TJMG 25/01/2022 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO 18 RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao
nº 164.771 - 8, ARQUILENES APARECIDA DE SOUZA, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 01/02/2022.
“ATO DO CHEFE DO CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15
(quinze) dias, ao nº 165.674 - 3, JULIANA VITORIANO SPAGNOLO,
ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 09/02/2022.
“ATO DO DIRETOR DO HPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº
4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 143.451-3,
FERNANDA BRESCIA CORREA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro,
a partir de 01/02/2022.
“ATO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 12 RPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias,
ao nº 167.188 - 2, FRANCINE VANESSA SOUZA SILVA, ASPM-1C,
referente ao 1º lustro, a partir de 11/02/2022.
122940-0 , 3º SARGENTO PM QPPM CIRINEU JONAS DE SOUZA
do 21 BPM , a partir de 02/12/2021 , e sua transferência a partir de
03/12/2021
122966-5 , 3º SARGENTO PM QPPM UESLEI TRESSE DE MELO
do 27 BPM , a partir de 17/06/2021 , e sua transferência a partir de
18/06/2021
123781-7 , 3º SARGENTO PM QPPM CARLOS JOSE BERNARDES
DA SILVA do CSC , a partir de 13/12/2021 , e sua transferência a partir
de 14/12/2021
124133-0 , 3º SARGENTO PM QPPM MARIO SILVERIO DA
ROCHA do CSC , a partir de 08/11/2021 , e sua transferência a partir
de 09/11/2021
127084-2 , 3º SARGENTO PM QPPM EDER RODRIGUES SOARES
COSTA da CIA PM IND ROCCA , a partir de 27/12/2021 , e sua
transferência a partir de 28/12/2021
131010-1 , 3º SARGENTO PM QPPM JULIANO MARCOS DA
SILVA da 9 RPM , a partir de 29/11/2021 , e sua transferência a partir
de 30/11/2021
131304-8 , 3º SARGENTO PM QPPM GEISON RODRIGUES DA
SILVA do 35 BPM , a partir de 20/12/2021 , e sua transferência a partir
de 21/12/2021
131812-0 , 3º SARGENTO PM QPPM PAULO GONCALVES
FERREIRA do 5 BPM , a partir de 21/12/2021 , e sua transferência a
partir de 22/12/2021
A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
114167-0 , CABO QPPM CELSO AUGUSTO DE LIMA da 17 CIA
PM IND , a partir de 01/11/2021 , e sua transferência a partir de
02/11/2021
118647-7 , CABO QPPM JULIO CESAR DA SILVA do 67 BPM , a
partir de 09/11/2021 , e sua transferência a partir de 10/11/2021
119169-1 , CABO QPPM PAULO BOTTA JUNIOR, do 69 BPM , a
partir de 18/11/2021 , e sua transferência a partir de 19/11/2021
EXTRATO DE PORTARIA EM/13ª RPM Nº 100841/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: L. V. S., nº 165.985-3, Assistente Administrativo da Polícia
Militar de Minas Gerais (ASPM). Comissão Processante – Presidente:
Clayton Luiz de Carvalho, 2º Ten QOC PM – Membros: Ariele
Aparecida Silva Miranda, 2º Sgt PM e Kelly Aparecida Rodrigues
Nezio, ASPM-1C.
EM/13ª RPM, Barbacena, 24 de janeiro de 2022
(A)NOIR ANTÔNIO FERREIRA ARMOND, TEN CEL PM
CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 13ª RPM
24 1583115 - 1
24 1583212 - 1
Minas Gerais
-CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE.
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto
nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas
Suplente a partir de 27 de dezembro de 2021:
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 1400034 4º COB - 1400013 7º BBM E 1400033 6ª CIA IND BM
NOME
MATRÍCULA
CPF
DISPENSA
Maj BM Wagner Rogério Lopes Ribeiro
132.835-0
003.191.546-96
DELEGA
Cap BM Daniel Josias Ribeiro Camelo
128.991-7
041.053.356-42
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
24 1583410 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
24 1583197 - 1
ATO PMMG Nº 03 / 2022
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenador de
Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
18ª RPM: 1250033; 1250046. SUBSTITUTO
117.862-3 Maj PM Denis Wilson Morais
026.479.216-52
20/01/2022
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas na
respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
18ª RPM: 1250033; 1250046. SUBSTITUTO
128.332-4 Maj PM Chiaradia Araújo Silva
285.390.188-29
20/01/2022
ATO 02/2022 – PMMG-SEJUSP
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenador de
Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
*1450378 – SEJUSP SUBSTITUTO 109.652-8 Ten Cel Harley Wallace Moreira
000.654.146-16
01/12/2021
Expediente
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das suas atribuições, RETIFICA o ato publicado em 04 de agosto de 2021, referente a concessão
de férias prêmio dos servidores:
MASP
SERVIDOR
CARGO
10357630
10356665
10357606
10357523
10357150
10357267
10341840
UILSON RIBEIRO DE FREITAS
ADILSON FRANCISCO FERREIRA
IURI MICHAILOWSKY GOMES
MAURO RODRIGUES DOS SANTOS
ARGEMIRO AGOSTINHO PEREIRA
MARIA EVA PEREIRA
SERGIO SILVA GOMES
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
MUSICO CANTOR
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA
AUXILIAR DE GESTAO ARTISTICA
MUSICO INSTRUMENTISTA
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.994 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Sabrina Gonçalves
Barroso Medina, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.411.715-4,
lotada na Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal/ 1° Depto. pelo
período de 3 (três) dias, a contar de 13/01/2022.
