TJMG 18/01/2018 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Augusto Tristão, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00147/2018. *Processo: 18180/2013, Empreendedor:
Agrobilara Comércio e Participações Ltda, Município: Veríssimo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00148/2018. *Processo:
20334/2013, Empreendedor: Agrobilara Comércio e Participações
Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00149/2018. *Processo: 18299/2013, Empreendedor: Agrobilara
Comércio e Participações Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00150/2018. *Processo: 18298/2013,
Empreendedor: Agrobilara Comércio e Participações Ltda, Município:
Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00151/2018.
*Processo: 18262/2013, Empreendedor: CBM Agropecuária e Administradora Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00152/2018. *Processo: 22553/2013, Empreendedor:
Martha Maria Prata Linhares, Município: Conceição das Alagoas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00153/2018. *Processo:
07136/2012, Empreendedor: Sergio Elias Saraiva, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00154/2018.
*Processo: 02695/2016, Empreendedor: Gilberto Ferreira de Almeida,
Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00155/2018. *Processo: 18163/2013, Empreendedor: Agrobilara
Comércio e Participações Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00156/2018. *Processo: 17406/2013,
Empreendedor: Pecuária Unit Santa Clara Ltda, Município: Uberaba,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00157/2018. *Processo:
25606/2014, Empreendedor: Aldir Coelho Flor - ME, Município: Patos
de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00158/2018.
*Processo: 00385/2013, Empreendedor: José Carlos Andrade, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00159/2018. *Processo: 27630/2013, Empreendedor: José Ernane de
Oliveira, Município: Carmo do Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00160/2018. *Processo: 04450/2013, Empreendedor: Marta Eunice Costa Pereira, Município: Uberaba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00161/2018. *Processo: 25131/2013,
Empreendedor: Omar Rodrigues da Cunha Junior, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00162/2018. *Processo: 17749/2015, Empreendedor: Jacques Geandro Benedetti, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00163/2018. *Processo: 40051/2016, Empreendedor: Jacques
Geandro Benedetti, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00164/2018. *Processo: 01883/2011,
Empreendedor: Edmar Ferreira da Silva, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00165/2018. *Processo:
11544/2012, Empreendedor: Luiz Augusto Pereira Monguilod, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00166/2018. *Processo: 23902/2014, Empreendedor: Paulo Veloso
Junior, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00167/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2018.
17 1051582 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificaçãoà publicação de 27/07/2017 pág. 15 col 03
Ref.: Remove a servidora Bruna Betiatti Benatatti
Onde se lê: Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia/Núcleo
de Redes de Atenção à Saúde
Leia-se: Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia/Núcleo de
Redes de Assistência à Saúde.
17 1051964 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0292779-6, Jussara Guimarães
Sousa, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 18/01/2018; Masp
0381997-6, Denise Maria Batista Alves Costa, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 09/07/2017; Masp 0383204-5, Helenice da Cunha
Oliveira, referente ao 5º quinquenio adm., a partir de 22/10/2011 e
6º quinquenio adm., a partir de 20/10/2016; Masp 0383501-4, Jorge
Amado Santos Medina, referente ao 5º quinquenio adm., a partir de
21/12/2012; Masp 0383785-3, João Marcos Boim de Freitas, referente
ao 6º quinquenio adm., a partir de 03/11/2016; Masp 0913320-8, Juscelino Kubtschek Soares, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de
25/12/2017; Masp 0917591-0, Ionira Mossen Jeber, referente ao 8º
quinquenio adm., a partir de 31/07/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0292779-6, Jussara Guimarães Sousa, a partir de 18/01/2018; Masp 0381997-6, Denise
Maria Batista Alves Costa, a partir de 09/07/2017; Masp 0383204-5,
Helenice da Cunha Oliveira, a partir de 20/10/2016; Masp 0383785-3,
João Marcos Boim de Freitas, a partir de 03/11/2016; Masp 0913320-8,
Juscelino Kubtschek Soares, a partir de 25/12/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0383501-4, Jorge Amado Santos Medina,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/08/2017 e 7º quinquênio
adm., a partir de 13/01/2018, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 0383501-4, Jorge
Amado Santos Medina, a partir de 30/08/2017, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0280773-3, Célio
Augusto de Andrade, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
29/08/2013 com vigência 11/10/2012 e 5º quinquênio adm., publicado
em 29/12/2017 com vigência em 14/10/2017, conforme nota técnica
nº. 14/2018; Masp 0383204-5, Helenice da Cunha Oliveira, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em
17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001
com vigência em 14/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em
23/12/2006 com vigência em 13/10/2006, conforme nota técnica nº.
