067/2014, formalizado em 14/10/2014 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG/FES e o(a)
Laboratório de Análises Clínicas Antônio Bacha S/c Ltda, do município de Itajubá/MG, CNPJ: 01.231.202/0001-07. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente a partir de 05/05/2017, o Termo de Contrato nº
067/2014, assinado em 14/10/2014 com fulcro no art. 79, inciso II.
Motivo da rescisão: o Interveniente (Secretaria Municipal de Saúde de
Itajubá) assumiu a gestão dos seus prestadores de serviços de saúde
de Média e Alta Complexidade, conforme Deliberação CIB/SUS-MG
Nº 2.139/2015, de 17 de junho de 2015. Assinatura: 05/05/2017. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG/FES a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Laboratório de Análises Clínicas Antônio Bacha S/c Ltda,
o Sr(a). Elizabeth Monti Bacha Tiagoe Pela Secretaria Municipal de
Saúde e Gestão do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Nilson César do Vale
Baracho.
4 cm -25 966223 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 009/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 08/06/2017 às 10h30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0666
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
2 cm -25 965997 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 017//2017 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Presidente Olegário/MG. CNPJ:
01.517.298/0001-74. Objeto: Execução pela Contratada de serviços
ambulatoriais no âmbito do SUS, visando a garantia da atenção à saúde
dos usuários. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
1.826,61 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Valor estimado global: R$ 109.596,60 (cento e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 08/05/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, Sra. Wandha Karine dos Santos; pela Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE, a sua representante legal, Sra. Ana
Mendes de Amorim, e a sua responsável técnica, Sra. Elis Regina Fonseca Tavares; e pela Secretaria Municipal de Saúde, a Gestora do SUS
Municipal, Sra. Clenia Cecília Coelho.
4 cm -25 966247 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1880/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de maio de 2017 até 17 de novembro de 2017.
Assinatura: 16/05/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Odelmo Leão
Carneiro Sobrinho (Prefeito).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 521/2013, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Belo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio.
Assinatura: 25/05/2017. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 939/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Efigênia de
Minas. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/05/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Ronaldo
Magno de Moura (Prefeito).
5 cm -25 966372 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 007/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 13/06/2017 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0666
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
2 cm -25 965995 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9085.463/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o SR. FRANCISCO PUERTAS
ZAFRA. Objeto: Inclusão do item 6.2 na Cláusula Sexta do contrato
original.
Data de assinatura: 25/05/2017.
2 cm -25 966360 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.478/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/06/2017 e reajusta o mesmo
em 4,08%, passando o valor total para R$ 261.248,62, incluídas a lista
e a reserva de peças. D. O.: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21 –
Fonte 10.1.
3 cm -25 966060 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9139000/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.
4317.0001.449052.9.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 432/2016. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 145.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda. Assinatura: 25/05/2017.
Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -25 966118 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 19/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de passador de serra de Gigli, em 08/06/2017, às
09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH,
25/05/2017.
2 cm -25 966026 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos Manipulados – Planejamento nº 147/2017, Pregão
147/2017, dia 12/06/2017 às 09:00h.Editais: www.compras.mg.gov.br.
BH, 25/06/2017.
2 cm -25 965901 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Carla Roberta de Castro Matos - EPP.
Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 30 (trinta) dias.
Vigência: 21/05/2017 até 20/06/2017
Número do processo: 167/16 Modalidade: PREL.
Data da assinatura: 19/05/2017
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Multipães Indústria e Comércio Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 meses.
Valor: R$ 655.295,32 (total estimado)
Vigência: 07/06/2017 até 06/12/2017.
Número do processo: 081/13 Modalidade: PREL.
Dotação
orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.0001.4097.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-03 Fonte: 10.1/60.1
Data da assinatura: 24/05/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Clínica Radiológica Godoy Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 62.395,64 (total estimado)
Vigência: 10/08/2017 até 09/08/2018.
Número do processo: 078/16 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1/60.1
Data da assinatura: 24/05/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Toshiba Medical do Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 4,5710%.
Valor: R$ 8.335,19 (total estimado)
Vigência: 10/07/2017 até 09/07/2018.
Número do processo: 752/14 Modalidade: INEX.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1
Data da assinatura: 24/05/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) AEF – Manutenção em Equipamentos Industriais Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e acréscimo
do valor em 25%, devido inclusão de caldeira.
Valor: R$ 50.542,56 (total estimado)
Vigência: 15/07/2017 até 14/07/2018.
Número do processo: 118/13 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1/60.1
Data da assinatura: 24/05/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) White Martins Gases Industriais Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 4,0825%.
Valor: R$ 54.946,19 (total estimado)
Vigência: 21/05/2017 até 20/05/2018.
Número do processo: 467/15 Modalidade: PREL. 002/16
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-19 Fonte: 10.1/60.1
Data da assinatura: 19/05/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 4,57%.
Valor: R$ 17.844,12 (total estimado)
Vigência: 03/07/2017 até 02/07/2018.
Número do processo: 171/14 Modalidade: INEX. 002/14
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1/60.1
Data da assinatura: 24/05/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e o (a) Cidade das
Rosas Transporte Coletivo Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vales transportes.
Valor: R$ 277.140,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 009/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 24/05/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Energisa
Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 58.146,21 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2017.
Número do Processo: 014/2017 Modalidade: DPL. 001/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-12 F 10.1
Data de Assinatura: 10/03/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Energisa
Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 652.640,56 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2017.
Número do Processo: 014/2017 Modalidade: DPL. 001/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-12 F 10.1
Data de Assinatura: 10/03/2017
23 cm -25 966381 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo,
em virtude de adequação ao término do benefício INSS.
Nome
Lilian Marques Moreira

