Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 2728 ADVOGADO - ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) SILAS MOREIRA ROSA UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SILAS MOREIRA ROSA - ME INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 servidor(a) MARCOS ANDRE DE MEDEIROS ALVES, em 04 de 2451 LAMAR VARGAS MOREIRA, CPF: 120.111.001-78 outubro de 2022. TERMODE CONCLUSÃO DESPACHO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Vistos, etc. servidor(a) FRANCILEIDE PINHEIRO AZEVEDO, em 03 de outubro Considerando o trânsito em julgado e o fato de que a execução de 2022. deverá ser promo

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2730 Face ao exposto, DEFIRO a desconsideração da personalidade instauração de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA jurídica requerida por FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PERSONALIDADE JURÍDICA em face de SILAS MOREIRA ROSA BITENCORT em face da empresa suscitada R.S. CASA DE - ME a fim de incluir o sócio SILAS MOREIRA ROSA, CPF CARNES LTDA ME - CNPJ 14.346.474/0001-02, de

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional 676 DECLARAÇÃO DE VOTO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, emprestar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estan

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1982 Assinado pelo(a) Servidor(a), de ordem da Juíza do Trabalho. Despacho Processo Nº RTOrd-0001082-30.2017.5.10.0111 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA BITENCORT ADVOGADO KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA(OAB: 33357/DF) RECLAMADO SILAS MOREIRA ROSA - ME ADVOGADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) BRASILIA, 17 de Abril de 2018 CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalh

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3963 RECLAMADO(S): SILAS MOREIRA ROSA - ME ATO ORDINATÓRIO BRASILIA, 3 de Abril de 2018 Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(a) do Traba

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATSum-0001048-84.2019.5.10.0111 RECLAMANTE JOANNA MANOELLA MARQUES FERNANDES ADVOGADO DOUGLAS DE CARVALHO CAMARGO(OAB: 54256/DF) ADVOGADO BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA(OAB: 41579/DF) ADVOGADO VIVIANE SILVA TELES CHAVES(OAB: 50863/DF) RECLAMADO ALEF SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA(OAB: 51097/DF) RECLAMADO C&V CONSTRUCOES E SER

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3205 Atendimento ao público das 9 às 18 horas 5.7 Se houver impossibilidade de comparecimento espontâneo da(s) testemunha(s), o arrolamento, em petição apartada, com a(s) devida(s) qualificação(ções) (nome e endereço completos, CEP e CPF), deverá necessariamente ser realizado no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência UNA designada, sob pena de precl

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 10ª Região e orientações da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho do Gama-DF, este processo teve/terá as seguintes determinações: 1664 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA BITENCORT 1. Designação de audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 14/02/2022 15:40 (comparecer com ANTECEDÊ

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº AP-0001082-30.2017.5.10.0111 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA BITENCORT ADVOGADO KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA(OAB: 33357/DF) AGRAVADO SILAS MOREIRA ROSA - ME ADVOGADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF INTERESSADO 673 ACORDO HOMOLOGADO. DESCUMPRIMENTO. INCIDÊNCIA DA MULTA AJUSTA