42 Conclusão de Pesquisa terence teixeira duarte - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 345 Identificação do Estado de São Paulo, Secretaria da Fazenda Municipal e Estadual, Delegacia da Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Justiça Eleitoral e órgãos de proteção ao crédito (SERASA e SCPC), para ciência. Eventuais custas e despesas processuais em aberto deverão se
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 303 determinar o encaminhamento do feito à Egrégia Turma julgadora para eventual juízo de retratação ou adequação ao regime de repercussão geral do STF. Int. - Magistrado(a) Fábio Marques Dias - Advs: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Diogo Ferreira Novais (
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 261 S/A - Emilia Aparecida Teixeira da Mota - Fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a) de que foi deferido o pedido de prazo, nos termos da Portaria 01/2004, conforme requerido, pelo prazo de quinze dias. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/ SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1013255-23.2015.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 318 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabe
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 241 170086/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP) Processo 1015786-77.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal do Ipês - Camilo de Leis Melo - Ciência à parte exequente de que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE - (fls. 850), nos
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 274 feito. Int. - ADV: EMERSON FONSECA (OAB 408267/SP) Processo 1017669-93.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tadeu da Silva Santos - Banco Bradesco S/A - - Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda - Fica a procuradora da Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda -intima
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 210 Processo 1018361-97.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1018361-97.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Cirilo Duarte - - Terence Teixeira Duarte - - Yara Aparecida Teixeira Duarte - Ivan Mairaue de Andrade - - Marília Maria Duarte - Intimem-se os executados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 149 as partes, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA (OAB 228098/SP), MORGANA ELMOR DUARTE (OAB 83421/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP) Processo 1018361-97.2014.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Yara Aparecida Teixeira Duart
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 206 RG Resp 1027-DF, in DJU 23.9.91). No caso, não se demonstrou o vício apontado. Certo é que os fundamentos bastaram à decisão. É importante frisar, ainda, que “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisã
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 289 Processo 1052208-85.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Eliane Cristina Elefante - MRV, Engenharia e Participações S/A - Fica a parte autora intimada de que disporá do prazo de 10 dias para, querendo, oferecer impugnação (réplica) à contestação apresen