Masp
12015921

Carreira

Período

Ajudante De Serviços Gerais

27/01/2016 a 05/04/2017

Rodrigo Luiz Nascimento Da Silva

12699450

Agente De Segurança

09/12/2016 a 01/02/2017

Viviane Valeria Duarte

12130878

Assistente Social

19/11/2015 a 24/01/2017

Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo,
em virtude de adequação ao período de estabilidade gestacional, conforme Orientação SCAP nº 01/2016
Nome
Danielle Dias Santos

Masp

Carreira

12748927 Agente de Segurança

Período
01/03/2017 a 23/07/2017

Torna sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 05/04/2016 referente ao prestador de serviços FABIO RIBEIRO DA CRUZ, Masp
13670286.
Torna sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 05/04/2016 referente ao prestador de serviços BARBARA LOPES SOARES, Masp
12792982.
Retifica Extrato de Termo Aditivo publicado em 31/03/2017 referente a prestadora de serviços SIRLENE PEREIRA DE DEUS, Masp 12739264,
onde se lê 27/02/2017 a 26/02/2020, leia-se 27/02/2017 a 26/02/2019.
Retifica Extrato de Termo Aditivo publicado em 20/10/2015 referente ao prestador de serviços JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Masp
11334422, onde se lê 04/09/2015 a 03/04/2017, leia-se 04/09/2015 a 04/09/2017
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo
Nome
JACQUELINE GONCALVES DA SILVA
MACIEL RIBEIRO DA SILVA
PAULO VICENTE RIBEIRO
RAFAEL CASEMIRO JUNIOR
RAFAEL FARIAS RAMOS
JOSIMAR LUCIO DA SILVA RODRIGUES
MARCIO FIALHO DE OLIVEIRA
TIAGO MOTA CORREIA
ADRIANA BARBOSA PEREIRA ARAKI RAMOS
ADRIANA VIEIRA DA CRUZ
NANCI RIBEIRO DE CASTRO MENDES
ADALMIR DOS SANTOS
ALESSANDRO DE JESUS SAMPAIO
LUIZ FERNANDO FERREIRA
WEMERSON GOMES NASCIMENTO
ADRIANA FATIMA DOS SANTOS
ALINE DE SOUZA DE JESUS
BRUNA APARECIDA NERI CLEMENTE
CLAUDIA BARBOSA DUARTE
ETEL DELANDES DE JESUS
KARINA DA SILVA LANA CARVALHO
LENIR DOS SANTOS LOPES
LUCIANA NUNES MATOS REIS
MARIA AUXILIADORA LAGE
MARILENE RODRIGUES BESSA
MERIELLEN ALVES ROCHA COSTA
PATRICIA APARECIDA DA SILVA
VIVIANE DIAS GOMES
NATALIA MARTINS DAMASCENO
EDNA DOS SANTOS TEIXEIRA
TEREZA CRISTINA LAGUARDIA DO AMARAL
NAYARA FILGUEIRAS MEIRELLES
POLIANA FERNANDA OLAYDES SALATIEL
ELAINE DE SOUZA LIMA FERREIRA
DANIELLE COSTA ALEXANDRE
MAURILIO JORGE MENDES
ANA PAULA LOPES
