Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 290/2022 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-022020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo 1372391/1 1401845/1 1427501/0 1435795/8 1436124/0 1436160/4 1455486/9 1458376/9 1458435/3 1458457/7 1458497/3 1458514/5 1458531/9 1458573/1 1458610/1 1458629/1 1458645/7 1460177/7 1460482/1 1460483/9 1460485/4 1460488/8 1460491/2 1460493/8 1460494/6 1460495/3 1460500/0 1460508/3 1460515/8 1460525/7 1460545/5 1460561/2 1460562/0 1460569/5 1460573/7 1460575/2 1460576/0 1460580/2 1460601/6 1460624/8 1460735/2 1461362/4 0457840/7 0894563/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Afastamento Preliminar Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 144,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO – DESPACHO – SOLUÇÃO (DESCONTO EM VENCIMENTO) PORTARIA PA n. 102.354/2022/PSC/HPM: O Tenente Coronel PM Diretor Geral do HPM, no uso de suas atribuições, previstas no inciso XI, do artigo 34 do R100, aprovado pelo Decreto n. 18.455/1977, de 15/04/77, c/c parágrafo 7º, da Resolução n. 4355/2014, de 10/10/2014, faz publicar a decisão inserta no Despacho, alusivo ao n. 166.502-5, L.E.C.L., lotada no Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.298.478-9, Milton Jerônimo Paulo, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 18/01/2021. Masp.298.516-6, Roberto Robini, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 16/01/2021. Masp.340.482-9, Ricardo Valadares Dos Santos, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 07/01/2021. Masp.340.491-0, Samuel Matozinhos Júnior, referente ao 6º quinquênio, com vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201, da lei nº869, de 05 de julho de 1952, por 08 dias da servidora: 1371061-1, VIVIANE DA CUNHA SILVA, a partir de 15/02/2021. Atos da Diretora de Recursos Humanos SIMONE LINS JANSEN 04 1453329 - 1 Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA 02/2021 Institui o grupo de trabalho, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga: Douglas da Cruz Santos-214059 Divinópolis Aparecido Pedroso Cesario – 393159 Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Jonathan Davidson Sousa de Assis-344293 Do Presídio de Extrema, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ato 33/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidorRAMON SPOSITO DAS VIRGENS, Masp 1218409-9, a partir de 10/01/2022. Ato 34/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO 18 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 164.771 - 8, ARQUILENES APARECIDA DE SOUZA, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 01/02/2022. “ATO DO CHEFE DO CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH DELEGACIA FISCAL BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia F