Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00206 ApReeNec 2103797 0007075-07.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS ADV : SP172919 JULIO WERNER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0206 ApReeNec-SP 2103797 0007075-07.2014.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS ADV : SP172919 JULIO WERNER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0206 ApReeNec-SP 2103797 0007075-07.2014.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS ADV : SP172919 JULIO WERNER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV

Publicações Judiciais II ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195318 EVANDRO MORAES ADAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00105 ApReeNec 2103797 0007075-07.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPO

Publicações Judiciais II ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP150746 GUSTAVO ANDRE BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195318 EVANDRO MORAES ADAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0105 ApReeNec-SP 2103797 0007075-07.2014.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO/RPV. POSSIBILIDADE. AGRAVO DO INSS IMPROVIDO. 1. Pacificou-se o entendimento no âmbito da Terceira Seção deste E. Tribunal no sentido de que são cabíveis os juros entre a data da conta de liquidação e a data da expedição do precatório ou RPV. 2. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO/RPV. POSSIBILIDADE. AGRAVO DO INSS IMPROVIDO. 1. Pacificou-se o entendimento no âmbito da Terceira Seção deste E. Tribunal no sentido de que são cabíveis os juros entre a data da conta de liquidação e a data da expedição do precatório ou RPV. 2. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/11/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RENATO BARTH PIRES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0007069-97.2014.403.6103 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANGELO AUGUSTO COSTA CONDENADO: ALEXANDRE MOREIRA DE JESUS ADV/PROC: SP06702

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Determinação de ID nº 14.081.135: Vista às partes das informações da Contadoria Judicial. São José dos Campos, 30 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003286-07.2017.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ESPEDITA GALDINO SOBRINHA BAR - ME, ESPEDITA GALDINO SOBRINHA DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que o último mandado expedido resultou negativo e que já foram utilizados os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007075-07.2014.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: SEBASTIAO DONIZETI DE CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO WERNER - SP172919 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos em inspeção. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação à execução Int. São José dos C