17/2018; Masp 0913320-8, Juscelino Kubtschek Soares, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 25/01/2013 com vigência em
16/10/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 25/01/2013 com vigência em 24/10/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 25/01/2013
com vigência em 17/12/2012, conforme nota técnica nº. 13/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0280773-3, Célio Augusto de Andrade,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 10/11/2012 e 5º quinquênio adm., a partir de 13/11/2017; Masp 0383204-5, Helenice da Cunha
Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 25/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 24/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 23/10/2006; Masp
0913320-8, Juscelino Kubtschek Soares, referente ao 3º quinquênio
adm., a partir de 25/10/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 02/11/2004
e 5º quinquênio adm., a partir de 26/12/2012.
17 1051865 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.
66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora DAYANE APARECIDA ALVES, a partir de 19/01/2018, referente ao cargo DAD-4
(SA1101866).
17 1051592 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0382330-9, VALDIVIA AUGUSTA TEMPONI MACHADO, publicado em 17/01/2018, onde se lê: por 6
mês(es) referente(s) ao 5º,6º e 7º quinquênio a partir de 06/02/2018,

leia-se: referente(s) ao 4º,6º e 7º quinquênio a partir de 06/02/2018;
Masp 0292779-6, JUSSARA GUIMARAES SOUSA, publicado em
24/11/2017, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 05/02/2018, leia-se: por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0262503-6, CARLOS GERALDI TREU, publicado em
01/12/2017, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir
de 05/02/2018.
17 1051871 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 1/18 – 21/18
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE E SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO E USO, em todo o estado de Minas Gerais, o produto Natus
Bel – Ervas para Diabéticos, fabricado pela empresa Erva Day Ind.
Com. Prod. Naturais Ltda., considerando que o mesmo contém alegações terapêuticas e não possui registro na ANVISA e que o CNPJ:
04.323.416/0001-66 informado no rótulo não é válido.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 6/18 – 19/18
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto GEL FIX
– FIXAÇÃO MÉDIA/CABELOS COM ESTILO/LONGA DURAÇÃO/SEM ÁLCOOL/ASPECTO MOLHADO E COM BRILHO/
VITAMINADO, marca KANECHOM, lote 230617023, val. 6/2020,
fabricado por SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ:
01.182.125/0002-23, localizada na RUA ALDEMIRO FERNANDES TORRES, N. 1.720, BAIRRO/DISTRITO: JAQUELINE, BELO
HORIZONTE – MG, CEP: 31780-220, considerando Laudo de Análise
4525.1P.0/2017/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio
de determinação do pH.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
17 1051920 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 03/2018/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 03/2018, referente ao produto: Canela em pó; marca: Santa Bárbara; data de fabricação: 02/08/2017, data de validade: 02/08/2020;
lote: vide data de fabricação/validade; embalado e distribuído por:
Comercial Santa Barbara Ltda, inscrita no CNPJ sob o número:
01.875.019/0001-44, localizada na Rua Luciano Villaça, nº 1390, Jardim Aviação, Franca/SP, CEP: 14.404-281, por apresentar nos termos
da Resolução n°. 14, de 28 de março de 2014, art. 4º, X, “b”, matéria
estranha indicativa de risco à saúde humana, a saber: pelo de roedor
(02 fragmentos por 50 g do produto) acima do limite máximo de tolerância estabelecido pela citada Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo
1 (1 fragmento de pelo de roedor por 50 g do produto). O mencionado
risco está evidenciado no laudo de análise nº 3113.1P.0/2017, emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/
FUNED (LACEN/MG).
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
17 1051562 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a servidora:
Simone Pereira, MASP 1089146-3, lotada no HJK, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 01/01/2018, cargo 3.
ANULA ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado
em 30/12/2017, do(a) servidor(a) Ricardo Fonseca, MASP 1094675-4,
lotado na MOV, por motivo de solicitação do servidor.
