10 Conclusão de Pesquisa smas implicara na decretacao - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385761-04.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 2115 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAERTHE JOSE DOS ANJOS VITIMA : CLEONICE ARAUJO SOARES DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201603857618 PARTE(S): CLEONICE ARAUJO SOARES LAERTHE JOSE DOS ANJOS DESPACHO DESIGNO O DIA 30/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 A), SECRETARIA DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ PROMOTOR ACUSADO ADVOGADO TESTEMUNHA NR. PROTOCOLO : 12622-58.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : P REU : A DESPACHO : DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 240, 1, ALINEAS D E E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO A BUSCA E APRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 31346 18500 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 GO - STEFANIA RODRIGUES DA SILVA GO - COLEMAR JOSE DE MOURA FILHO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERPELANTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA COM A BUSCA DOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DETERMINA çãO JUDICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 61137-90.2018.8.09.0174 1009 ACAO PENAL DAIANA RODRIGUES DE AZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDMAURO DE SOUZA SANTOS REQUERENTE : MARIA ROSI DE SOUZA SANTOS DESPACHO : PAUTADO NOS ELEMENTOS COLIGIDOS E CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENC IA DOMESTICA CONTRA MULHER, DEFIRO O PEDIDO E FIXO AS SEGUINTES M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, INCISOS I I E III, ALINEAS "A" E "B" DA LEI 11.340/06.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DESPACHO : 1- AFASTAMENTO DO REQUERIDO SINVAL LEANDRO DA SILVA FILHO DO DOMI CILIO DA REQUERENTE , DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA ACOMPANHAR A R ETIRADA DOS OBJETOS DE USO PESSOAL DO REQUERIDO. 2- PROIBICAO DO AGRESSOR DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, POR UM A DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM) METROS; 3- PROIBICAO DE MANTER QU ALQUER TIPO DE COMUNICACAO COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DE 201600888601 ACUSADO: EDSON PEREIRA LINO INTIMADO, FLS. 87 PRE SENTE TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO _______________________ _ _________________ SIRLENE DE JESUS FERREIRA (VITIMA) AGUARDANDO D EVOLUCAO DE MANDADO, FLS. 83 AUSENTE DENECI CAVALCANTE DE ALMEIDA OFICIO DE REQUISICAO, FLS. 81 PRESENTE JARBAS DE CARVALHO OFICIO DE REQUISICAO, FLS. 81 PRESENTE TERMO DE A