59 Conclusão de Pesquisa s. q. s. advogado - em: 19/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1014 CUMPRA-SE Ibotirama, 05 de abril de 2022 Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000073-48.2019.8.05.0099 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibotirama Autor: E. S. Q. S. Advogado: Higor Santana Guimaraes (OAB:BA53080)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 601 Jurisdição: Ibotirama Requerente: Amanda Silva Dos Santos Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493) Requerente: Israel Santos Rosa Intimação: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: As partes do parecer ministerial. Ibotirama (BA), 25/03/2020. Maria Alice Ribeir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 829 Por fim, mesmo incorrendo intimação pessoal, considerando-se a possibilidade de retratação, em eventual recurso de apelação, ex vi, o disposto no § 7º do art. 485 do CPC, nenhum prejuízo trará a decisão exarada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se, independente de custas. Ibotirama, 06 de junho de 2022. IASMIN LEAO BAROUH Ju�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 907 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBOTIRAMA - BA Loteamento Santa Rosa Q/J, s/n, bairro São Francisco, CEP – 47.520-000 Sentença Vistos, etc… JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA, devidamente representado por seu procurador qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C PED
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1400 Testemunha: M. P. D. E. D. B. Testemunha: E. A. S. Q. S. Advogado: Francisca Fernandes Da Silva (OAB:BA8208) Testemunha: D. A. S. Q. S. Advogado: Francisca Fernandes Da Silva (OAB:BA8208) Testemunha: M. S. S. D. S. Terceiro Interessado: F. M. D. A. S. Terceiro Interessado: M. S. D. O. Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROC N.º 8001425-02.2022.8.05.0078 . De acordo com o Pr
Publique-se. Intime-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022799-66.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE:ADILSON QUINTINO DA SILVA, ARILSON QUINTINO DA SILVA, J. P. S. Q., J. F. S. Q. S. Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A APELADO: INST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 75 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM SESSÃO PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO 1º CEJUSC DA CAPITAL, LOCAL: 1º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, AO LADO DO GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA. DIA 08/04/2022 HORA ATENDIMENTO: 09:00H 7ª VARA PROCESSO 0822194-32.2021.8.14.0301 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ALIMENTOS, GUARDA REQUERENTE: A A F P ADVOGADO: FERNANDO P. QUARESMA REQUERIDA: S
5. A jurisprudência já se pacificou no sentido de que não perde a condição de segurado quem não mais contribuiu para a Previdência Social em razão de sua incapacidade laborativa. Não é este, porém, o caso dos autos. 6. Ausente um dos seus requisitos legais, vez que não demonstrada a condição de segurado, não é de se conceder o benefício postulado. 7. A improcedência da ação é medida que se impõe. 8. Vencida a parte autora, a ela incumbe o pagamento de custas e despesas proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 802 2. Não se ausentar da Comarca de residência, sem autorização do juízo; 3. Comunicar ao juízo de residência qualquer mudança de endereço; 4. Comparecer a todos os atos processuais; 5. Comparecimento mensal, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, perante o juízo competente para prestar informações de suas atividades e ocupações; 6. Recolhimento domiciliar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 803 Terceiro Interessado: M. S. D. O. Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROC N.º 8001425-02.2022.8.05.0078 . De acordo com o Provimento Nº. CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art.