CARLA FABIANA SA FORTES ORLANDO MACIEL
GLAUCE COSTA ALVES COELHO
LUDYMILA SILVA COSTA
MARIA APARECIDA BRAGA PERIARD DO NASCIME
MICHELLE ELOISA CHAVES DE ALENCAR
RENATA DE PAIVA GONCALVES BELO
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
ROZIMEIRE APARECIDA DE PAULA FERREIRA
ALZIVANE LUIZA RIBEIRO DA SILVA
GABRIELA DA COSTA TELES OLIVEIRA
NEILA CRISTINA CONRADO DO NASCIMENTO
MISAEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
FAISSANDER BARBOSA PEGO
CEUMAR PEDRO DE AGUIAR PARDINI
RAFAELLA FERREIRA DA SILVA
FERGUNSON CORREA FINHOLDT
WILLIAN JOSE GONCALVES MATEUS
ANA MARIA DA SILVA CARDOSO DE MORAIS
DANIEL DOS SANTOS
FERNANDA FONSECA LIQUER
LEANDRO PRECIOSO VARGAS
LILIANE CRISTINA ALBANO DE SOUZA
LUCIANA COELHO SENRA
LUCIMAR FERREIRA SILVA
MARINES DE OLIVEIRA
PAMELA DE SOUZA OLIVEIRA
REGIANE SILVA LIMA ROCHA DIAS
VANDA INACIA DOS SANTOS
EVANDRO ALVES DA SILVA
GILMAR VANIN
GIOVANI MELIATO
LIDIOMAR CARDOSO DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO DA SILVA
REGIANE REIS SILVA
WALLAS APARECIDO DA SILVA MATEUS
JULIANO RODRIGUES DA CUNHA
EDSON FIRMINO DINIZ
ADRIANO DE JESUS QUIRINO
CLECIO FERREIRA DO NASCIMENTO
EDIMAR ESTEVES BATISTA
ELISIO BARBOSA PEGO
ELISNEIA SILVA PEREIRA
FABIANO OLIVEIRA DA SILVA
FERNANDA MOURAO SOUZA BRAGA
GESICA QUARESMA RODRIGUES SANTOS

MASP
1282756-4
1283080-8
1282868-7
1284005-4
1283237-4
1281166-7
1281140-2
1281298-8
1279818-7
1279833-6
0612180-0
1281299-6
1282022-1
1281543-7
1281924-9
1119860-3
1279827-8
1279800-5
1279819-5
1279854-2
1279989-6
1279843-5
1280014-0
1279840-1
1279823-7
1279804-7
1279848-4
1279821-1
1279846-8
1280023-1
1283004-8
1106954-9
1279832-8
1285297-6
1281642-7
1281833-2
1282886-9
1282768-9
1282912-3
1283162-4
1283095-6
1201490-8
1282857-0
1282894-3
1253482-2
1282839-8
1282752-3
1281635-1
1281813-4
1124221-1
1303526-6
1367049-2
1282314-2
1366744-9
1140582-6
1282346-4
1281463-8
1281539-5
1281470-3
1284415-5
1281535-3
1249607-1
1281934-8
1281932-2
1281519-7
1367050-0
1282200-3
1282223-5
1367059-1
1282342-3
1282344-9
1282473-6
1281758-1
1284901-4
1281126-1
1283228-3
1136026-0
1283266-3
1281311-9
1281569-2
1281308-5
1283302-6

Carreira
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
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