75.995 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Resolução
SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Vitor Alves Daura, cargo
efetivo de Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.412.362-4, lotado na
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patrocínio/ 10º Depto. Patos
de Minas, a contar de 21/01/2022, data do desligamento do servidor.
75.996 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Diego Lott La Falce, Investigador de Polícia, nível I, Masp
1.480.231-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Matias Barbosa/ 1ª DRPC Juiz de Fora/ 4º Depto. Juiz de Fora,
procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre/
17º Depto. Pouso Alegre.
75.997 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da Lei nº 869, de 6 de julho de
1952, Michelle Deziderio Ferreira, Técnico Assistente da Polícia Civil,
Masp 1.453.676-7, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Pouso Alegre/ 17º Depto. Pouso Alegre, procedente da
Delegacia de Polícia Civil de Matias Barbosa/ 1ª DRPC Juiz de Fora/
4º Depto.
75.998 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e Decreto nº 42.251, de
9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de
Despesas das respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
UE
Delegado de 1510031
1.188.435-0 Bruno do Carmo Garcia
Polícia
1510098
Felipe Colombari da Delegado de 1510031
1.145.134-1 Cézar
Silva
Polícia
1510098
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável
Técnico das respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
UE
Investigador 1510031
344.071-6 Reginaldo Pio de Oliveira
de Polícia
1510098
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de
Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
UE
Borges Amorim Investigadora 1510031
1.112.406-2 Dayana
Ferreira
de Polícia
1510098
24 1583440 - 1
Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Cap QORBM, a partir de 26Dez21 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
27Dez21 o nº118.168-4, 1º Ten Rildo Gonçalves de Jesus, do 6ºBBM.
Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio e
Adicional Trintenário a partir de 22Nov21.
- Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 26Dez21 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir
de 27Dez21 o nº118.127-0, Subtenente Wemerson de Oliveira Dias,
do 11°BBM. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 08Dez21.
- Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 25Out21 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
26Out21 o nº119.554-4, Subtenente Wágner Zambaldi Lara, da 2ªCIA
IND. Tem direito ao provento integral de seu posto, ao 6º quinquênio e
Adicional Trintenário a partir de 25Out21.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 03Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 04Dez21 o nº118.298-9, 1º Sgt Edson da Silva Oliveira,
do 6ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 03Dez21.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 29Out21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 30Out21 o nº106.822-0, 2º Sgt Alexandre Lomes Brandão,
do 1ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 11Nov19.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 30Set21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 01Out21 o nº116.364-1, 2º Sgt Ivan Ney Caixeta, do 12ºBBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
Adicional Trintenário a partir de 30Set21.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 12Out21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 13Out21 o nº115.340-2, 2º Sgt Sirlânio Caetano Nascentes,
do 12ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 12Out21.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 19Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 20Dez21 o nº132.196-7, 3º Sgt Elnyson Batista dos Santos,
do 7ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 4º
quinquênio administrativo a partir de 05Jul20.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 26Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 27Dez21 o nº119.095-8, 3º Sgt Renato Barbosa Leal, do
6ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 09Nov21.
- Reforma por Idade, a partir de 18Jan22, o nº054.475-9, Cap QORBM
Geraldo Leuny José Lucas, tem direito aos proventos integrais do seu
posto, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde 05Out04.
- Reforma por Incapacidade Física Definitiva, a partir de 05Jan22, o
nº107.485-5, 1º Sgt QPRBM Ricardo Martins Pinto, tem direito aos
proventos integrais de sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o
adicional trintenário desde 29Jul18.
24 1583405 - 1
Onde se lê:
Ref. Quinquênio
7°
9°
7°
7°
8°
8°
8°
Leia-se:
Ref. Quinquênio
6°
8°
6°
6°
7°
7°
7°
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2022.
Eliane Parreiras
Presidente
24 1583190 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires
*Obs: Retificando o Ato nº 01/2022 – PMMG-SEJUSP, publicado no Minas Gerais nº 17, de 22/01/2022. A Unidade Executora correta é 1450378.
Belo Horizonte, 24/01/2022.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
24 1583287 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 às servidoras:
CINTIA MIRLENE PELA FREIRE, Masp. 1249178-3, por 1 (um)
mês, a partir de 25/01/2022, referente ao 1º quinquênio de exercício;
AMELIA CORREA PASSOS, Masp. 1103271-1, por 1 (um) mês, a
partir de 01/02/2022, referente ao 1º quinquênio de exercício.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
24 1583250 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº 21, 15 de junho
de 2020:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, por
08 dias do servidor: MASP: 292317-5JORGE LUIZ DOS SANTOS
ROCHA, a partir de 11/01/2022.
