CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 687 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 88000830-97.2017.8.05.0168, em que figuram como apelante MUNICIPIO DE MONTE SANTO e como apelada LUCICLEIDE GUIMARAES RIBEIRO. ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto do relator.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 651 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Roque Sandro Hermogenes Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Cicero Batista Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Renilton Lima Da Cruz Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Ruizilon Israelito Pedreira Bastos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 886 5. Reconhece-se em favor da parte impetrante o direito à majoração da GAP para os níveis IV e V, observando-se o cronograma estabelecidos na Lei Estadual n.º 12.566/12, em substituição à Gratificação de Função Policial Militar – GFPM nos proventos da impetrante, com a devida compensação financeira, bem como o pagamento de eventuais diferenças devidas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 326 Publique-se. Intime-se. Salvador, 09 de fevereiro de 2022. Des. Moacyr MONTENEGRO Souto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DESPACHO 8040759-20.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Ruizilon Israelito Pedreira Bastos Advogado: Laise Caroline Pinto Barbosa (OAB:BA62

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 1387 DESPACHO Vistos, etc... Manifeste-se a acionante, em cinco dias, acerca do retorno do AR, ID 179591873. P. I. Salvador, 21 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular LS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8014005-09.2019.8.05.0001 Procedimento Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 553 José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8041200-98.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ronaldo Luis Sales De Araujo Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1377 Processo nº: 8022237-73.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: FABIO DA SILVA BORGES SENTENÇA Vistos, etc. BANCO J. SAFRA S.A, qualificada nos autos, propôs Ação de Busca e Apreensão em face de FABIO DA SILVA BORGES, ali também qualificada, alegando, em sínte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 570 O processo encontra-se sem qualquer impulso dos interessados há vários anos. Se é certo que o Novo Código de Processo Civil trouxe o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da eficiência e cooperação. Preocupou-se o legislador em trazer equilíbrio à relação processual, não havendo preponderância entre aqueles. P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 118 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0500545-82.2020.8.05.0103.2.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: MARCELO DE JESUS SOARES Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (OAB:BA45925-A), ARLISON DANTE GOMES VALADARES (OAB:BA67573A) DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: EVANGIVALDO OLIVEIRA SANTOS GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) Comarca: Salvador Ordem: 40 Processo: 8021042-22.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: VALDIR SANT