RETIFICA ato de Autorização de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 07/10/2017, da servidora Vania Maria de Andrade,
MASP 1040116-4, lotada no HRAD: onde se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, para regularização funcional.
17 1051952 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.380,
DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
CONSTITUI COMISSÃO INTERDICIPLINAR COM O OBJETIVO DE ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA DESTINADO
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Interdisciplinar com o objetivo de elaborar Termo de Referência destinado a estabelecer os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a
contratação dos serviços de Projetos de Arquitetura e de Engenharia,
por meio de Registro de Preços, destinados a suprir as necessidades das
Unidades Assistenciais e Administração Central da FHEMIG.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir nominados,
sob a coordenação do primeiro:
NOME
UNID./SETOR
MASP
José Policarpo Moreira ADC/DPGF/Diretoria
1394453-3
Meca
Júlio Cesar Pinto
ADC/DPGF/Assessoria
1086450-2
José Avelino da Silva
ADC/DPGF/GEHOSP
1082252-6
Júlio Eymard Junqueira ADC/DPGF/GEHOSP
1082357-3
de Oliveira
Wanderlúcio Ferreira ADC/DPGF/GEHOSP
1089525-8
Lima
Luciana Capuruço de ADC/DPGF/NGA-Arquitetura 1089276-8
Albuquerque
Denise Barezani Barros ADC/DPGF/NGA-Arquitetura 1229314-8
Irvinng Bronson Gon- ADC/DPGF/GEHOSP
1456262-3
çalves Paiva
José Maria dos Santos CSSFÉ/Manutenção
1316125-2
Ricardo Ataíde Martins HMAL/Manutenção
1328387-4
Marcus Vinícius Pereira HJXXIII/Manutenção
1313759-1
Alfredo Cardoso André ADC/DPGF/GESUP
1385118-3
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos mediante apresentação do Termo de Referência e de Relatório Final Conclusivo à
Presidência.
Art. 4º - Esta Portaria Presidencial entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2018.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
17 1051768 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.381
DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o disposto
no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº. 1328/2017, de 26 de setembro de
2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/09/2017, passando a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Shyrleny Cristina de Andrade,
Masp 1210435-2, CPF 051.434.316-89, na condição de suplente e nas
ausências legais da titular, os poderes delegados no art. 1º da Portaria
nº. 1328/2017.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Tarcisio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
17 1051950 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE EX-OFFICIO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Simone
da Silva Cardoso Ventura, MASP 12793139, lotado(a) no(a) HJXXIII,
Efetivo TOS I A – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HIJPII, admissão 2. REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Dayane Rosa de
Lima Caetano, MASP 12322624, lotado(a) no(a) HIJPII, Efetivo TOS I
D – Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a)
HJXXIII, admissão 1.
17 1051687 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Gerente Administrativa da Maternidade Odete Valadares - FHEMIG,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria
Presidencial nº 1355 de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio
da Ordem de Serviço nº 002/2011 de 25/02/2011, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 15/03/2011 e, acatando o
Parecer de Auditoria nº 2270.117.17, às fls. 186, determina:
Arquivamento dos autos.
17 1051817 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do
seguinte servidor, aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 88 com
redação dada pela ECF 41/03, combinado com o art. 8°, inciso III, alínea ‘’b’’ da Lei Complementar 64/2002.
Luiz Alexandre de Brito, masp: 1126750-7 AD:04 CPF:637.124.456-72,
cargo efetivo PENF II B, com exercício na HJK, a partir de
28/09/2017.
17 1051834 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, TORNA SEM
EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial de “Minas Gerais”
(IOF) do dia 06/01/2018, pag. 11 do Diário do Executivo – Caderno
1, relativa ao “EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 75 DE
19/10/2017” da Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG.
17 1051822 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Gerente Administrativa da Maternidade Odete Valadares - FHEMIG,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria
Presidencial nº 1355 de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio
da Ordem de Serviço nº 007/2011 de 15/12/2011, publicada no Boletim
de Normas e Ocorrências de 20/12/2011 e, acatando o Parecer de Auditoria nº 2270.456.17, às fls. 64/65, determina:
Arquivamento dos autos por falta de objetivo a perseguir na esfera
administrativa;
Adoção de medidas administrativas.
