Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2909 Processo 1000341-06.2015.8.26.0415/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Isabel Cristina da Silva Bueno - SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Guia de depósito juntada nos presentes autos. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2367 sobre o relatório médico e estudo social de fls. 117/119, no prazo de 5 dias.Após, ao M.P. - ADV: SIDNEY MATIAS RODRIGUES (OAB 290352/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), BRUNO GARCIA MARTINS (OAB 206898/SP), VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2106 peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos moldes do Comunicado CG nº 2.290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), BRUNO GARCIA MARTINS (OAB 206898/SP) Processo 1000624-92.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2511 - Marcelo Mendes Padula - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Nos termos do convênio firmado entre a DPE e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor da procuradora da autora.Após, arquivem-se os autos conforme determinado às fl. 74. - ADV: MILENA CRISTINA FRANCO PRIOLI (OAB 312884/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2943 pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2943 pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3091 Processo 1000245-88.2015.8.26.0415/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Anderson Guimarães Montechesi - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Anderson Guimarães Montechesi - Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2418 material, evidenciada sob três aspectos. Primeiro porque não se mostra constitucionalmente adequado, à luz do princípio da propriedade, emprestar regras de remuneração de depósitos populares para toda e qualquer dívida da Fazenda Pública, haja vista que (a) a TR (taxa referencial) que hoje é utilizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2142 Lei Complementar 13/94 estabelece a responsabilidade doS.A.Spelo pagamento integral das despesasem questão, como se constata pela leitura do artigo 44, que abaixo transcrevo:Art. 44 - A assistência à saúde prestada peloSASconsistirá de: (...) III - pagamento integral do custo dos exames realizados requerid