Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1859 DESPACHO Nº 1501639-74.2018.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: José Felipe do Carmo - Apelante: Eliane de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1910 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PEREIRA CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2018 Processo 0016306-40.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GILMARA ROCHA DA SILVA - - VALKIRIA RAYMUNDO e outro - Ficam as defesas constituídas dos réus Demerval e Valkiria intimadas pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1966 JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILCE HELENA BETINI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0050779-76.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL DE ALBUQUERQUE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1359 Nº 2091459-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Onésmo Saraiva dos Santos - Paciente: Camila Martins da Silva - Trata-se de habeas corpus, com pedido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2328 claramente decidida, para modifica-la em sua essência ou substância. Diante do exposto, REJEITO os presentes Embargos. Int. - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP) Processo 0017683-03.2000.8.26.0050 (050.00.017683-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2328 claramente decidida, para modifica-la em sua essência ou substância. Diante do exposto, REJEITO os presentes Embargos. Int. - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP) Processo 0017683-03.2000.8.26.0050 (050.00.017683-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1637 ou da acusação, o que não é aferível apenas a partir da mera soma aritmética dos prazos processuais. No caso em apreço, não se fazem presentes nenhuma das hipóteses acima mencionadas. A demora decorre tão somente em razão do isolamento imposto pela pandemia global, a que todos estão submetidos, não podendo