17 1051813 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
ATO 001/2018 – REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP: 1172565-2, NÍVEA TATIANE DE SOUZA SILVA, em
prorrogação;
MaSP: 1381147-6, ANDERSON KLAISBIAN PEREIRA BOREM,
em prorrogação;
MaSP: 1309310-9, DAN KAYNE DE ALMEIDA, em prorrogação;
MaSP: 391.686-3, ENOI CAMPOS SARMENTO, em prorrogação;
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
17 1051949 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº001/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BARBACENA
MASP 905521-1, PEDRO BRASILINO FERREIRA DE ANDRADE,
APS,II/J, referente ao 6° quinquênio, a contar de 22/12/2017.
MASP 905521-1, ROSANA AVELAR PINHEIRO SILVA, APS,II/J,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 28/12/2017.
BELO HORIZONTE
MASP 1160091-3, LINCOLN IGNACIO PEREIRA, RECRUTAMENTO AMPLO/DAD-10, referente ao 1°,2°,3° quinquênio, a contar
de 26/01/2017, data do exercício no novo cargo, com aproveitamento
de tempo da PMMG.
IPABA
MASP 1078353-8, NATANAEL CAMILO LINHARES, APS,II/D,
referente ao 4° quinquênio, a contar de 04/12/2017.
MASP 951807-7, ISABEL RAINHA DA GLORIA MATOS, APS,III/D,
referente ao 4° quinquênio, a contar de 13/12/2017.
MASP 1079615-9, NOE VIEIRA GONCALVES, ASP,II/D, referente
ao 3° quinquênio, a contar de 15/07/2017.
MONTES CLAROS
MASP 1035196-3, RUBENS EMANUEL FELIX DA SILVA, ASP,I/B,
referente ao 3° quinquênio, a contar de 30/07/2017.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905904-9, ANA MARIA DE ARAUJO, AEDS,IV/A, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 28/12/2017.
MASP 349817-7, LEONARDO MARTINS LOPES, AEDS,V/C, referente ao 7° quinquênio, a contar de 13/12/2017.
MASP 1079935-1, WILLER MATEUS FUNE, ASP,II/E, referente ao
3° quinquênio, a contar de 22/12/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº001/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ALMENARA
MASP 1175815-8, RENATO AMARAL RUAS PEREIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/07/2017.
BARBACENA
MASP 372829-2, JOSE MARIA FILHO, AEDS,IV/F, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2017.
MASP 1173683-2, ANGELICA BERTOLUCCI, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1103288-5, CLEITON MARTINS DA SILVA PINTO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173806-9, PAULO ROGERIO DE CAMPOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 391835-6, LUCIO ROSA DA SILVA, ASP,III/E, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
MASP 1173225-2, MARILIA GABRIELA VIOL PEDROSA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/07/2017.
MASP 902899-4, DULCIMAR PADILHA BRIGIDO, ASEDS,III/I,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 07/07/2017.
MASP 364872-2, PAULO CESAR PEREIRA, ASEDS,III/I, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2017.
MASP 903103-0, VILMA MARIA DO CARMO NETO DA SILVA,
ANEDS, V/C, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de
13/07/2017.
MASP 902093-4, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, AEDS,IV/J,
referente ao 7° quinquênio de exercício, a contar de 05/08/2017.
MASP 905465-1, MARCIO ALFREDO DA SILVA, ASP, III/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2017.
MASP 905447-9, CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, ASP, III/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 06/10/2017.
MASP 1172645-2, ODAIR JOSE ALVES, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 13/09/2017.
MASP 905457-8, JOSE GALDINO DA SILVA, ASP, III/J, referente ao
6° quinquênio de exercício, a contar de 22/09/2017.
MASP 905459-4, JOSE JORGE DE OLIVEIRA, ASP,II/A, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 11/10/2017.
MASP 905521-1, PEDRO BRASILINO FERREIRA DE ANDRADE,
APS,II/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de
22/12/2017.
MASP 905521-1, ROSANA AVELAR PINHEIRO SILVA, APS,II/J,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2017.
MASP 349529-8, GILMAR SEBASTIAO CAMPOS, AEDS,V/A,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 08/11/2017.
BELO HORIZONTE
MASP 1079512-8, LILIAN APARECIDA GRACIANO MAGALHAES DAMASIO, ASP, I/A, referente ao 1°,2° quinquênio de exercício, a contar de 27/10/2014, data do exercício no cargo efetivo,
computado o período de Contrato Administrativo de 05/04/2002 a
26/10/2014, nesta secretaria, conforme determinação judicial processo
nº 9069761.60.2017.813.0024.
MASP 1079512-8, LILIAN APARECIDA GRACIANO MAGALHAES DAMASIO, ASP, I/A, referente ao 3° quinquênio de exercício,
a contar de 01/04/2015.
MASP 1118526-1, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, ASP, I/B,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/07/2017.
MASP 903040-4, PAULO RIOJI SATO, AEDS, I/V, referente ao 6°
quinquênio de exercício, a contar de 03/07/2017.
MASP 1079863-5, MARLUCIO MAGNO DOS SANTOS, ASP, II/E,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2017.
MASP 1080166-0, ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173919-0, ANDRE GERALDO ISIDORIO DOS REIS,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
28/06/2017.
MASP 1079908-8, ELIANE LOPES COELHO, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1103319-8, ELIONIR MARCELO DE OLIVEIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173823-4, JOSE DIAMANTINO NETO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173917-4, LEONARDO SOARES CERQUEIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1105295-8, LUCIO ANTONIO SILVA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1095720-7, MARIO LUCIO CORREIA DA SILVA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1173912-5, MARIO TADEU DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1176371-1, RAFAEL CALDAS SILVA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1079563-1, ROBSON ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1104088-8, RONE DA SILVA OLIVEIRA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
MASP 1117581-7, ULISSES LEONARDO BARBOSA DE MELO,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
28/06/2017.
MASP 1173793-9, WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
28/06/2017.
MASP 1173529-7, CLEITON SILVA DA ANUNCIACAO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
MASP 1095624-1, DANIEL PAULO ALVES DA SILVA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
MASP 1078015-3, JAIR CHAVES DE MOURA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2017.
MASP 1117707-8, WELLINGTON SIMAO SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/06/2017.
MASP 1173727-7, ZENAIDE CRISTINA FERREIRA FILGUEIRAS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
30/06/2017.
MASP 1174020-6, EDVANO VIEIRA DA SILVA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 04/07/2017.
MASP 1173908-3, JOSE RENATO DA SILVA BATISTA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2017.
MASP 1082026-4, MELQUISEDEQUE AGUILAR, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2017.
MASP 1153268-6, FABIANE MARIA ANDRADE, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/07/2017.
MASP 1102846-1, ANA LUCIA NERY GONCALVES, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2017.
MASP 1117636-9, MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 08/08/2017.
MASP 1177065-8, AUGUSTO JOSE DE GOIS FILHO, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2017.
MASP 1079414-7, ITAMAR RODRIGUES DO PRADO, ASP, II/E,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2017.
MASP 1173696-4, EDUARDO SANTOS DA ENCARNACAO, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/09/2017.
MASP 1178376-8, FERNANDA NICOLAU BATISTA EWALD, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 05/09/2017.
MASP 1062948-3, UBIRAJARA ALVES AGUIAR, ASP, I/B, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/09/2017.
MASP 905866-0, VANDA MARIA DIAS BARBOSA, AEDS, V/A,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 22/09/2017.
MASP 1072451-6, MARISA CONCEICAO DIAS BATISTA,
ANEDS,II/A, referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de
21/10/2017.
MASP 1173898-6, GELMAR DRUMOND DE MEDEIROS, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 04/11/2017.
MASP 377078-1, JOSE AUGUSTO GONCALVES CHUCRE,
ASP,III/I, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de
28/11/2017.
CAETE
MASP 357422-5, GERALDO MAGELA GONCALVES, ASEDS,IV/C,
referente ao 7° quinquênio de exercício, a contar de 06/08/2017.
CAMPO BELO
MASP 1173897-8, ALEXANDRE JOSE FERREIRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
CARATINGA
MASP 1173904-2, VALDECY SOARES MOL, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2017.
CARMO DO PARANAIBA
MASP 1079804-9, RICARDO DA SILVA BASILIO, ASP,II/E, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017.
MASP 1079849-4, MARY ANNE CARNEIRO SILVA, ASP, II/E, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 31/10/2017.