CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 305 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0535707-95.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Demilson De Souza Paixao Advogado: Carlos Augusto Pereira Guimaraes (OAB:BA11978-A) Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelante: Rita De Cassia De Jesus Advogado: Carlo

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 a) violação dos arts. 186 e 927 do CC 10 - SERGIO RICARDO BEZERRA DE FARIAS b) divergência jurisprudencial A d. Turma asseverou que, no caso em análise, não restou comprovada a determinação da empresa para que os motoristas PODER JUDICIÁRIO dormissem no caminhão, até mesmo porque a ré pagava diárias JUSTIÇA DO TRABALHO para os mesmos fazerem frente as suas

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 TESTEMUNHA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA ID Nº04cd1b8 176 SERGIO RICARDO BEZERRA DE FARIAS Sentença Processo Nº RTOrd-0000359-17.2018.5.13.0006 AUTOR LUCIO SERGIO FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Processo: 8016067-25.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: PAULO CELSO BISPO COUTINHO CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (BA 48229) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS (PE 13316) Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 8016067-25.2019.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2145 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE. READEQUAÇÃO AO TETO DO BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. APLICAÇÃO DAS EC 20/98 E 41/03. SENTENÇA MANTIDA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Inexistindo no Acórdão o

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO através do presente apelo. A Turma julgadora teve o seguinte entendimento (ID. 7ed8fbd): ADVOGADO "(...) ADVOGADO Sem razão. ADVOGADO Primeiro porque a presente ação fora proposta em 2019 e, portanto, na vigência da Lei 13.467/2017. RECORRENTE ADVOGADO E, segundo, porque os honorários sucumbenciais em questão, ADVOGADO fixados em 10% sobre o valor da c

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 509 Acórdão Processo Nº RO-0001929-09.2015.5.06.0145 Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE RECORRENTE SERGIO RICARDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) ADVOGADO ALBERTO JOSE SCHULER GOMES(OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 201 observando o “MANUAL DE ROTINAS PETICIONAMENTO DE RECURSO INTERNO SISTEMA PJE 2º GRAU”, disponível em: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/09/Peticionamento-de-recurso-interno.pdf., sob pena de não conhecimento da insurgência. Consulte-se ainda: http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-inter

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO WLADIMIR DUARTE DE SOUZA FERNANDA BORGES SANTOS(OAB: 39233/PE) VANESSA CRISTINA TAVARES DE ASSUNCAO(OAB: 40392/PE) BAXS DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA - EPP ALEXANDER WOELFFEL FEHLBERG(OAB: 176436/RJ) ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES(OAB: 147533/RJ) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4813 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3382 liquidação de ID afe5d11, na qual o valor do crédito conferido ao Considerando a certidão retro, determino: obreiro supera, de modo expressivo, o valor dos depósitos recursais I - À Contadoria, para rateio do crédito. existentes nos autos, defiro o pedido de liberação formulado na II - Pague-se a quem de direito. petição de ID 9d911a6. Inteligência do ar