Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1248 2008, com a conclusão de que a gravação do NIV e do n.º de serie do motor mantinham características de originalidade. À fl. 52 o Juízo indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado ANDRÉ LUIZ DA SILVA BARBOSA. Às fls. 53/54 o Juízo indeferiu, no momento, o pedido de restituição de coisa apreendida formulado por Suane Martins Lima. Às fls. 55/57 a defesa do acusado A

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 Presidente PORTARIA GPR N. 1291, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o recebimento provisório e definitivo de obras e serviços de engenharia pertinentes à Secretaria de Administração Predial e à Subsecretaria de Telecomunicações. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de sua competência l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 522 ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB 8386/AM) - Processo 0629365-30.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Jardim Paradiso Alamanda - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, emendar a inicial, confor

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de sua competência legal e do disposto nas alíneas a e b do inciso I do art. 73 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Dispor sobre o recebimento provisório e o definitivo de obras e serviços de engenharia no TJDFT. Art. 2° Às Comissões Permanentes de Recebimento Provisório e Definitivo de O

Administrativo ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 20 9.1. Descrição Esta fase abrange as atividades relacionadas com o acompanhamento/monitoramento da adequada prestação da solução de TIC contratada durante todo o período da execução contratual. 9.2. Papéis Equipe de Gestão do Contrato (Gestor do Contrato, Fiscais Técnico, Administrativo e Demandante), Preposto da Contratada. 9.3. Entradas Portaria com a designaç

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2030 considerando o tr?nsito da senten?a de fls. retro. O referido ? verdade e dou f?. Ananindeua, 29 de Abril de 2021. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judici?rio, autorizada pelo Provimento n? 006/2006- CJRM e Provimento n? 08/2014-CRMB de 05.12.2014. PROCESSO: 00014301720148140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Execução Fiscal e

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2045 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS A??o: Execução Fiscal em: 29/04/2021 AUTOR:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I N S S REU:CENTRO EDUCACIONAL D. ALBERTO RAMOS CEDAR. TERMO DE REMESSA Nesta data remeto os presentes autos à Fazenda Nacional. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006- CJRM e Provimento nº

Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2 ATO GP Nº 37/2018 Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o recebimento de bens e serviços e a fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicações. O DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de se adequar a regul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1080 o débito da medição em comento em janeiro de 1997, somente se há supor que já então aqueles prazos, com os acertos já aludidos a realizar, concedidos ou previstos em contrato para o recebimento definitivo estavam superados (ou restaram prejudicados, ainda que parcialmente, por ultimado anteriormente ao seu transc

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2034 Nesta data remeto os presentes autos à Fazenda Nacional. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006- CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data recebo os presentes autos da Procuradoria da Fazenda Nacional. Do que para constar lavrei o presente termo. Ananindeua, ____/____/_____ Servidor: