Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO LIDIANNY NOGUEIRA CORDEIRO(OAB: 13237/CE) T S COMERCIO FARMACEUTICO LTDA IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS(OAB: 30345/CE) LUIZ GONZAGA COUTO SOBRINHO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2ª ZONA DE FORTALEZA RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO 1413 133356272, adjudicado, em 13 de junho de 2022, pelo Sr.M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 940 PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 75175/SP) Processo 0018191-22.2009.8.26.0053 (053.09.018191-6) - Mandado de Segurança - João Carlos Teixeira Posses Superintendente do Detran - SP e outros - Certifico, que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 82,10 e que para a remessa do proce

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 56 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CONDICIONADO AOPAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO PENDENTE - NOTIFICAÇÃO IRREGULAR DEVIDO À FALTA DE ASSINATURA DO SUPOSTO INFRATOR - ILEGALIDADE DO ATO - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS DE Nº 127 E 312 DO STJ. ADEMAIS, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISPÕE DE MEIOS JUDICIAIS PRÓPRIOS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS (EXECUÇÃO FISCAL)

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 259 98 1.3 ARTS. 578 E SEGUINTES DA CLT. 2. MATÉRIA PACIFICADA NOS TRIBUNAIS. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO PORÉM IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Reexame Necessário nº 0000096-47.2000.8.06.0042, em que figuram, como partes Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - FETAM-CE e MUNICÍPIO DE BAI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1145 FIGUEIREDO SACONE (OAB 162876/SP) Processo 0023843-30.2003.8.26.0053 (053.03.023843-1) - Mandado de Segurança - Jose Natal Melchiori - Secretário das Finanças e Desenvolvimento Econômico Pref. Mun. Sp. - Vistas dos autos fora de Cartório ao réu : pelo prazo legal, conforme requerido. - ADV: RAQUEL CRISTINA DAMACENO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 TAUBATÉ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 07/10/2020 PROCESSO :1013221-06.2020.8.26.0625 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.S.S.L. ADVOGADO : 210501/SP - Luiz Guilherme Paiva Vianna VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013222-88.2020

Caderno 1 - Administrativo ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 979 56 DVD’s), que deverão ser disponibilizadas ao Ministério Público, em prazo não inferior a trinta dias; l) que seja, pelos comandantes da tropa, dada voz de prisão e de recolhimento imediato ao quartel aos comandados que eventualmente façam uso excessivo da força, nos termos desta Recomendação e das normas aqui citadas; m) que sejam abertos Inquéritos Policiais Militare

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 176 a intimação do superintendente do DETRAN/CE, informando-lhe que o réu cumpriu a pena de interdição temporária de direitos, consistente na suspensaão da CNH pelo prazo de 2 (dois) anos. Outrossim, verifica-se que o advogdo do sentenciado requereu a desistência do pedido de Exceção de Incompetência do juízo, conforme petição de fls. 23/25, destarte, após a expedi�

Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 978 27 j) que sejam tomadas as providências necessárias para a gravação das ações policiais em mídias (CD’s; Pendriver’s; DVD’s), que deverão ser disponibilizadas ao Ministério Público, em prazo não inferior a trinta dias; l) que seja, pelos comandantes da tropa, dada voz de prisão e de recolhimento imediato ao quartel aos comandados que eventualmente façam uso excessi

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 REQUERENTE : A.V.S.O.O.R.M.E.S.O. ADVOGADO : 17351/CE - Manoella de Queiroz Freitas Lima REQUERIDO : M.A.S.J. VARA: CEJUSC - Fórum DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 13:57 horas PROCESSO : 0124729-63.2017.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : E.R.A. ADVOGADO : 18014/CE - Camila Vieira Nunes REQUERIDO : P.A.H.G.A. ALIMENTANDA : C.A.G.A. VARA: CEJUSC -