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA ao militar abaixo relacionado, a atribuição de Ordenador de Despesas na
respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
*1450378 – SEJUSP SUBSTITUTO 124.686 - 7 Maj PM Pedro Laborne Tavares Hodgson
001.220.946-54
12/01/2022
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
BH, 21Jan2022. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS EM CUMPRIMENTO
AO § 3º DO ART. 73 DA CE/89, EC N.º 61 DE 23/12/2003 E ART. 44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 4º Trimestre de 2021.
CARGOS
Efetivo
Qtd.
57
Out./2021
446.495,47
Qtd.
57
Nov./2021
Qtd.
456.781,61
Dez./2021
57
459.738,80
Qtd.
57
13º Sal./2021
397.974,12
TOTAL
1.760.990,00
Rec. Amplo
35
169.644,41
37
172.730,40
36
182.586,26
37
114.688,31
639.649,38
Inativos
60
276.538,66
60
276.538,66
60
276.538,66
60
272.652,55
1.102.268,53
Contratos Administrativos
10
34.156,12
10
34.745,13
09
31.780,06
10
16.999,69
117.681,00
Patronal
*
182.209,76
*
177.294,89
*
184.882,72
*
177.294,89
721.682,26
164
979.609,56
4.342.271,17
TOTAL GERAL
162
1.109.044,42
164
1.118.090,69
162
1.135.526,50
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI
Gerente de Recursos Humanos.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
FELIPE CARDOSO VALE PIRES
Presidente.
24 1583261 - 1
PORTARIA IEPHA/MG Nº 4/2022
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme
disposto no art. 8º, inciso I do Decreto nº 47.921, de 22 de abril de
2020, c/c art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial Julgadora do Concurso
Cultural Nº 01/IEPHA/2022 para Seleção de MONUMENTO EM
MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM
BRUMADINHO.
Art. 2º A Comissão Especial Julgadora será composta por dez membros,
sendo eles:
§ 1º - Representando o IEPHA/MG:
I - Ângela Dolabela Cânfora, Masp. 1.017.994-3;
II - Fernanda Ghirotto Garcia, Masp. 1.467.259-6;
III - Miguel Angelo Capobianco, Masp. 1.018.340-8.
§ 2º Representando a Associação dos familiares de vítimas e atingidos
pelo rompimento da barragem mina Córrego do Feijão/AVABRUM
I - Sayuri Pampulini Osawa
II - Sophia Lamounier
III - Gustavo Penna
§ 3º Representando a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do
Estado de Minas Gerais:
I - Rodrigo Cesar Câmara Baia.
§ 4º Representando a Escola de Belas Artes da Universidade Federal
de Minas Gerais:
I - Isabela Sales Prado
§ 5º Representando a Escola Guignard da Universidade do Estado de
Minas Gerais:
I - Lorena D’Arc Menezes de Oliveira
§ 6º Representando o Instituto dos Arquitetos do Brasil:
I - Leonardo Barci Castriota
§ 7º Representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas
Gerais:
I - Luciana Bracarense Coimbra
Art. 3º Os integrantes da Comissão Especial Julgadora têm o objetivo
de avaliar as propostas apresentadas para o concurso.
Art. 4º A Comissão Especial Julgadora tem autonomia na análise
técnica e decisão de seleção quanto às propostas entregues, inclusive
para desclassificar projetos que não atendam aos requisitos mínimos
exigidos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARDOSO VALE PIRES
Presidente IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 3/2022
OPresidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no no art. 8º, inciso I do Decreto nº 47.921, de 22 de
abril de 2020 c/c art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial Organizadorado IEPHA/MG para o
Concurso CulturalNº 01/IEPHA/2022para Seleção de MONUMENTO
EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM
EM BRUMADINHO.
Art. 2º AComissão Especial Organizadora doIEPHA/MG será composta
pelos servidores:
I -Carlos Henrique Bicalho, Masp.1.478.346-8
II - Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, Masp 355.494-6;
III – Paula de Campos Moreira Araújo, Masp .1.496.791-3
§ 1º A ComissãoEspecial Organizadorado IEPHA/MG terá como
suplente os servidores:
I - Fabiana Pereira da Costa, Masp 1.314.453-0;
II – Renata Lúcia Ourivio, Masp353.309-8;
III - Edwilson Martins, Masp 613.757-4;
§ 2º Os trabalhos da ComissãoEspecial Organizadoraserão presididos
peloservidorCarlos Henrique Bicalho, Masp. 1.478.346-8, e em sua
impossibilidade pela servidora Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim, Masp. 355.494-6, e em caso de impossibilidade desta,
pelaservidora Renata Lúcia Ourivio, Masp. 353.309-8.
Art. 3º A Comissão Especial Julgadora será responsável pela análise dos
termos referência/projetos básico e deverá participar junto aComissão
Especial Organizadora quando da realização do Concurso.
Art. 4º Fica delegada competência para o Presidente da ComissãoEspecial
Organizadorapara aplicação da prerrogativa estabelecida no§ 3º do
artigo 48 da lei nº 8.666.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARDOSO VALE PIRES
Presidente IEPHA/MG
24 1583014 - 1
24 1582976 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220124214130016.