42 Conclusão de Pesquisa terence teixeira duarte - em: 27/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053876-91.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Direct Fácil Administradora de Cartões Eireli Me ADVOGADO : 276731/SP - Talita Zioti Pivanti REQDO : Nova A
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 345 divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: TATIANA SABIONI STOPATTO BELEZINI (OAB 310519/SP) Processo 1046817-86.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wagner Penaforte Me - Welington Silva D. Machado - - Cristiano de Mendonca Vieira - Vistos. Não tendo o exequente indica
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 276 DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: FERNANDO SCHOLTEN (OAB 280549/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP) Processo 1049802-91.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rodrigo Cesar Dall’agnol - - Carolina Naciben Silva Dallagnol - Qatar Airways - Expeça-se corres
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 252 por V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA RECORRIDA DE ACORDO COM A TESE FIRMADA NO TEMA 958 QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.578.553 DO STJ. TARIFAS DEVIDAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 319 QUE INDICAM QUE FOI PRESTADO APENAS SERVIÇO DE TOPOGRAFIA (ITEM 7.20 DA LISTA GERAL DE SERVIÇOS ANEXAS A LC 116/03) E NÃO PARTE DE PROJETO DE SERVIÇO MAIOR (EX.; CONSTRUÇÃO CIVIL), NO MUNICÍPIO TOMADOR DO SERVIÇO, SENDO A SEDE DA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMP
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 647 13 - 1003220-59.2016.8.26.0153 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cravinhos - Relator Fábio Marques Dias Recorrente: Luis Carlos Cardoso de Souza - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 647 13 - 1003220-59.2016.8.26.0153 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cravinhos - Relator Fábio Marques Dias Recorrente: Luis Carlos Cardoso de Souza - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 407 Nº 1000145-67.2018.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Recorrente: Sueli Aparecida Maria da Silva Henrique - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Sertãozinho - Recorrido: SERTPREV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINH
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 326 integralmente eletrônica, seja de autos entre primeira e segunda instâncias, seja de autos de competência originária deste Tribunal. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 507 no qual prosseguirão todos os atos executórios, instruindo-o com os documentos necessários (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Provimento CG nº 60/