Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1605 de não influir indevidamente no convencimento dos jurados, que são os juízes naturais da causa. Inicialmente, observo que o acusado JARLEISON MACIEL DOS SANTOS deve ser impronunciado. As imagens do sistema de videomonitoramento do NIOP-ATM, em momento algum, apontaram o réu vindo do local do crime em direção ao bar em que foi preso. O acusado DIEGO WALLISON DE SOUSA REIS, em sede de interrogatór

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 248 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO A MM. Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sobral, Dra. ADMISSIBILIDADE SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGÃO, nos termos da Atendidas as condições de admissibilidade, como atesta a sentença de págs. 101/108, decidiu condenar a primeira reclamada, certidão/despacho de fls. 136/137, forçoso conhecer do recurso FG CONSULTORIA E GESTÃ

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 548 CE), ao pagamento das verbas elencadas no dispositivo sentencial, ademais, o conhecimento das contrarrazões, visto que foram consistentes em "[...] aviso prévio indenizado (R$ 1.600,00); salários protocolizadas no prazo legal, com observância dos demais de fevereiro a 10/04/2018 (R$ 3.733,33); 13º salário proporcional pressupostos legais de admissibilidade. com pr

Caderno único ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6991 38/50 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima; pelo artigo 8º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e pelo artigo 31 da Resolução CPJ nº 004/2016; DETERMINA a Prorrogação de Procedimento Administrativo (PA) 006/2020 - SIMP Nº 000397090/2021, que tem como objeto “Acompanhar a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Bonfim�

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6376 44/54 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC nº 001/2019/PJPAC/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 31 de janeiro de 2019 No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos I, III e VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; pelo artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual n. 003/94 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, e pela Resolução CPJ nº 004/2016, o Promotor de Justi�

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 210 de buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça segundo reclamado como responsável subsidiário pelo crédito da indevidamente aquele que já foi beneficiário do trabalho perpetrado. autora, não merecendo, portanto, reparos a sentença quanto ao Realiza, ainda, de forma implícita, o preceito isonômico, aspecto. (TRT-4 - ROT: 002051383201550

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7406/2022 - Quinta-feira, 7 de Julho de 2022 arrecadado a uma única entidade (item 9.1). Na oportunidade a Comissão Julgadora deliberou que a partir do recebimento do Alvará a instituição terá o prazo máximo de 06 (seis) meses para a aplicação da verba e prestação de contas perante o Juízo da VEPMA, é imperioso estipular prazo, com vistas ao efetivo acompanhamento dos projetos e a não tumultuação de projetos seguintes do ano posterior. Em

Caderno único ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Destinos: Motivo: Data: Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6617 29/80 Comarca de Rorainópolis Verificar bens patrimoniais 29 a 30/01/2020 Nº 050 – Considerando o teor do Procedimento Administrativo 0001441-61.2020.8.23.8000, publico extrato das diárias autorizadas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, conforme discriminadas abaixo: Nome JEANNE CARVALHO MORAIS Cargo/Função Analista Judiciária – Serviço Social Assessor Técnico III SUELLEN OLIVEIRA MORAIS Destinos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 518 DE MELO OLIVEIRA - Vistos. FELIPE DE MELO OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, porque, no dia 08 de junho de 2018, no período da manhã, na Avenida Pedro Pires de Melo, n

Caderno único ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7189 21/66 do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e Alexandre Carlos Couto Marciano, como Perito na área Contábil, com atuação na comarca de Boa Vista. 4. Publique-se e certifique-se. 5. Sucessivamente, encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos para as providências pertinentes, conforme Fluxo do Portal Simplificar. Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 15 de julho de 2022 Felipe Di