Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1016707-0, Leila Cristina Nunes Netto, referente ao 2º quinquênio a partir de 08/06/1992, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 18/12/1991; 3º quinquênio a partir de 11/06/1997, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/06/1997; 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica Soares Grosso Avelino RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 24/7/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SEMAD ERRATA da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2401, de 23 de agosto de 2016. Na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 2401, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2016, no quarto Considerando, onde se lê “...tendo em vista a incapacidade técnica das SUPRAMs para procederem a essa análise”, leia-se “...tendo em vista limitações operacionais das SUPRAMs para procederem a essa análise”.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Fica designado o servidor TIAGO DOS REIS BRITO, CPF: 083.296.966-42, MASP: 1.120.248-8 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370032 - Coordenadoria Regional de Pouso Alegre, em substituição ao titular, no período de 18/02 a 24/03/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2015. Altino Rodrigues Neto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22.1.42 (...) 22.1.63 (...) Master Gold (...) Rayslof (...) de 671 a 1000 ml (...) de 671 a 1000 ml (...) 8,99 (...) 11,00 (...) ”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22.1.42 (...) 22.1.63 (...) Master Gold (...) Rayslof (...) de 671 a 1000 ml (...) de 671 a 1000 ml (...) 8,99 (...) 11,00 (...) ”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG. PORTARIA Nº. 896 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Prorroga prazo de vigência de Portaria. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, Autarquia Estadual, criado pela Lei Estadual n° 9.524 de 29/12/87, regulamentado pelo Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Financeiros firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, cuja vigência é até o dia 31/12/2016; Considerando a obrigação de cadastrar, junto ao SIAFI/MG, o responsável técnico e operadores do sistema, indicados pelo IMA, bem como o ordenador de despesas, designado pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Comissões Técnicas de Avaliação indicada terão como função, exclusivamente, proceder à análise e julgamento das propostas de cada Categoria e se dará conforme o Regulamento do Concurso 04/2015, constante do Anexo I do Edital. A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos setores próprios, entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. MARCO AN