Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, atualizada em 19 de março de 2015, que prevê nos arts. 39 a 42, a Educação Profissional caracterizando-a como modalidade específica de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 46.220/13 que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado de Minas Gerais, em seu art. 2º “o trabalho do preso, como dever social e condição de digni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Av. Babita Camargos, nº 766 - 3º andar - Cidade Industrial, Contagem, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL FRANCISCO KUPIDLOWSKI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 020/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 1102882-6 ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA ASP,II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Augusto Tristão, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00147/2018. *Processo: 18180/2013, Empreendedor: Agrobilara Comércio e Participações Ltda, Município: Veríssimo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00148/2018. *Processo: 20334/2013, Empreendedor: Agrobilara Comércio e Participações Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00149/2018. *Processo: 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Claudio - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 11085446 Rute Favato – PEB – 1 - Itauna - 5 - 18/07/2014 A 22/07/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 11400827 Telma Aparecida Machado – PEB – 1 - Mariana - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 11458791 Romulo do Nascimento Stopa Ferreira – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 10/04/2014 A 12/04/2014 - , 12913448 Caio Cezar Boschin – PEB – 1 - Ouro Preto 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/08/2014 - , 08980492 Rose Mary Horta – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/08/2014 A 14/08/2014 - , 09352097 Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa – PEB – 3 - Sabara - 4 - 13/08/2014 A 16/08/2014 - , 11327202 Sandra Maria Consolacao da Luz – PEB – 1 - Sabara - 18 - 11/08/2014 A 28/08/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/08/2014 A 15/08/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1079463-4, MAURICIO FERREIRA GUIMARAES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022. MASP 1448934-8, MAURICIO GOMES DE SOUZA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1350836-1, MAURO CELESTINO DE SOUSA FILHO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022. MASP 1449148-4, MAX GEAN ALMEIDA DE SO