Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR DIRETOR TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de recursos Humanos da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, instaura os seguintes Processos Administrativos nos termos da Lei n º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE - de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.687/CAP/21 E.C.R.O – MASP - 546.723-8 – PROCESSO SEI Nº 1510.01.0207778/2020-73 - CONSELHEIRA RAPHAELA NERY