Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Clelia Quintiliano Gomes – PEB – 1 - Nova Lima - 6 - 06/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 09440405 Clelia Quintiliano Gomes – PEB – 2 Nova Lima - 6 - 06/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 10054658 Renata Van Lopes Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 10074565 Isis Barbosa Aguilar – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 10197325 Michelle Rufino de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 14 de Setembro de 2009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13629522 Jennifer Valerio Silva – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 03/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I Metropolitana C, 14340673 Sergio Vinicio do Nascimento – ATB – 1 Belo Horizonte - 10 - 26/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11229507 Reginal